No marco dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, faz-se necessário um debate sincero e aprofundado a respeito de quais avanços e retrocessos a Carta Magna proporcionou à sociedade brasileira. Para tanto, os organizadores propõem-se a reunir personalidades de diferentes instâncias – gestores públicos, lideranças empresariais, lideranças comunitárias e da sociedade civil organizada, representantes do poder judiciário, docentes e pesquisadores – para uma ampla reflexão visando um diagnóstico desta questão na atualidade.

Programação

9h | Café de boas-vindas

 

9h45 | Considerações iniciais

 

Rafael Custódio (Conectas Direitos Humanos)

Michael Freitas Mohallem (FGV Direito – Rio)

 

10h | 1^a Mesa: O papel do Judiciário como guardião da Constituição

 

Michael Freitas Mohallem (FGV Direito Rio)

Beatriz Vargas (UnB)

Nelson Jobim ( ex Ministro da Justiça e presidente do STF) - aguardando confirmação

Mediação: Marcelo Beraba (Abraji)

 

10h45 | Perguntas do público

 

11h | 2^a Mesa: Direito à Vida e Militarização da Segurança Pública

 

Pedro Strozenberg (Defensoria Pública, RJ)

Jacqueline Muniz (UFF)

Lidiane Malanquini (Redes da Maré)

André Mendes (FGV Direito Rio)

Mediação: Fernando Molica (ABRAJI)

 

12h | Perguntas do público

 

12h15 | Almoço

 

13h15 | 3^a Mesa: Política de Drogas e Violência Institucional

 

Pedro Abramovay (Open Society)

Luciana Boiteux  (UFRJ)

Mediação: Guilherme Amado (ABRAJI)

 

14h | Perguntas do público

 

14h15 | 4^a Mesa: Austeridade e Direitos Sociais

 

Grazielle David (Inesc)

Pedro Nery (consultor legislativo do Senado Federal)

Juana Kweitel (Conectas Direitos Humanos)

Daniel Vargas (FGV Direito Rio)

Mediação: Angelina Nunes ( ABRAJI) 

 

15h15 | Perguntas do público

 

15h30 | Encerramento