1° Encontro Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Público: ICON-S BRASIL

1° Encontro Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Público: ICON-S BRASIL
  • 10 de Outubro, 2019
    até
    11 de Outubro, 2019

1° Encontro Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Público: ICON-S BRASIL

09h00 até 19h00

O Evento: 

O 1º Encontro Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S BRASIL) marcará o lançamento da seção brasileira do ICON-S, que tem por objetivo promover a apresentação e a discussão de trabalhos acadêmicos, inéditos, e em desenvolvimento, por pesquisadores brasileiros. O evento, realizado nos dias 10 e 11 de outubro na Fundação Getulio Vargas, contará com mesas-redondas sobre tópicos relevantes do Direito Público. Os trabalhos selecionados em chamada pública de submissões serão debatidos por docentes integrantes do Conselho Consultivo da seção brasileira do ICON-S Brasil e por professores da FGV Direito Rio. A palestra de abertura será proferida pelo professor Mattias Kumm (NYU / WZB Berlin).

DATA: 10 e 11 de outubro
HORÁRIO: 09:00 às 19:00

PROGRAMAÇÃO:

DIA 1

Abertura 9:00 (Auditório do 12º andar) – Thomaz Pereira (FGV Direito Rio) Estefânia Barboza (UFPR e Uninter) e Diego Werneck Arguelhes (Insper)

Palestra de abertura (9:30-10:30) - "Constitutionalism: Revolutionary, Transformative and Militant", Mattias Kumm (NYU Law School / WZB Berlin)

Painéis formados com trabalhos submetidos – 10:45h às 12:45h

Painel 1 - Populismo e Democracia (Sala do Mestrado - 811)

Comentadora: Estefânia Barboza, (UFPR e Uninter)

Heloisa Fernandes Câmara (UFPR)

Populismo(s): retomada dos usos do termo para compreensão do populismo constitucional

Thiago Nogueira Araújo (PUC-MG)

Crise e Deterioração na recessão das democracias constitucionais: o caso brasileiro no período entre 2015-2018 como paradigma de Erosão da Democracia

Adriana Inomata (UFPR)

Grades de proteção para a democracia brasileira: mecanismos formais e informais para conter a deterioração democrática no Brasil.

Fernando José Gonçalves Acunha (Uniceub)

A democracia na América Latina (e no Brasil) está efetivamente em risco?

 

Painel 2 - Instituições políticas brasileiras: diagnósticos e reformas (Auditório do 12º andar)

Comentador: Virgílio Afonso da Silva, USP

Katya Kozicki (UFPR)

Considerações sobre a (suposta) ideologia político-jurídica majoritária do Governo Bolsonaro.

Wagner Vinicius de Oliveira (UFRJ)

Atuação Judicial no Jogo Político Eleitoral: as fronteiras do político e do jurídico

José Arthur Castillo de Macedo (IFPR)

Todos os caminhos levam à Brasília: critérios para interpretar a repartição constitucional de competências à luz do autogoverno

Roberto Dalledone Machado Filho (UnB)

O Desenho Instituto do Processo de Impeachment

Painéis formados com trabalhos submetidos – 14h às 15:45 

Painel 3 - Desenho Institucional e Controle de Constitucionalidade (1) (Auditório do 12º andar)

Comentador: Diego Werneck Arguelhes, Insper

Miguel Gualano de Godoy (UFPR)

O STF negociador: é possível conciliação em ADI?

