• RESEARCH

    Center for Technology and Society

Impact of technological progress on society

The Center for Technology and Society (CTS-FGV) studies the legal, social, and cultural implications of the advancement of information and communication technologies. CTS-FGV conducts research on Internet Governance and Digital Transformation, Data Protection and Cybersecurity, Regulation of Digital Platforms, the Governance of Digital Infrastructures,  Artificial Intelligence, and Data Science.

CTS-FGV is committed to transparency, democracy, fundamental rights, inclusion, gender equality and non-discrimination, as well as to the preservation of the public interest in technological progress. These values are embedded in all CTS-FGV projects.

 

The project is based on the consideration that, in the next decade, the projected growth of the Internet should occur predominantly in Asia, Latin America, and Africa and mainly in the countries that comprise BRICS. The next billion internet users, along with the innovation and data they will produce and the policies they will need, will likely come from the BRICS nations. Given this consideration, the BRICS countries are increasing their cooperation in the science and technology fields, promoting synergies for digital policies.

CPDP Latam is the Latin American edition of the Conference that has existed since 2007, and is a platform for discussing privacy, data protection, and technology. It includes the Latin American editions of the Computers, Privacy, and Data Protection (CPDP) Conference, MyData conference, and Privacy Law Scholars Conference (PLSC).

Decisões judiciais contém argumentos em favor de um conjunto de provisões específicas que o juízo considera adequadas à situação narrada em um processo. Uma forma de identificar argumentos jurídicos se debruça sobre as suas premissas maiores: se uma determinada fonte do direito - seja ela uma decisão judicial pregressa, um dispositivo legal, ou mesmo um livro escrito por um jurista de renome - é frequentemente citada em decisões sobre um determinado tópico, isso é evidência de que ela costuma ocupar uma posição de destaque no raciocínio judicial a respeito daquele tópico. O presente projeto usa técnicas de machine learning para extrair as menções feitas em decisões judiciais a fontes do direito. Essa informação permite descrever as decisões judiciais de uma forma diferente e potencialmente mais informativa para práticos e teóricos do direito.

Os espaços de disseminação de opinião eram majoritariamente públicos e atualmente são majoritariamente privados. Nas plataformas privadas de mídias sociais circulam manifestações que podem infringir a privacidade, honra e direitos autorais, bem como configurar discurso de ódio, auxiliar o terrorismo ou disseminar fake news. As empresas que gerem tais plataformas buscam moderar conteúdo de modo a atender à legislação nacional, mas também aos seus próprios interesses de gestão da sua comunidade. Nesse contexto, seu papel de reguladoras privadas é cada vez mais evidente e pervasivo. Como adequar as necessidades urgentes de moderação eficiente de conteúdo ao marco regulatório brasileiro? A empresas de tecnologia que atuam no setor necessitam conhecer as balizas legais para o uso de autorregulação, moderação algorítmica, emprego de inteligência artificial e solução alternativa de controvérsias. De um lado, para as empresas, trata-se de uma questão de segurança jurídica nas suas atividades, bem como sustentabilidade de seu modelo de negócios. Do ponto de vista dos usuários, trata-se de autorregulação e crowdsourcing da moderação de conteúdo. Do ponto de vista do Estado, trata-se da necessidade de pensar o papel do novo Estado regulador nesse cenário.

O objetivo deste projeto é desenvolver uma análise de impacto das inovações tecnológicas e sociais que caracterizam o e-commerce, sob a perspectiva tripla do direito da concorrência, da proteção dos dados pessoais e do direito do consumidor. As questões abordadas nesta pesquisa apontam novas estruturas e dinâmicas favorecidas pelo e-commerce e problemas de adequação das regras atuais em garantir o bem-estar dos consumidores, tomando em conta os riscos, mas também o enorme potencial dos novos modelos de negócios.

CyberBRICS Fellowship Programme 2024

Call For Applications

The Center for Technology and Society at FGV Rio Law is pleased to announce the 2024 edition of the CyberBRICS Fellowship Program, which is part of FGV Rio Law's Fellows in Rio initiative. 

Public Notice

CTS-FGV Visiting Professors Programme

FGV Rio Law received applications for the first edition of the CTS-FGV Visiting Professors Program, organized by the Center for Technology and Society (CTS) and the Graduate Program, as part of the Fellows in Rio initiative.

 

Publications

  • Bruna Franqueira 

Imagem colorida de Bruna Franqueira

Pesquisadora do CTS na FGV Direito Rio, e candidata a Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, onde faz parte do Comitê Editorial da Revista Direito, Estado e Sociedade, enquanto Editora Assistente. Sua pesquisa de dissertação é voltada para a compreensão das Políticas de Transformação Digital da Educação, a partir das propostas de Paulo Freire. Advogada, trabalha com Proteção de Dados e Privacidade.

Researcher at CTS-FGV, and Masters candidate in Theory of the State and Constitutional Law at PUC-Rio, where she’s also part of the Editorial Committee of the “Direito, Estado e Sociedade” Journal, acting as assisting editor. Her research aims to comprehend the Policies for Digital Transformation of Education from the proposals of Paulo Freire. Lawyer, working with data protection and privacy.

 

  • Eduardo Mattos

eduardo mattos

Bacharel em Relações Internacionais pela UFRJ. É pesquisador do Laboratório de Estudos de Mídia e Relações Internacionais (UFRJ/UERJ), focando sua pesquisa nas interseções entre cultura, mídias e as RI. Foi bolsista do Programa ESCALA da Asociación de Universidades Grupo Montevideo na Universidad de Santiago de Chile (2020). 

Bachelor in International Relations (UFRJ). Researcher at Laboratório de Estudos de Mídia e Relações Internacionais, focusing on the intersections between culture, media, and IR. Former exchange student at the Universidad de Santiago de Chile (2020) through the ESCALA Exchange Programme of the Asociación de Universidades Grupo Montevideo. Former participant of the extension project “CCS em Faces” at the Centro de Ciências da Saúde/UFRJ.

 

  • Erica Bakonyi

erika

Advogada e DPO-as-a-service, com atuação em projetos de adequação às legislações de privacidade e proteção de dados pelas empresas de consultoria "Arquitetura Educacional" e "Macher Tecnologia". Pesquisadora pela FGV Direito Rio, no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS). Mentora na área de proteção de dados ("LGPD e Compliance") na AB2L. Co-coordenadora do MyData BR e do Legal Hackers Rio. Mestre em Direito Internacional Público e Europeu, pela Universidade de Coimbra. Especialista em "Licitações e Contratos Administrativos". MBA em Gestão da Segurança da Informação (em andamento), no Infinet.

Lawyer and DPO-as-a-service, with experience in projects of compliance with privacy and data protection legislation for the consulting companies "Arquitetura Educacional" and "Macher Tecnologia". Researcher at FGV Direito Rio, at the Center for Technology and Society (CTS). Mentor in the data protection area ("LGPD and Compliance") at AB2L. Co-coordinator of MyData BR and Legal Hackers Rio. Master in Public and European International Law from Coimbra University. Specialist in "Tenders and Administrative Contracts". MBA in Information Security Management (in progress), at Infinet. 

