No dia 15 de junho, o professor de Direito Constitucional da FGV Direito Rio, Gustavo Schmidt, organizará o 1º Seminário de Direito Constitucional Econômico e Social, a ser realizado no hall do 8º andar, entre as 14h e 18h.

As apresentações abordarão os seguintes temas: a saúde pública na Constituição, livre iniciativa, agências reguladoras, entre outras questões polêmicas de Direito Constitucional Econômico e Social.

Confira abaixo a programação do evento.

14:00hs às 15:00hs: A Saúde Pública na Constituição.

Tatiana Murta: Saúde e constituição dirigente
Victor Caldas: Direito à saúde e livre comunicação social
Dimitri Couto: Saúde preventiva e transporte
Carolina Saad: Doação de sangue e restrições
Lívia Lino: Direito à saúde e violência obstétrica
Isabella Marins: Regulamentação de alimentos pela Anvisa
Bernardo Leite: Direito à saúde e concessões
Julia Turnowski: Livre iniciativa e saúde publica

15:00hs às 16:00hs: Livre iniciativa.

Paula Strogoff: Livre iniciativa e direitos humanos
Manoela Mazza: Livre iniciativa e desenvolvimento sustentável
Frederico Carvalho: Livre iniciativa e proteção do uso de dados pessoais na internet
Luiza Facó: Livre iniciativa e negócios disruptivos
Isadora Dutra: O mercado da prostituição
Joanna Trotta: Livre iniciativa e tecnologia
Manuella Oliveira: Monopólio dos Correios
Juliana Maia: Livre iniciativa e AIRBNB

16:00hs às 17:00hs: Agências Reguladoras.

Daniel Esperato: Agências reguladoras
Beatriz Vergette: Participação nas agências reguladoras
Catarina Zanolla: Agências reguladoras
Luiza Leal: Agências reguladoras
Mariana Pinesi: Agência reguladora: bitcoin e CVM
Ana Helena Nascif: Agência reguladora - Ancine e Netflix

17:00hs às 18:00hs: Outras questões polêmicas de Direito Constitucional Econômico e Social.

Beatriz Carvalho: Constituição dirigente
Yago Falcão: Constituição dirigente
Ana Alfradique: Acesso à água e Constituição
Bruna Crossetti: Direito do consumidor e o abuso de pedido de reparação
Camilla Ribeiro: Orçamento público
Angelo Gomes: Análise econômica no sistema prisional brasileiro
Arthur Lima: Lei das Empresa Estatais
Ana Carolina Soares: Concessões
João Pedro Molina: Corrupção sistêmica
Sérgio Kezen: Crise do BNDES e a necessidade de novos arranjos