Pedro de Castro (USP)

Desenho institucional e concordância estratégica em tribunais: evidências de um experimento natural no STF

Amanda Melillo de Matos (USP)

Supremo Fragmentado: fases deliberativas e variáveis institucionais de uma performance individualista

 

Painel 4 - Desenho Institucional e Controle de Constitucionalidade (2) (Sala do Mestrado - 811)

Comentador: Thomaz Pereira, FGV Direito Rio

Nicola Tommasini (Yale) e Pedro Arcain (USP)

A banalização do controle de constitucionalidade de emendas constitucionais no Brasil

Daniel Bogéa (Univ. de Gênova)

Dialogue or Symbiosis? An evolutionary approach to STF's institutional development

Tainah Simões Sales (UFC/Unifor)

A Audiência Pública como instrumento de democratização do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil: entre a pretensão e a realidade

Mesa redonda:  Separação de poderes e interpretação constitucional, 16h-17:30h (Auditório do 12º andar)

Jane Reis (UERJ), Thomaz Pereira (FGV Direito Rio), Thomas Bustamante (UFMG)

Moderação: Eduardo Jordão (FGV Direito Rio)       

DIA 2

Mesa redonda: Constitucionalismo e Estado de Direito: Agendas para tempos de crise? 9h-10h30 (Auditório do 12º andar)

            Marta Machado (FGV Direito SP/CEBRAP), Emilio Peluso (UFMG), Estefânia Barbosa (UFPR e Uninter)

Moderação: Flávia Lima (Universidade Pernambuco / Faculdade Damas)

  

Painéis formados com trabalhos submetidos – 10:45 – 12h30  

Painel 5 - Gênero, política e constitucionalismo (Auditório do 12º andar)

Comentadora: Lígia Fabris, FGV Direito Rio

Marina Bonatto (PUC-PR)

A Cidadania Feminina entre o Público e o Privado

André Demetrio Alexandre (U. Carlos III, Madrid)

Quando o gênero dialoga com a jurisprudência: a busca por um constitucionalismo feminista

Letícia Regina Camargo Kreuz (UFPR)

Fraudes eleitorais às cotas de gênero entre os conceitos de constitucionalismo abusivo e lawfare

 

Painel 6: Pensamento constitucional contemporâneo (Sala do Mestrado - 811)

Comentador: Ivar Hartmann, FGV Direito Rio

Daniel Capecchi Nunes (UFRJ)

A Burocracia como Guardiã da Constituição: democracia e separação de poderes no Estado administrativo

Bernardo Gonçalves Fernandes (UFMG)

O Constitucionalismo como dinâmica de poder da Constituição: interlocução crítica ao pensamento de Landau e Albert

Rafael Bellem de Lima (Insper)

Argumentação jurídica e intensidade do controle judicial: a relação entre direitos e argumentos sobre competência institucional

 

Painéis formados com trabalhos submetidos – 14h às 15:45

Painel 7: Mudança Social, Tribunais e Mudança Constitucional 

Comentador: Emílio Peluso, UFMG (Sala do Mestrado - 811)

Breno Baia Magalhães (UFPA)

Ciclos e Continuidades na Teoria Constitucional Brasileira: a Corte como um Supremo Iluminista

Larissa Ramina (UFPR)

Historia y cambio en derecho internacional en América Latina: el giro historiográfico y el giro decolonial

Melina Girardi Fachin (UFPR)

Divergências e resistência: backlash em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos?

 

Painel 8: Controle do Estado e proteção a direitos (Auditório do 12º andar)

Comentadora: Jane Reis, UERJ

Natália Pires de Vasconcelos (Insper)

Entre justiça e gestão: STF, CNJ e a judicialização da saúde

Fábio Carvalho Leite (PUC-RJ)

Problemas do tipo penal de desacato para além da violação à liberdade de expressão: reflexões a partir da análise das decisões do Tribunal de Justiça e do Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro

Gabriel Schulman (Univ. Positivo - PR)

A proteção de dados pessoas: releitura à luz da proporcionalidade

Palestra de encerramento: Dilemas do pensamento constitucional brasileiro, 16h-17:30 (Auditório do 12º andar)

Palestrante: Vera Karam de Chueiri (UFPR)

Moderação: Diego Werneck Arguelhes, Insper

Local: 

Sede FGV: Praia de Botafogo, 190 - Auditório do 12º andar

Investimento: 

Gratuito