 

  • Larissa Chen Yi Qian

larissa

Estudante da pós-graduação em Direito Digital na UERJ/ITS. Bacharela em Direito pelo Ibmec-RJ. Sua pesquisa no projeot CyberBRICS é focada na legislação chinesa sobre cibersegurança, segurança de dados, proteção de informações pessoais, o Código Civil chinês e outras normas. Tradutora do “Código Civil Chinês” para o português. Possui experiência em consultoria com ênfase em direito nacional e internacional em áreas como Direito corporativo, contratos e proteção de dados pessoais.

Postgraduate student in Digital Law at UERJ/ITS. Graduated in Law from Ibmec/RJ. Scholarship researcher at the CyberBricks Project at the Center for Technology and Society/FGV, focusing on Chinese legislation related to cyber security, data security, protection of personal information, Chinese civil code and other legislation. Translator of the work “Chinese Civil Code. Expertise in consulting law with emphasis on national and international law, in areas of corporate law, contracts and personal data protection. 

 

  • Nina da Hora

nina da hora

Cientista da Computação formada pela PUC-Rio e Hacker Antirracista. Criadora do Podcast Ogunhê, colunista da MIT Tech Review Brasil, Giz Modo e do Canal Futura. Membra do Conselho Consultivo de Segurança do TikTok no Brasil e da Comissão para transparência nas eleições do Tribunal Superior Eleitoral. Sua pesquisa é voltada para temas como Racismo Algorítmico, algoritmos, visão computacional, fairness, ML e Accountability. 

Researcher at CTS-FGV. Computer Scientist under construction by PUCRio. From Duque de Caxias. Experience in the Apple developer Academy Program training Apple developers for students. 2018 Scholarship Apple WorldWide Developers Conference. Research Scholarship Youth Program Internet – CGI 2020. Creator of the Ogunhe Podcast. Columnist for MIT Tech Review Brasil and GizModo and Member of the TikTok Security Advisory Board.

 

  • Sofia Chang Nogueira

sofia

Advogada formada pela Universidade Federal de Minas Gerais. Estudante do Mestrado na Universidade de Pequim. Trabalha com privacidade e proteção de dados e pesquisa a regulação de tecnologias, privacidade e proteção de dados na China. 

Researcher at CTS-FGV. Lawyer at UFMG, Master’s student at Peking University. She works with privacy and data protection and researches the regulation of technologies, privacy and data protection in China.

 

  • Walter Britto Gaspar

walter

Advogado formado pela FGV (2015). Mestre em Saúde Pública pela UERJ (2017), tendo estudado a interface entre inovação, propriedade intelectual e políticas de acesso a medicamentos no Brasil. Pesquisador da Fiocruz e Shuttleworth Foundation no projeto sobre propriedade intelectual e acesso a medicamentos (2017). Foi coordenador nacional da ONG ‘Universidades Aliadas para o Acesso a Medicamentos Essenciais’ (2013-2016). Designer Gráfico certificado pelo Istituto Europeo di Design (2018). Autor da obra “O que é Creative Commons? Novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo”. Atualmente é estudante do doutorado da UFRJ. 

Lawyer, graduated Law at FGV in 2015. Master in Public Health from UERJ (2017), studying the interface between innovation, intellectual property and access to medicines policies in Brazil. Grantee of the Fundación Botín Programme for the Public Interest in Latin America (2013). Researcher in the Fiocruz and Shuttleworth Foundation project on intellectual property and access to medicines (2017). National Coordinator of the NGO Universities Allied for Essential Medicines (2013-2016). Certified Graphic Designer from the Istituto Europeo di Design (2018). Author of “O que é Creative Commons? Novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo“. Currently, researcher in the CyberBRICS project at FGV’s Center for Technology and Society and Ph.D. student at UFRJ.

  • Giullia Marques 

Imagem colorida de Giullia Marques

Bacharel em Relações Internacionais pela PUC - Rio e atualmente mestranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia & Antropologia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ, tem experiência como assistente de pesquisa na área de políticas públicas, tendo feito iniciação científica no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento (NPD - PUC Rio). Atualmente é codificadora voluntária no “COVID-19 Response Tracker” (OxCGRT) da Blavatnik School Of Government, de Oxford e integra o Laboratório de Estudos Digitais (LED - UFRJ) como pesquisadora da mediação imagética digital no contexto de conflitos internacionais. Possui interesses multidisciplinares de pesquisa, já tendo trabalhado com o tema de estudos urbanos, políticas para planejamento familiar e estética dos conflitos.

Bachelor in International Relations (PUC - Rio) and currently a Master’s student in Sociology & Anthropology at the Institute of Philosophy and Social Sciences (IFCS) at UFRJ. Has experience as a research assistant in the area of public policies, having done scientific initiation at the Núcleo de Pesquisa em Desenvolvimento (NPD - PUC Rio). Currently a volunteer coder at the "COVID-19 Response Tracker" (OxCGRT) of the Blavatnik School of Government, for Oxford University and part of “Laboratório de Estudos Digitais” (LED - UFRJ) as a researcher of digital imagery mediation in the context of international conflicts. With multidisciplinary research interests, has already worked in the following themes: urban studies, family planning programs and the aesthetics of conflict.

  • Clara Almeida

Imagem colorida de Clara Almeida

Pesquisadora assistente do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV). Mestra em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio.

Assistant Researcher at the Center for Technology and Society. She holds a Masters degree in Regulation Law from FGV Law School.

  • Natalia Couto

Imagem colorida e Natalia Couto

Advogada. Mestre em Direito da Regulação pela FGV/Direito Rio. Pesquisadora do CTS-FGV/RJ. Assistente de Ensino nos cursos de LLM- Direito, Inovação e Tecnologia na FGV/Direito Rio. Cursos de especialização em contratos e compliance. Pós-Graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Lawyer. Master in Regulation Law from FGV Law School in Rio. Researcher at CTS-FGV/RJ. Teaching Assistant in the LLM - Law, Innovation and Technology courses at FGV Law School in Rio. Specialization courses in contracts and compliance. Post-graduate degree from Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

  • João Carabetta

 

  • Fernanda Scovino

 

  • Larissa Galdino Magalhães 

Imagem em preto e branco de Larissa Magalhães

Larissa é Doutora em Ciência Política pela Universidade de Campinas, onde analisou as iniciativas de governo aberto da cidade de São Paulo. Ela foi pesquisadora bolsista pela International Affairs Canada Award para participar do Programa Future Leaders of the Americas, onde ela começou a se interessar em trabalhar com a análise de políticas públicas para o desenvolvimento baseadas em tecnologia e dados. Larissa se tornou membra do Conselho de Ciências Sociais e Humanidades do Canadá e pesquisadora pós-doutoral na Escola de Ciências Sociais da FGV. Ela também é fellow pós-doutoral do Global Cities Program do Instituto de Estudos Avançados da USP. 

