Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação
Com duração mínima de 1 ano e máxima de 2 anos, o curso de Mestrado exige que o aluno complete, no mínimo, 47 créditos em atividades acadêmicas formais, distribuídos da seguinte forma:
- 6 créditos em disciplinas obrigatórias
- 12 créditos em disciplinas eletivas;
- 24 créditos destinados à orientação e à apresentação da dissertação; e
- 5 créditos em atividades supervisionadas, sendo:
- 1 crédito em publicação de trabalhos bibliográficos;
- 2 créditos pela participação em Grupos Institucionais de Pesquisa;
- 2 créditos livres em atividades previamente oferecidas no PPGD nos termos do parágrafo primeiro do Regulamento ou em outros Programas de Pós-graduação stricto sensu, desde que previamente autorizadas pela coordenação do PPGD.
Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação
Com duração mínima de 2 anos e máxima de 4 anos, o curso de Doutorado exige que o aluno complete, no mínimo, 85 créditos em atividades acadêmicas formais, distribuídos da seguinte forma:
- 3 créditos na disciplina obrigatória "Desenho e Técnicas Avançadas de Pesquisa".
- 3 créditos em disciplina obrigatória específica da linha de pesquisa do Programa:
- Teoria das Estruturas Regulatórias: vinculada à linha de pesquisa Governança Regulatória, Instituições e Justiça; ou
- Teoria das Estratégias Regulatórias: vinculada à linha de pesquisa Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias.
- 15 créditos em disciplinas eletivas.
- 48 créditos em atividades de orientação, qualificação e depósito da tese.
- 16 créditos em atividades supervisionadas, assim distribuídos:
- 9 créditos pela produção de trabalhos acadêmicos;
- 2 créditos pela participação em estágio de docência;
- 1 crédito pela participação em atividades preparatórias de formação docente na graduação da FGV Direito Rio;
- 2 créditos pela participação em grupos institucionais de pesquisa;
- 1 crédito pela participação em atividades de integração com a graduação da FGV Direito Rio;
- 1 crédito livre em atividades previamente autorizadas pelo PPGD ou por outros programas de pós-graduação stricto sensu
- Estágio de docência;
- Participação em projetos, seminários, grupos de leitura ou de pesquisa do PPGD e dos Centros de Pesquisa da FGV Direito Rio, ou, desde que previamente autorizados pela Coordenação, em outros programas de pós-graduação stricto sensu;
- Participação em atividades de extensão ou outras de caráter técnico-tecnológico relacionadas ao desenvolvimento do PPGD, desde que previamente autorizadas pela Coordenação, especialmente aquelas consideradas importantes pela Capes para avaliação do curso;
- Publicação de trabalhos em anais de eventos nacionais ou internacionais;
- Publicação de livro ou capítulo de livro, antes da defesa da dissertação em tema compatível com as linhas de pesquisa do PPGD;
- Publicação de artigo em periódico classificado no Qualis, antes da defesa da dissertação em tema compatível com as linhas de pesquisa do PPGD;
- Participação em cursos internacionais oferecidos no âmbito do PPGD, ou, desde que previamente autorizados, em outros programas de pós-graduação stricto sensu; e
- Atividades de integração com a graduação da FGV Direito Rio, com exceção do estágio de docência, tais como participação em bancas, field projects e atuação no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).
Cada crédito corresponde a 15 horas, e as disciplinas possuem 3 créditos cada. Informações detalhadas podem ser encontradas no Regulamento do Curso, disponível nos documentos institucionais. As aulas e demais atividades acadêmicas do Programa são realizadas presencialmente na sede da FGV, situada na Praia de Botafogo, 190.