30 Anos de Constituição: Democracia, Instituições e Realidade

30 Anos de Constituição: Democracia, Instituições e Realidade
  • 04 de Outubro, 2018
    até
    05 de Outubro, 2018

30 Anos de Constituição: Democracia, Instituições e Realidade

08h30 até 18h30

O Evento: 

4 de Outubro de 2018 – Centro Cultural

 

8:30 - 9:15- Recepção / Cadastro de Participantes / Café da Manhã

 

9:15 - 9:45 – Abertura

  • Sérgio Guerra (FGV Direito – Rio)

9:45 - 11:15 - - Mesa 1: Controle de Constitucionalidade e Supremocracia

A Constituição de 1988 e leis posteriores constituíram o arcabouço institucional de um sistema robusto de controle de constitucionalidade no Brasil, entre a deferência e o ativismo judicial o Supremo Tribunal Federal especificamente, e o judiciário como um todo, se encontram hoje no centro de um sistema que pode ser descrito como “supremocrático”. Propõe-se um diagnóstico desse processo e do momento atual e uma análise crítica sobre o futuro do controle de constitucionalidade no Brasil.

  • Oscar Vilhena Vieira (FGV Direito SP)
  • Rogério Arantes (USP)
  • Diego Werneck Arguelhes (FGV Direito Rio)
  • Fabiana Luci de Oliveira (CNJ / UFSCAR)
  • Moderador: Felipe Recondo (JOTA)

 

11:15 - 11:30 - Intervalo

 

11:30 - 13:00 - Mesa 2: Democracia e Sistema Político

A Constituição de 1988 estabeleceu os fundamentos do  sistema político, eleitoral e partidário brasileiro, o qual foi testado, alterado e revisto por Emendas Constitucionais, leis eleitorais e decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Propõe-se uma discussão sobre o desenho estabelecido pela Constituição de 1988, os seus desafios e o futuro do sistema político brasileiro.

  • José Eduardo Cardozo (Advogado, ex-Ministro da Justiça)
  • Argelina Figueiredo (IESP-UERJ)
  • Michael Freitas Mohallem (FGV Direito Rio)
  • José Luis Vargas (Ministro do Tribunal Eleitoral do México) (a confirmar)

 

13:00 - 14:00 - Intervalo

 

14:00 - 16:00 - Mesa 3: Constituição e Garantias Penais

As garantias penais e processuais penais estabelecidas pela Constituição de 1988 têm sido continuamente discutidas no judiciário, na acadêmica e na política. Para além de uma polarização entre garantistas e punitivistas, é fundamental estabelecer um diagnóstico do sistema estabelecido pela Constituição, os desafios colocados pela realidade brasileira atual e o seu futuro.

  • Rodrigo Janot (MPF, ex-Procurador Geral da República)
  • Flaviane Bolzan (PUC-MG)
  • Thiago Bottino (FGV Direito Rio)
  • Moderador: José Muiños Piñeiro (TJ-RJ)

 

16:00 - 16:20 - Intervalo

 

16h20 - 18h20 - Mesa 4: Direito Constitucional de Realidade

As primeiras décadas de vigência da Constituição de 1988 foram marcados pela luta para garantir a sua efetividade. Teorias constitucionais e debates dogmáticos foram travados em torno da missão de tornar reais as promessas de seu texto. Trinca anos depois, se faz urgente considerar quais foram os resultados reais desse esforço, fazendo o caminho inverso. Olhando a realidade por meio de pesquisas empíricas variadas e propondo a partir disso uma crítica teórica. Propõe-se aqui uma discussão dessa abordagem metodológica.

  • Ana Paula de Barcellos (UERJ)
  • Humberto Ávila (USP / UFRGS)
  • Ivar A. Hartmann (FGV Direito Rio)
  • Fernando Leal (FGV Direito Rio)

 

 

5 de Outubro de 2018

9:00 - 11:00 - Mesa 5: Constituinte e Democracia

A presente mesa tem como objetivo discutir a relação entre soberania popular, poder constituinte e direito constitucional em sua realidade histórica e institucional, considerando a relação entre teoria constitucional e legitimidade, a história política da transição democrática e a relação entre o desenho institucional adotado em 1988 e o atual estado da democracia constitucional brasileira.

  • Mattias Kumm (NYU / WZB Berlin)
  • Virgílio Afonso da Silva (USP)
  • Jane Reis (UERJ / Juíza Federal)
  • Thomaz Pereira (FGV Direito Rio)

 

11:00 - 11:10 - Intervalo

 

11:10 - 13:00 - Mesa 6: Direitos Fundamentais e Realidade

A Constituição de 1988, dita “cidadã”, prometia uma maior efetividade dos direitos fundamentais. Nesse sentido é fundamental compreender em que medida a realidade da jurisprudência constitucional brasileira concretizou certas promessas, de que maneira movimentos sociais se utilizaram desse instrumental para dar efetividade aos seus direitos, e quais são os desafios atuais e futuros possíveis desse movimento.

  • Luís Roberto Barroso (STF / UERJ)
  • Carlos Bernal Pulido (Corte Constitucional da Colômbia)
  • Ligia Fabris Campos (FGV Direito Rio) 
  • Moderador: Mario Brockmann Machado (FGV Direito Rio)

13:00 - 14:00 - Intervalo

 

14:00 - 16:00 - Mesa 7: Separação e Conflito de Poderes

Sistema constitucionais diferentes adotam modelos diferentes de separação de poderes, materializados em escolhas específicas sobre áreas de completa independência e discricionariedade e a existência de poderes de vetos entre os diferentes poderes constituídos. Nesse sentido, se faz necessário um diagnóstico do atual do modelo de separação de poderes brasileiro, em sua realidade, considerando as críticas e propostas de reformas existentes.

  • Alexandre de Moraes (STF / USP)
  • Joaquim Falcão (FGV Direito Rio)
  • Daniel Vargas (FGV Direito Rio)
  • Moderadora: Natasha Salinas (FGV Direito Rio)

 

16:00 - 16:20 - Intervalo

 

16h20 - 18h20 - Mesa 8: Ordem Econômica e Regulação

A Constituição de 1988 se propôs a organizar a ordem social e econômica brasileira, distribuindo competências, instituindo poderes e estruturando como deveria ser a relação entre Estado e mercado na Nova República. Trinta anos de Constituição são também trinta anos de debates e disputas sobre o modelo de regulação econômica no Brasil, compreender e debater esse fenômeno é um dos objetivos do mestrado acadêmico em Direito e Regulação da FGV Direito Rio e desse painel.

  • Carlos Ari Sundfeld (FGV Direito SP)
  • Bruno Dantas (TCU / FGV Direito Rio)
  • Armando Castelar Pinheiro (IBRE / FGV Direito Rio)
  • Patrícia Sampaio (FGV Direito Rio)
  • Moderador: João Manoel de Lima Junior (FGV Direito Rio)

 

18:20 - 18:30 - Encerramento

 

 

Local: 

Centro Cultural FGV - Praia de Botafogo, 186, Botafogo