Larissa is Ph.D. in Political Science at the State University of Campinas, and analyzed the open government in the city of São Paulo. She was a researcher under the International Affairs Canada Award scholarship to participate in the Future Leaders in the Americas Program (“PFLA”), while she started to get interested working in the analyzing public policy development rooted in technology and data. Larissa became a member of the Social Science and Humanities Council of Canada and a young professional, an intern at Post-Doctoral Research Fellow at Getúlio Vargas Foundation (“FGV”) in the School of Social Sciences. Also, she is Postdoctoral Research Fellow in the Global Cities Program at the Institute of Advanced Studies, University of São Paulo (“USP”).

  • Senka Hadzic

Imagem em preto e branco de Senka Hadzic

Dra. Senka Hazic é Senior Fellow na Research ICT Africa, da qual foi Ford/Media Democracy Fund Tech Exchange fellow entre 2018 e 2019, trabalhando em políticas de espectro alternativo para permitir operadoras de pequena escala e redes comunitárias. Ela também é afiliada ao ICT for Development Centre na Universidade da Cidade do Cabo, onde ela foi fellow pós-doutoral entre 2016 e 2018. Sua especialidade é em soluções de conectividade de baixo custo no Sul Global. Em 2020 ela recebeu a Digital Futures fellowship da Hivo para pesquisar modelos de propriedade e sustentabilidade para redes comunitárias. A Dra. Hadzic completou seu PhD em Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações na Universidade de Aveiro em 2014 e desde então tem trabalhado na interseção entre tecnologia, design e políticas. 

Dr Senka Hadzic is a Senior Fellow at Research ICT Africa, where she was a Ford/Media Democracy Fund Tech Exchange fellow from 2018-2019 working on alternative spectrum policies to enable small scale operators and community networks. She is also affiliated with the ICT for Development Centre at the University of Cape Town where she was a postdoctoral fellow from 2016-2018. Her expertise is in low cost connectivity solutions in the Global South. In early 2020 she was awarded the Digital Futures fellowship from Hivos to research ownership models and sustainability of community networks. Dr Hadzic completed her PhD in Electronics and Telecommunications Engineering at the University of Aveiro (Portugal) in early 2014 and since then she has been working at the intersection of technology, design and policy.

  • Smriti Parsheera 

Imagem colorida de Smriti Parsheera

Smriti Parsheera é fellow do Instituto Nacional de Finanças e Políticas Públicas de Nova Délhi, onde ela foca sua pesquisa em políticas de tecnologia. Suas áreas de interesse incluem a privacidade e direitos digitais, governanaça regulatória e políticas de concorrência. Ela é uma das autoras do livro “Responsible AI: A Global Policy Framework”. Ela trabalhou previamente como membra do secretariado de pesquisa da Comissão Legislativa de Reformas do Setor Financeiro e teve cargos de pesquisa na Comissão de Concorrência da Índia e no Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. Smriti é formada pela Faculdade Nacional de Direito da Índia em Bangalore e obteve seu LLM na Universidade da Pensilvânia, juntamente com um Certificado em Direito e Negócios da Wharton School. Ela está atualmente buscando seu doutorado em estudos sobre políticas no Instituto Indiano de Tecnologia em Délhi. 

CyberBRICS Fellow. Smriti Parsheera is a Fellow at the National Institute of Public Finance & Policy, New Delhi, where she focuses on technology policy research. Her areas of interest include privacy and digital rights, regulatory governance and competition policy. She is one of the authors of the book “Responsible AI: A Global Policy Framework”.    She has previously worked as a member of the research secretariat for the Financial Sector Legislative Reforms Commission and held research positions with the Competition Commission of India and the United Nations Development Programme.   Smriti graduated from the National Law School of India University, Bangalore and obtained her LLM from the University of Pennsylvania along with a Certificate in Law and Business from the Wharton School. She is currently pursuing a PhD in policy studies from the Indian Institute of Technology, Delhi.

  • Wei Wang 

 

 

Imagem colorida de Wei Wang

Wayne Wei Wang é estudante do doutorado em Estudos Legais Computacionais na Universidade de Hong Kong. Treinado tanto em Engenharia como Direito, Wayne tem como foco de sua pesquisa o Direito das Tecnologias de Informação, Políticas de inovação, particularmente através de métodos da ciência de dados. Ele atua como Administrador do Capítulo de Hong Kong da Creative Commons. Wayne já foi fellow da DERN/GSAN Resilience na Universidade de Essex, financiado pela Global Challenges Research Fund of UK Research and Innovation. Como fellow de pesquisa Sprint no Instituto Alexander van Humboldt paara Internet e Sociedade em Berlim, Wayne vem participando do projeto científico interdisciplinar “Ethics of Digitalisation”, lançado pela Presidência da Alemanha e conduzido pela Global Network of Internet and Society Research Centers. 

CyberBRICS Fellow. Wayne Wei Wang is now a PhD Candidate in Computational Legal Studies at the University of Hong Kong. Trained in Engineering and Law, Wayne focuses his research interests on IP & IT Law, Innovation Policy, particularly by means of data science methods. He engages as an Administrative Officer for Creative Commons Hong Kong Chapter. Wayne (has) held the fellowship of DERN/GSAN Resilience Scholar at University of Essex, funded by Global Challenges Research Fund of UK Research and Innovation. As Research Sprint Fellow at the Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (HIIG) in Berlin, Wayne has been participating in the interdisciplinary scientific project – “Ethics of Digitalisation”, launched by the President of Germany and conducted by Global Network of Internet and Society Research Centers.

 

  • Andrey Schcherbovich 

Imagem colorida de Andrey Scherbovich

Professor Visitante do projeto CyberBRICS. Andrey Schcherbovich é professor associado da Faculdade de Direito da Escola Superior de Economia em Moscou, na Rússia. Seus interesses profissionais incluem a Governança da Internet; Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Internacional Público; Direito da Informação; Organizações Internacionais e as Nações Unidas. Andrey graduou-se na Escola Superior de Economia em 2008 e concluiu seus estudos de pós-graduação na mesma instituição em 2011.

CyberBRICS Visiting Professor. Andrey A. Shcherbovich is Associate professor at the National Research University Higher School of Economics, Faculty of Law (Department of Constitutional and Municipal Law), in Moscow, Russia. His professional Interests include Internet Governance; Constitutional Law; Human Rights; International Public Law and Procedure; Information Law; International Organizations; United Nations. Andrey graduated from the National Research University Higher School of Economics, Faculty of Law (Department of International Law) in 2008 and completed Postgraduate studies at the National Research University – Higher School of Economics (Moscow, Russia); Faculty of Law (Department of Constitutional and Municipal Law) at 2011.

