Sobre o Evento
O 1º Encontro Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S BRASIL) marcará o lançamento da seção brasileira do ICON-S, que tem por objetivo promover a apresentação e a discussão de trabalhos acadêmicos, inéditos, e em desenvolvimento, por pesquisadores brasileiros. O evento, realizado nos dias 10 e 11 de outubro na Fundação Getulio Vargas, contará com mesas-redondas sobre tópicos relevantes do Direito Público. Os trabalhos selecionados em chamada pública de submissões serão debatidos por docentes integrantes do Conselho Consultivo da seção brasileira do ICON-S Brasil e por professores da FGV Direito Rio. A palestra de abertura será proferida pelo professor Mattias Kumm (NYU / WZB Berlin).
DATA: 10 e 11 de outubro
HORÁRIO: 09:00 às 19:00
PROGRAMAÇÃO:
DIA 1
Abertura 9:00 (Auditório do 12º andar) – Thomaz Pereira (FGV Direito Rio) Estefânia Barboza (UFPR e Uninter) e Diego Werneck Arguelhes (Insper)
Palestra de abertura (9:30-10:30) - "Constitutionalism: Revolutionary, Transformative and Militant", Mattias Kumm (NYU Law School / WZB Berlin)
Painéis formados com trabalhos submetidos – 10:45h às 12:45h
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Painel 1 - Populismo e Democracia (Sala do Mestrado - 811) Comentadora: Estefânia Barboza, (UFPR e Uninter) |
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Heloisa Fernandes Câmara (UFPR) |
Populismo(s): retomada dos usos do termo para compreensão do populismo constitucional |
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Thiago Nogueira Araújo (PUC-MG) |
Crise e Deterioração na recessão das democracias constitucionais: o caso brasileiro no período entre 2015-2018 como paradigma de Erosão da Democracia |
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Adriana Inomata (UFPR) |
Grades de proteção para a democracia brasileira: mecanismos formais e informais para conter a deterioração democrática no Brasil. |
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Fernando José Gonçalves Acunha (Uniceub) |
A democracia na América Latina (e no Brasil) está efetivamente em risco? |
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Painel 2 - Instituições políticas brasileiras: diagnósticos e reformas (Auditório do 12º andar) Comentador: Virgílio Afonso da Silva, USP |
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Katya Kozicki (UFPR) |
Considerações sobre a (suposta) ideologia político-jurídica majoritária do Governo Bolsonaro. |
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Wagner Vinicius de Oliveira (UFRJ) |
Atuação Judicial no Jogo Político Eleitoral: as fronteiras do político e do jurídico |
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José Arthur Castillo de Macedo (IFPR) |
Todos os caminhos levam à Brasília: critérios para interpretar a repartição constitucional de competências à luz do autogoverno |
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Roberto Dalledone Machado Filho (UnB) |
O Desenho Instituto do Processo de Impeachment |
Painéis formados com trabalhos submetidos – 14h às 15:45
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Painel 3 - Desenho Institucional e Controle de Constitucionalidade (1) (Auditório do 12º andar) Comentador: Diego Werneck Arguelhes, Insper |
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Miguel Gualano de Godoy (UFPR) |
O STF negociador: é possível conciliação em ADI? |
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Pedro de Castro (USP) |
Desenho institucional e concordância estratégica em tribunais: evidências de um experimento natural no STF |
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Amanda Melillo de Matos (USP) |
Supremo Fragmentado: fases deliberativas e variáveis institucionais de uma performance individualista |
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Painel 4 - Desenho Institucional e Controle de Constitucionalidade (2) (Sala do Mestrado - 811) Comentador: Thomaz Pereira, FGV Direito Rio |
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Nicola Tommasini (Yale) e Pedro Arcain (USP) |
A banalização do controle de constitucionalidade de emendas constitucionais no Brasil |
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Daniel Bogéa (Univ. de Gênova) |
Dialogue or Symbiosis? An evolutionary approach to STF's institutional development |
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Tainah Simões Sales (UFC/Unifor) |
A Audiência Pública como instrumento de democratização do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil: entre a pretensão e a realidade |
Mesa redonda: Separação de poderes e interpretação constitucional, 16h-17:30h (Auditório do 12º andar)
Jane Reis (UERJ), Thomaz Pereira (FGV Direito Rio), Thomas Bustamante (UFMG)
Moderação: Eduardo Jordão (FGV Direito Rio)
DIA 2
Mesa redonda: Constitucionalismo e Estado de Direito: Agendas para tempos de crise? 9h-10h30 (Auditório do 12º andar)
Marta Machado (FGV Direito SP/CEBRAP), Emilio Peluso (UFMG), Estefânia Barbosa (UFPR e Uninter)
Moderação: Flávia Lima (Universidade Pernambuco / Faculdade Damas)
Painéis formados com trabalhos submetidos – 10:45 – 12h30
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Painel 5 - Gênero, política e constitucionalismo (Auditório do 12º andar) Comentadora: Lígia Fabris, FGV Direito Rio |
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Marina Bonatto (PUC-PR) |
A Cidadania Feminina entre o Público e o Privado |
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André Demetrio Alexandre (U. Carlos III, Madrid) |
Quando o gênero dialoga com a jurisprudência: a busca por um constitucionalismo feminista |
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Letícia Regina Camargo Kreuz (UFPR) |
Fraudes eleitorais às cotas de gênero entre os conceitos de constitucionalismo abusivo e lawfare |
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Painel 6: Pensamento constitucional contemporâneo (Sala do Mestrado - 811) Comentador: Ivar Hartmann, FGV Direito Rio |
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Daniel Capecchi Nunes (UFRJ) |
A Burocracia como Guardiã da Constituição: democracia e separação de poderes no Estado administrativo |
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Bernardo Gonçalves Fernandes (UFMG) |
O Constitucionalismo como dinâmica de poder da Constituição: interlocução crítica ao pensamento de Landau e Albert |
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Rafael Bellem de Lima (Insper) |
Argumentação jurídica e intensidade do controle judicial: a relação entre direitos e argumentos sobre competência institucional |
Painéis formados com trabalhos submetidos – 14h às 15:45
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Painel 7: Mudança Social, Tribunais e Mudança Constitucional Comentador: Emílio Peluso, UFMG (Sala do Mestrado - 811) |
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Breno Baia Magalhães (UFPA) |
Ciclos e Continuidades na Teoria Constitucional Brasileira: a Corte como um Supremo Iluminista |
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Larissa Ramina (UFPR) |
Historia y cambio en derecho internacional en América Latina: el giro historiográfico y el giro decolonial |
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Melina Girardi Fachin (UFPR) |
Divergências e resistência: backlash em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos? |
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Painel 8: Controle do Estado e proteção a direitos (Auditório do 12º andar) Comentadora: Jane Reis, UERJ |
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Natália Pires de Vasconcelos (Insper) |
Entre justiça e gestão: STF, CNJ e a judicialização da saúde |
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Fábio Carvalho Leite (PUC-RJ) |
Problemas do tipo penal de desacato para além da violação à liberdade de expressão: reflexões a partir da análise das decisões do Tribunal de Justiça e do Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro |
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Gabriel Schulman (Univ. Positivo - PR) |
A proteção de dados pessoas: releitura à luz da proporcionalidade |
Palestra de encerramento: Dilemas do pensamento constitucional brasileiro, 16h-17:30 (Auditório do 12º andar)
Palestrante: Vera Karam de Chueiri (UFPR)
Moderação: Diego Werneck Arguelhes, Insper