  • Anja Kovacs  

Imagem colorida de Anja Kovacs

Fellow não residente do Projeto CyberBRICS. Dra. Anja Kovacs dirige o Internet Democracy Project na Índia, que trabalha para uma Internet que apoie a liberdade de expressão, a democracia e a justiça social na Índia e além. Sua pesquisa atualmente é centrada em questões relativas à cibersegurança, vigilância e pirataria, e sobre a liberdade de expressão, incluindo trabalhos sobre questões de gênero, vigilância, corpos e vigilância de dados e abusos online e de gênero. Ela também já trabalhou como consultora internacional em questões relativas à Internet, incluindo para a Comissão Independente sobre Multilateralismo, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Ásia e o Pacífico, e o Relator Especial da ONU para a Liberdade de Expressão. Ela já deu aulas na University of East Anglia em Norwich e na Universidade Ambedkar em Délhi, assim como já foi fellow no Centre for Internet and Society em Bangalore e conduziu pesquisas de campo extensas por todo o Sul da Ásia. A Dra. Kovacs obteve seu PhD em Estudos de Desenvolvimento na University of East Anglia.

CyberBRICS Non-resident Fellow. Dr. Anja Kovacs directs the Internet Democracy Project in India, which works towards an Internet that supports freedom of expression, democracy and social justice, in India and beyond. Her research currently focuses on questions regarding cybersecurity, surveillance and privacy, and regarding freedom of expression, including work on gender, surveillance, bodies and dataveillance and gender and online abuse. She has also worked as an international consultant on Internet issues, including for the Independent Commission on Multilateralism, the United Nations Development Programme Asia Pacific, and the UN Special Rapporteur on Freedom of Expression. She has lectured at the University of East Anglia, Norwich, UK, and Ambedkar University, Delhi, India, as well as having been a Fellow at the Centre for Internet and Society in Bangalore, India, and has conducted extensive fieldwork throughout South Asia. Dr. Kovacs obtained her PhD in Development Studies from the University of East Anglia in the UK.

  • Sagwadi Mabunda 

Imagem colorida de Sagwadi Mabunda

Fellow não residente do Projeto CyberBRICS. Sagwadi Mabunda é doutoranda na University of the Western Cape. Sua tese de doutorado investiga as respostas legislativas ao cibercrime a partir da análise e crítica ao projeto de lei de cibercrime da África do Sul. Ela é uma palestrante renomada que já apresentou artigos em diversas conferências tanto na África do Sul quanto internacionalmente (Itália, Alemanha, Namíbia e Botswana). Ela já publicou uma série de artigos sobre seus interesses de pesquisa, que incluem: cibercrime e crimes econômicos tais como a Lei anti lavagem de dinheiro internacional e a lei anti corrupção internacional. Ela já foi convidada para ser professora visitante na University of Western Cape, discorrendo sobre o tema da lavagem cibernética de dinheiro. Ela também organizou a primeira Economic Crime and Cybercrime Conference (ECCC), sediada pela University of the Western Cape em colaboração com o Journal of Anti-Corruption Law (JACL).

CyberBRICS Non-Resident Fellow. Sagwadi Mabunda is a PhD Candidate at the University of the Western Cape. Her Doctoral thesis investigates the legislative responses of Cybercrime by analysing and critiquing the South African Cybercrimes Bill. She is a prolific speaker who has presented papers in a numerous conferences both in South Africa and internationally (Italy, Germany, Namibia and Botswana). She has published a number papers on her research interests which include Cybercrime and economic crimes such as International Anti-Money Laundering Law and International Anti-Corruption Law. She has been invited to be a guest lecturer at the University of the Western Cape on the topic of Cyber Money Laundering. She has also successfully organised the first Economic Crime and Cybercrime Conference (ECCC) hosted at the University of the Western Cape in collaboration with the Journal of Anti-Corruption Law (JACL).

  • Lucas Anjos 

Imagem colorida de Lucas Anjos

Especialista na Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Pesquisador do JurisLab, unidade de pesquisa do Centro de Direito Privado da Université libre de Bruxelles (ULB). Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF-GV). Doutor em Direito e em Sciences Juridiques, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Université libre de Bruxelles, Bélgica. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Especialista em Direito Internacional pelas Faculdades Milton Campos e pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN). 

Specialist at the General Coordination for Technology and Research of the Brazilian National Data Protection Authority. Researcher at JurisLab, research unit of the Center for Private Law at Université Libre de Bruxelles. Associate Professor of the Law department at Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF-GV). He holds a PhD in Law and Sciences Juridiques by the Universidade Federal de Minas Gerais and the Université Libre de Bruxelles. He holds a Masters degree by the Universidade Federal de Minas Gerais and he is also a specialist in International Law from Faculdades Milton Campos and the Centro de Direito Internacional (CEDIN).

 

  • Bianca Kremer 

Imagem colorida de Bianca Kremer

Doutora em Direito pela PUC-Rio. Foi Research Fellow na Universidade de Leiden (Holanda), no Center for Law and Digital Technologies (eLaw). Professora de graduação e pós-graduação em Direito Digital no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e no MBA em Gestão da Segurança da Informação no Instituto Infnet. Coordenadora de pesquisa no IDP Privacy Lab (Cedis – IDP) e Líder de Pesquisa no CJUS FGV Direito Rio, no projeto Segurança Pública na Era do Big Data. Professora convidada na PUC-Rio, ITS-Rio, Instituto New Law, Fesudeperj e Data Privacy Brasil. Membro do Núcleo Legalité (PUC-Rio) e associada titular do Instituto Brasileiro de Estudos sobre Responsabilidade Civil (IBERC). 

PhD in Law by PUC-Rio. She was a Research Fellow at Leiden University, at the Center for Law and Digital Technologies (eLaw). Professor of the graduate and undergraduate Digital Law programs at Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) and Information Security Management MBA program at Instituto Infnet. Research coordinator at IDP Privacy Labs (Cedis – IDP) and Research Leader at CJUS FGV Direito Rio, at the “Segurança Pública na Era do Big Data” project. Visiting Professor at PUC-Rio, ITS-Rio, Instituto New Law, Fesudeperj and Data Privacy Brasil. Member of the Núcleo Legalité (PUC-Rio) and senior member of the Instituto Brasileiro de Estudos sobre Responsabilidade Civil (IBERC).

 

  • Pablo Palazzi 

Imagem colorida de Pablo Palazzi

Professor de Direito na Universidad de San Andrés (UDESA), Diretor Acadêmico do Centro de Tecnología y Sociedad (CETyS) da Universidad de San Andrés. Sócio do Allende & Brea, um escritório de advocacia em Buenos Aires, no Departamento de TI e data privacy. O Sr. Palazzi é membro do conselho editorial da International Data Privacy Law (Oxford University), membro fundador e atual diretor da Revista Latino-Americana de Proteção de Dados (revisão anual da lei sobre proteção de dados, 2010-2019), é membro da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP). 

Law Professor at Universidad de San Andrés (UDESA), Academic Director of the Centro de Tecnología y Sociedad (CETyS) of Universidad de San Andrés. Partner at Allende & Brea Attorneys, located in Buenos Aires, at the IT and Data Privacy departments. Mr. Palazzi is a member of the editorial board of International Data Privacy Law (Oxford University), founding member and current editor of Revista Latino-Americana de Proteção de Dados and member of the International Association of Privacy Professionals (IAPP)

 

  • Sahil Deo 

Imagem colorida de Sahil Deo

Dr. Sahil Deo é co-fundador da CPC Analytics, uma empresa de consultoria especializada e orientada por dados com escritórios em Berlim e Pune (Índia). Ele prestou consultorias a organizações de alto nível dos setores público e privado, tais como Siemens, Mitsubishi Materials, a Organização Mundial da Saúde, UNAIDS, SDC, a Bertelsmann Stiftung e GIZ. Antes de fundar a CPC, Sahil trabalhou na Tanzânia, no Marrocos e no Egito como consultor para a GIZ e a EU. Possui um PhD em Políticas Públicas da Hertie School em Berlim e um diploma em Engenharia da Computação da Universidade de Pune na Índia e da École des Mines de Paris. 

Dr Sahil Deo is co-founder of CPC Analytics, a boutique data-driven consulting firm with offices in Berlin, Germany and Pune, India. He has consulted leading private and public sector organizations, such as Siemens, Mitsubishi Materials, the World Health Organization, UNAIDS, SDC, the Bertelsmann Stiftung, and GIZ. Prior to founding CPC, Sahil worked in Tanzania, Morocco, and Egypt as a consultant for GIZ and the EU. He has a PhD in public policy from the Hertie School in Berlin and an undergraduate degree in computer engineering from the University of Pune in India and École des Mines de Paris in France.

 

  • Ian Brown 

Imagem colorida de Ian Brown

 

Ian Brown é um especialista de alto nível sobre regulação da Internet, particularmente com relação à segurança e privacidade da informação, elementos digitais do ciclo eleitoral, e mecanismos pró-competição como a interoperabilidade. Seus clientes desde 1999 incluem a Open Society Foundations, Global Network Initiative, Vodafone, os governos dos EUA e do Reino Unido, o Parlamento Alemão, a Comissão e o Parlamento Europeu, o Conselho da Europa, a OCDE, a Commonwealth, e as Nações Unidas. O Dr. Brown é professor visitante do Projeto CyberBRICS (CTS-FGV) e ACM Distinguished Scientist. Ele foi Principal Scientific Officer no departamento de Digital, Cultura, Mídias e Esporte do governo britânico; Professor de Segurança da Informação e Privacidade no Instituto de Internet da Universidade de Oxford e Fellow de Intercâmbio de Conhecimento junto ao Secretariado da Commonwealth e a Agência Nacional de Crimes do Reino Unido. 

Ian Brown is a leading specialist on Internet regulation, particularly relating to information security and privacy, digital elements of the election cycle, and pro-competition mechanisms such as interoperability. His clients since 1999 include the Open Society Foundations, Global Network Initiative, Vodafone, UK and US governments, German Bundestag, European Commission and Parliament, Council of Europe, OECD, Commonwealth, and the United Nations. Dr. Brown is visiting CyberBRICS professor at Fundação Getulio Vargas (FGV) Law School in Rio de Janeiro, and an ACM Distinguished Scientist. He was previously Principal Scientific Officer at the UK government’s Department for Digital, Culture, Media and Sport; Professor of Information Security and Privacy at the University of Oxford’s Internet Institute; and a Knowledge Exchange Fellow with the Commonwealth Secretariat and UK National Crime Agency.

 

  • Matías Jackson 

Imagem colorida de Matías Jackson

Matías é professor de Direito da Internet e pesquisador na Universidad de la República, Uruguai. Ele obteve seu diploma em Direito em 2012 e posteriormente uma Pós-Graduação em Sistemas de Informação e Gerenciamento de TI. Em 2020, ele completou seu Mestrado (LL.M.) em Propriedade Intelectual com as Mais Altas Honras na George Washington University, graças a uma Bolsa Fulbright. Sua pesquisa é focada na adoção e implementação de direitos digitais e regulações de telecomunicações na América Latina. Matías também possui experiência trabalhando como consultor legal para organizações nacionais e internacionais como a Universidade Columbia, o Inter-American Dialogue e a UNESCO. 

Matías is an internet law professor and researcher at the University of the Republic of Uruguay. He obtained his law degree in 2012 and then a Postgraduate Diploma in Information Systems and IT Management. In 2020, he completed his Master of Laws (LL.M.) in Intellectual Property with the Highest Honors from The George Washington University thanks to a Fulbright Scholarship. His research focuses on the adoption and implementation of digital rights and telecommunications regulations in Latin America. Matías also has experience working as a legal consultant for national and international organizations such as Columbia University, the Inter-American Dialogue, and UNESCO.

 

  • Andrea Calderaro 

Imagem colorida de Andrea Calderaro

Dr. Andrea Calderaro é Professor Associado de Relações Internacionais na Universidade de Cardiff, fellow do Robert Schuman Centre for Advanced Studies e Coordenador do Projeto “Cyber Diplomacy and Digital Transformations in the Global South” no Global Peace Tech Hub da Escola de Governança Transnacional do Instituto Universitário Europeu, onde ele também obteve seu PhD em Ciências Políticas e Sociais. Ele é membro do Conselho de Pesquisa do Global Forum of Cyber Expertise (GFCE), e também já foi membro da Força Tarefa "EU Cyber Capacity Building" (União Europeia/EUISS), do Grupo de Trabalho da ONU sobre “Desenvolvimentos no campo da informação e das telecomunicações no contexto da segurança internacional”, do Conselho Consultivo do Programa de Universalidade da Internet da UNESCO, do Global Internet Policy Observatory’s Advisory Group (Comissão Europeia), do Conselho Consultivo sobre diplomacia cibernética do Ministério de Assuntos Estrangeiros do Reino Unido e do Conselho Consultivo da Sociedade Civil sobre a Sociedade da Informação da OCDE. Ele foi pesquisador visitante e trabalhou na CalTech, na Universidade Humboldt, LUISS Guido Carli, Universidade La Sapienza e na Universidade de Oslo. 

Dr Andrea Calderaro is a Senior Lecturer/Associate Professor in International Relations at Cardiff University, a Robert Schuman Centre for Advanced Studies Fellow and Coordinator of the “Cyber Diplomacy and Digital Transformations in the Global South” Project at the Global Peace Tech Hub / School of Transnational Governance at the European University Institute (EUI), from where he also holds his PhD in Social and Political Sciences. He is a member of the Global Forum of Cyber Expertise (GFCE)' Research Board, and served as a member of the "EU Cyber Capacity Building" Task Force (European Commission/EUISS), the UN Open-Ended Working Group on “Developments in the field of information and telecommunications in the context of international security”, the UNESCO "Internet Universality Program" Advisory Board, the Global Internet Policy Observatory’s Advisory Group (European Commission), the UK Foreign, Commonwealth and Development Office (FCDO)'s Advisory Board on Cyber Diplomacy, and of the Civil Society Information Society Advisory Council Board at the OECD. He has been a Visiting Fellow and worked at the California Institute of Technology (CalTech), Humboldt University, LUISS Guido Carli, University La Sapienza and University of Oslo.

 

  • David Morar 

Imagem colorida de David Morar

David Morar, PhD, é um pesquisador e profissional em políticas públicas que já trabalhou através do espectro de questões sobre políticas para tecnologia tanto nacional quanto internacionalmente, abordando desde questões relativas à privacidade e dados abertos a questões de conteúdo, como moderação e desinformação. Foi três vezes fellow ICANN. O dr. Morar é atualmente fellow pós-doutoral na NYU Steinhardt e fellow do Digital Interests Lab, assim como Pesquisador Visitante no Leibniz Institute for Media Research – Instituto Hans Bredow. Ele também é Pesquisador Associado do Big Data Science Laboratory na Universidade Ocidental de Timisoara (Romênia) e Editor Associado do Journal of Communication Technology. Recentemente, ele foi Pesquisador Visitante na Elliott School of International Affairs, com o Digital Trade and Data Governance Hub, e Policy Manager focado em desinformação e ética de ciência de dados na Data for Democracy. 

David Morar, PhD, is a researcher and public policy professional, as well as a three time ICANN Fellow, who has done work throughout the spectrum of technology policy issues, both nationally and internationally, from privacy and open data to ethics and content issues (e.g. disinformation, moderation). Dr. Morar is currently a Postdoctoral Fellow at NYU Steinhardt and a Fellow at the Digital Interests Lab, as well as a Visiting Fellow at the Leibniz Institute for Media Research | Hans Bredow Institute. He is also an Associate Researcher at the Big Data Science Laboratory at the West University of Timisoara, Romania and an Associate Editor of the Journal of Communication Technology. Most recently he was Visiting Scholar at the Elliott School of International Affairs, with the Digital Trade and Data Governance Hub, and a Policy Manager focusing on disinformation and data science ethics with Data for Democracy.

 

  • Min Jiang  

Imagem colorida de Min Jiang

Min Jiang, PhD, é Professora de Estudos de Comunicação na University of North Carolina Charlotte. Ela também é professora associada de Estudos Internacionais na mesma universidade, membra do secretariado da Conferência internacional anual “Chinese Internet Research Conference” e professora visitante do Projeto CyberBRICS (CTS-FGV). Ela foi editora associada do periódico Sage Communication & The Public entre 2019 e 2021. Sua pesquisa é focada em tecnologias, políticas, empresas e regulações de Internet na China. Atualmente, ela é membra do Conselho Consultivo e chefe da área chinesa de uma bolsa de USD2,5 milhões para o “Global Media & Internet Concentration Project”. A Dra. Jiang recebeu seus diplomas de graduação e mercado da Universidade de Estudos Estrangeiros de Beijing e seu PhD em Comunicação na Universidade Purdue.

Min Jiang (Ph.D.) is Professor of Communication Studies at UNC Charlotte. She is also an affiliate faculty member of International Studies at UNC Charlotte, a secretariat member of the annual international Chinese Internet Research Conference (CIRC), and a CyberBRICS Visiting Professor at FGV Law School (Rio de Janeiro, Brazil). She was Associate Editor at Sage journal Communication & The Public from 2019 to 2021. Her research focuses on Chinese Internet technologies, politics, business, and policies. Currently, she serves as an advisory board member and China lead on a $2.5 million research grant on Global Media & Internet Concentration Project (GMICP). Dr. Jiang received her bachelor’s and master’s degrees from Beijing Foreign Studies University and her Ph.D. in Communication from Purdue University. 

 

  • Sizwe Snail 

Imagem em preto e branco de Sizwe Snail

Membro do Conselho Consultivo do Projeto CyberBRICS. O professor Sizwe Snail Ka Mtuze é Sócio Sênior na Snail Attorneys at Law. Possui um LLB da Universidade de Pretória com eletivas em Direito Tributário e Direito Cibernético, e um LLM da Universidade da África do Sul. Sizwe Snail recentemente foi apontado professor adjunto no departamento de Direito Mercantil na Universidade Nelson Mandela. Também é pesquisador adjunto na Universidade de Fort Hare desde 2015 e professor de Direito Cibernético. 

CyberBRICS Advisory Board Member. Prof. Sizwe Snail Ka Mtuze is the Senior Partner at Snail Attorneys at Law. He holds a Baccalareus Legum(LLB) from the University of Pretoria with Tax Law and Cyber-Law electives also an (LLM) from the University of South Africa (UNISA). He is currently registered with the University of Fort Hare for an (LLD). Prof Snail Ka Mtuze has recently been appointed Adjunct Professor in the Mercantile Law Department of Nelson Mandela University (NMU) Law Faculty. He is also an Adjunct Research Fellow at the University of Fort Hare (UFH) since 2015 and Lecturer in Cyberlaw / IT Law (LLB and LLM levels).

 

  • Dennis Redeker 

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Dennis Redeker é pesquisador pós-doutoral no Centre for Media, Communication and Information Research (ZeMKI) da Universidade de Bremen, na Alemanha, e fellow não residente no Information Society Law Center (ISLC) da Universidade de Milão. Sua pesquisa é voltada a questões relacionadas com a governança global da Internet, de plataformas e da Inteligência Artificial. Dennis é membro fundador da Digital Constitutionalism Network interdisciplinar, que aborda o papel dos direitos humanos e dos princípios fundamentais na era digital, assim como a crescente constitucionalização das tecnologias digitais. Em seu projeto no CTS-FGV, ele busca investigar as atitudes dos usuários de redes sociais frente à moderação nas plataformas de redes sociais utilizando estudos de pesquisas de grande escala. Neste trabalho, Dennis está particularmente interessado na opinião pública frente à governança digital e à moderação de conteúdo especificamente nos BRICS e no Sul Global. Dennis tem sido fellow no Center for Advanced Internet Studies (CAIS) na Alemanha e pesquisador visitante tanto na Universidade de Nova York (NYU) quanto no Berkman Klein Center for Internet & Society na Universidade de Harvard. Possui um PhD em Ciência Política da Bremen International Graduate School of Social Sciences (BIGSSS), um Mestrado em Relações Internacionais (Universidade de Bremen e Universidade Jacobs Bremen) e é Bacharel em Artes Liberais e Ciências da Universidade de Maastricht, nos Países Baixos. 

Dennis is a Postdoctoral Researcher at the Centre for Media, Communication and Information Research (ZeMKI) located at the University of Bremen, Germany and a non-resident fellow at the Information Society Law Center (ISLC), University of Milan, Italy. His general research interest pertains to questions related to the global governance of the Internet, of platforms and of artificial intelligence. Dennis is a founding member of the interdisciplinary Digital Constitutionalism Network, which concerns itself with the role of human rights and fundamental principles in the digital age and the increasing constitutionalization of digital technologies. In his current project at CTS-FGV, he investigates the attitudes of social media users toward content moderation on social media platforms using large-scale survey studies. In this work, Dennis is particularly interested in the public opinion toward digital governance and content moderation specifically in the BRICS and the Global South. Dennis has been a fellow at the Center for Advanced Internet Studies (CAIS), Germany, and a visiting scholar at both New York University (NYU) and the Berkman Klein Center for Internet & Society at Harvard University, USA. He holds a PhD in Political Science from the Bremen International Graduate School of Social Sciences (BIGSSS), Germany, an MA in International Relations (University of Bremen and Jacobs University Bremen), Germany, and a BA in Liberal Arts and Sciences from University College Maastricht (Maastricht University), the Netherlands.

 

  • Kim Barker 

Imagem em preto e branco de Kim Barker

Dra. Kim Barker é Professora Associada de Direito na Escola de Direito da Open University, especializando-se em direito da Internet incluindo violência online contra as mulheres, misoginia online, discurso de ódio online, regulação de conteúdo online (especialmente através de plataformas de redes sociais e jogos online) e direito da propriedade intelectual (copyright e conteúdos digitais). Possui um PhD em Direito da Propriedade Intelectual, Regulação da Internet e Direito Contratual da Universidade de Aberystwyth. Sua pesquisa foi financiada pelo Economic & Social Research Council e pela British and Irish Law, Education and Technology Association (BILETA). A Dra. Barker é Diretora do Observatory on Online Violence Against Women (@ObserVAW), o primeiro observatório britânico dedicado a explorar a violência online contra as mulheres. 

Dr Kim Barker is a Senior Lecturer in law at the Open University Law School, specialising in internet law including online violence against women, online misogyny, online hate speech, regulation of online content (especially via social media platforms and online games), and intellectual property law (copyright, and digital content). She holds a PhD in Intellectual Property Law, Internet Regulation and Contract Law from Aberystwyth University. Her research has been funded by the Economic & Social Research Council, and British and Irish Law, Education and Technology Association (BILETA). Dr Barker is Director of the Observatory on Online Violence Against Women (@ObserVAW), the UK’s first observatory exploring online violence against women.

 

  • Matías Mascitti  

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Matías Mascitti é advogado e Doutor em Direito pela Universidade Nacional de Buenos Aires (UBA) e professor do doutorado intensivo em Direito na UBA, do doutorado em Direito da Universidade Nacional de Rosário (UNR) e do Diploma de Estudos Avançados em Estratégia Legal da UNR. Publicou artigos  a partir de uma perspectiva interdisciplinar (por exemplo: matemática, literatura, economia, neurociência, genética e ciência da computação) em vários periódicos jurídicos na América Latina e na Itália. Atualmente, sua pesquisa é centrada na construção do Direito como uma catedral (Calabresi & Melamed, 1972; Nino, 1990; Mascitti, 2022), ou seja, sobre um modelo de construção legal cooperativa, a partir de uma perspectiva estratégica ou visão dinâmica do fenômeno legal.

 Lawyer and PhD in Law from the National University of Buenos Aires (UBA) and professor of: the intensive doctorate in Law at UBA; the Doctorate in Law at the National University of Rosario (NUR) and of the Diploma of Advanced Studies in Legal Strategy at the NUR. Email: matiasmascitti@gmail.com. I published articles from an interdisciplinary perspective (e.g., mathematics, literature, economics, neuroscience, genetics and computer science) in several legal journals in Ibero-America and Italy. Today, the core of my research proposal consists in the construction of law as a cathedral (Calabresi y Melamed, 1972; Nino, 1990; Mascitti, 2022), i.e., on a model of cooperative legal construction, from a strategic perspective or dynamic vision of the legal phenomenon.

 

  • Francesca Musiani  

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Dra. Francesca Musiani é Professora-Pesquisadora Associada no Centro Nacional de Pesquisas Científicas da França (CNRS). Ela é Vice-Diretora do Centro de Internet e Sociedade do CNRS, o qual ela cofundou em 2019. Ela também é pesquisadora associada do Center for the sociology of innovation (i3/MINES ParisTech) e Global Fellow do Internet Govenance Lab, na Universidade Americana de Washington, DC. Francesca é autora, juntamente com Ksenia Ermoshina, de Concealing for Freedom: The Making of Encryption, Secure Messaging and Digital Liberties (Abril de 2022, Mattering Press) e (co)autora e editora de uma série de outros artigos e livros. Ela é vice-presidente de pesquisa do Internet Society France, já colaborou com o Parlamento Francês (2014-2015) e com o Conselho Francês para Mídias Audiovisuais (2015-2018), e recentemente foi coautora de um estudo sobre a fragmentação da Internet para o Parlamento Europeu (2022). Sua página pessoal é https://cis.cnrs.fr/francesca-musiani/ e seu perfil no Twitter @franmusiani. 

Dr. Francesca Musiani is Associate Research Professor at the French National Center for Scientific Research (CNRS). She is Deputy Director of the Center for Internet and Society of CNRS, which she co-founded in 2019. She is also an associate researcher at the Center for the sociology of innovation (i3/MINES ParisTech) and a Global Fellow at the Internet Governance Lab, American University in Washington, DC. Francesca is the author, with Ksenia Ermoshina, of Concealing for Freedom: The Making of Encryption, Secure Messaging and Digital Liberties (April 2022, Mattering Press), and (co-)author and editor of numerous other articles and books. She is vice-president for research of Internet Society France, has collaborated with the French Parliament (2014-2015) and the French Council for Audiovisual Media (2015-2018), and is the recent co-author of a study on Interne fragmentation for the European Parliament (2022). Her personal page is https://cis.cnrs.fr/francesca-musiani/ and she tweets at @franmusiani.

 

 

  • Fabrizio Scrollini 

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Fabrizio Scrollini é diretor executivo da Iniciativa Latino-americana para Dados Abertos (ILDA), e membro da Open Data Network for Development (OD4D). Ele é co-fundador da Abrelatam e da Open Data Regional Conference for Latin America and the Caribbean, e faz parte do Conselho Consultivo do International Open Data Charter. Ele já trabalhou com governos, reguladores, e a sociedade civil tanto a nível regional como internacional abordando temas como a transparência, o acesso à informação pública, projetos de dados abertos e reforma do setor público. Possui um PhD em Governo da London School of Economics and Political Science (LSE). 

Fabrizio Scrollini is the executive director of the Open Data Latin American Initiative (ILDA), and member of the Open Data Network for Development (OD4D). He co-founded  Abrelatam and the Open Data Regional Conference for Latin America and the Caribbean, and is one the Lead Stewards of the International Charter of Open Data. He worked with governments, regulators and civil society at international and regional level on transparency, access to public information, open data projects and public sector reform. He holds a PhD in Government from the London School of Economics and Political Science (LSE).

 

  • Shilpa Singh Jaswant   

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Shilpa Singh Jaswant é atualmente Professora Assistente da Jindal Global Law School, O P Jindal Global Law University, na Índia. Ela concluiu seu B.Sc. LLB. Na Universidade Nacional de Direito de Gujarat em 2017. Ela recebeu a bolsa DAAD entre 2017-2018, financiada pela União Europeia, para cursar o LLM em Direito Europeu na Europa Kolleg da Universidade de Hamburgo. Sua tese do LLM foi publicada como um artigo e foi apontada como a melhor pesquisa. Antes de trabalhar na Jindal, ela trabalhou como advogada especializada em concorrência na Alemanha e na Índia. Seu principal interesse de ensino e pesquisa é a interseção entre o Direito, o comércio e a tecnologia. Ela conduz pesquisas sobre sistemas decentralizados, governança de dados e privacidade digital. Seu trabalho envolve questões relacionadas a princípios constitucionais, sistemas de governança e sistemas de resolução de disputas.  

Shilpa Singh Jaswant is currently an Assistant Professor at Jindal Global Law School, O P Jindal Global Law University, India. She can be reached at ssjaswant@jgu.edu.in. She completed B.Sc. LLB. (Hons) from Gujarat National Law University in 2017. She was awarded the DAAD Scholarship in 2017-18, financed by the European Union, to pursue LLM in European law at the Europa Kolleg – University of Hamburg. Her LLM thesis was published as a Study paper and awarded as the best research. Prior to teaching at Jindal, she worked as a competition lawyer in Germany and India. Her teaching and research focus at the intersection fo law, trade and technology. She writes and research on decentralised systems, data governance and digital privacy. Her work involves issues regarding constitutional principles, governance systems, and dispute resolution systems. Her work has appeared in International Review of Law, Computers & Technology, Kluwer Competition law blog, Kluwer Arbitration law blog, Oxford International organisation.

 

  • Angela Daly 

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A Professora Angela Daly, PhD, SFHEA, é uma líder internacional no campo da regulação e da governança de novas tecnologias (digitais), e na teoria e na prática do intercâmbio de conhecimento e engajamento público. Seu trabalho cobre uma variedade de campos desde uma perspectiva sócio-jurídica, incluindo a proteção de dados, direitos humanos, direito da concorrência, regulação de telecomunicações e propriedade intelectual. Ela é Professora Plena de Direito e Tecnologia no Leverhulme Research Centre for Forensic Science e na Dundee Law School na Universidade de Dundee, na Escócia. Em 2022 ela se tornou presidente de um Grupo de Especialistas Independentes do Governo Escocês para Desbloquear o valor dos dados do setor público para o benefício público. No CTS-FGV, ela trabalhará em um projeto que buscará observar como e se os dados sobre o público em geral que pertencem a governos e outras organizações do setor público estão e deveriam estar abertos para pesquisa por pesquisadores acadêmicos e corporativos envolvidos no desenvolvimento de IA. Ela está interessada em aprender mais sobre essa questão no Brasil e em outros países sul-americanos e espera poder se engajar com pesquisadores e legisladores no Brasil para ouvir suas perspectivas sobre tais questões. 

Professor Angela Daly PhD SFHEA is an international leader in the regulation and governance of new (digital) technologies, and in the theory and practice of knowledge exchange and public engagement. Her work covers a range of fields, from a socio-legal perspective including data protection, human rights, antitrust/competition law, telecoms regulation and intellectual property. She is Full Professor of Law & Technology in the Leverhulme Research Centre for Forensic Science and Dundee Law School, University of Dundee (Scotland). In 2022 she is the chair of an Independent Expert Group for the Scottish Government on Unlocking the Value of Public Sector Data for Public Benefit.

 

  • Aaron Martin 

Imagem colorida de Aaron Martin

Prof. Aaron Martin é especialista em políticas sobre tecnologias, especializado em cibersegurança, privacidade e identidade digital. Ele é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Maastricht, onde conduz uma nova iniciativa sobre ação humanitária no European Centre on Privacy and Cybersecurity. Ele também é membro do projeto Global Data Justice no Tilbur Institute for Law, Technology and Society, instituto do qual ele é fellow de pesquisa pós-doutoral desde 2018. Seus interesses de pesquisa incluem governança de dados em contextos humanitários e de desenvolvimento, políticas cibernéticas, proteção de infraestruturas críticas, vigilância, biometria, regulação da tecnologia e cibersegurança no setor de serviços financeiros. Ele tem interesse particular em explorar esses temas no Sul Global. 

I am a technology policy expert specializing in cybersecurity, privacy, and digital identity. In 2022 I joined the Faculty of Law at Maastricht University to lead a new initiative on humanitarian action based at the European Centre on Privacy and Cybersecurity. I am also a member of the Global Data Justice project at the Tilburg Institute for Law, Technology, and Society, where I have been a Postdoctoral Research Fellow since 2018. My research interests include data governance in development and humanitarian contexts, cyber policy, critical infrastructure protection, surveillance, biometrics, technology regulation, and cybersecurity in the financial services sector. I am particularly interested in exploring these topics across the Global South.

 

  • Niels ten Oever 

Imagem em preto e branco de Niel Ten Oever

Niels é pesquisador pós-doutoral no projeto ‘Making the hidden visible: Co-designing for public values in standards-making and governance’ no Departamento de Estudos de Mídia da Universidade de Amsterdam. Ele também é fellow de pesquisa no Centre for Internet and Human Rights da Universidade Europeia Viadrina, fellow não residente no Center for Democracy and Technology, professor afiliado ao Digital Democracy Institute da Universidade Simon Fraser e cofundador do Critical Infrastructure Lab da Universidade de Amsterdam. Ele é vice-presidente da Global Internet Governance Academic Network. Sua pesquisa é focada em como as normas são inscritas, resistidas e subvertidas na Internet e em infraestruturas de telecomunicações através da governança transnacional.

Niels is a postdoctoral researcher with the ‘Making the hidden visible: Co-designing for public values in standards-making and governance’-project at the Media Studies department at the University of Amsterdam. Next to that, he is a research fellow with the Centre for Internet and Human Rights at the European University Viadrina, non-resident fellow with the Center for Democracy and Technology, affiliated faculty with the Digital Democracy Institute at the Simon Fraser University, and co-founder of the Critical Infrastructure Lab at the University of Amsterdam. He serves as Vice-Chair for the Global Internet Governance Academic Network. His research focuses on how norms get inscribed, resisted, and subverted in internet and telecommunications infrastructures through transnational governance.

 

  • Richard Mackenzie-Gray Scott 

Richard Mackenzie-Gray Scott

Dr. Richard Mackenzie-Gray Scott é Pesquisador Pós-Doutorando no Instituto Bonavero de Direitos Humanos e no St Antony's College, Universidade de Oxford. Ele é autor do livro "State Responsibility for Non-State Actors: Past, Present and Prospects for the Future"

Dr Richard Mackenzie-Gray Scott is Postdoctoral Fellow at the Bonavero Institute of Human Rights and St Antony’s College, University of Oxford. He is the author of "State Responsibility for Non-State Actors: Past, Present and Prospects for the Future". 

The statements provided by staff members of Fundação Getulio Vargas, which inform their identification as such, in articles and interviews published in the media in general, exclusively represent the opinions of their authors and not necessarily the institutional position of FGV. FGV Regulation No. 19/2018.

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