Apresentação

O Curso de Direito para Jornalistas chega a sua 4ª edição. Há três anos com o mesmo formato, o curso ministrado em seis dias, conta com doze disciplinas da área jurídica que diariamente figuram nas tvs, rádios, sites, jornais ou revistas.  A cada edição, a coordenação adequa o curso às necessidades dos jornalistas com base nas pesquisas realizadas durante o curso.  A 4ª edição tem como objetivo capacitar profissionais da imprensa em temas jurídicos, apresentando os principais conceitos e noções da área. Por ser ano de eleições, duas aulas serão dedicadas ao tema “Direito Eleitoral” e “Eleições e Internet”.

Público- Alvo

Jornalistas formados, com mais de três anos de experiência e que trabalhem em redação.

Corpo Docente

Antônio José Maristrello Porto
Doutor e Mestre em Direito pela University of Illinois. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista. Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) e do Centro de Direito e Meio Ambiente (CDMA).

Daniel Vargas
Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade de Harvard. Mestre e Bacharel em direito constitucional pela Universidade de Brasília. Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio.  Trabalhou na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, como assessor, chefe de gabinete, secretário de desenvolvimento sustentável, secretário executivo e Ministro Chefe (interino).

Eduardo Magrani
Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Puc-Rio. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra-PT e Université Stendhal (Grenoble III)-FR. Líder de projeto na área de democracia digital. Coordenador da  Newsletter internacional “Digital Rights – LatAm and the Caribbean”. Legal Project Lead do Creative Commons no Brasil.

Joaquim Falcão
Doutor em Educação pela Université de Génève. Master of Laws (LL.M) pela Harvard University. Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça de junho de 2005 a junho de 2009. Diretor da FGV DIREITO RIO.

Nelson Jobim
Foi ministro da Defesa (2007-2011) e da Justiça (1995 – 1997). Também foi ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no período de 1997 a 2006.

Pedro Mizukami
Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP (2007), instituição pela qual também obteve seu bacharelado em Direito (2002). Coordenador do componente brasileiro do projeto Ecology of Access to Educational Materials in Developing World Universities, da American Assembly (Columbia University). Membro do comitê organizador das primeiras duas edições do Global Congress on Intellectual Property and the Public Interest (Washington D.C. e Rio de Janeiro). Ex-Conselheiro titular pela FGV no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (Ministério da Justiça) 2012/2014.

Rômulo Sampaio
Doutor e Mestre (LL.M.) em Direito Ambiental pela Pace University School of Law. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Professor do Centro de Direito e Meio Ambiente da FGV Direito Rio.

Sérgio Guerra
Pós-doutor em Administração Pública pela FGV/EBAPE. Professor Titular da FGV DIREITO RIO. Diretor Executivo da Revista de Direito Administrativo – RDA. Coordenador Geral do Curso International Business Law (FGV/UCI) em parceria com a Universidade de Irvine. Tem experiência de 28 anos na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Regulatório e Ambiental. Vice-Diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação da FGV Direito Rio. Visiting Researcher da Yale Law School. Consultor Jurídico da OAB/RJ na Comissão de Direito Administrativo

Silvana Batini
Doutora em Direito Público e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Puc-RJ. Procuradora Regional da República.

Silvio Meira
Doutor em computação pela University of Kent at Canterbury (Inglaterra), mestre em informática pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Ciência da Computação. Autor de cerca de uma centena de artigos científicos e tecnológicos publicados em congressos e revistas acadêmicas e de mais de duas centenas de textos sobre Tecnologia da Informação e seu impacto na sociedade.

Thiago Bottino
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Bacharel em Direito (2000) pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Ex-integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Programa

• Análise Econômica do Direito;
• Contexto para inovar: o papel do espaço regulatório e das leis que o definem;
• Democracia e Inovação Social;
• Direito Ambiental; 
• Direitos Autorais;
• Direito Constitucional;
• Direito do Trabalho;
• Direito e Regulação;
• Direito Eleitoral;
• Direito Penal;
• Direito Tributário;
• Eleições e Internet;
• Governança e Regulação da Internet;
• Processos Legislativo e Judiciário.

Edital / Inscrições

• Inscrições até o dia 14 de julho - Inscrições prorrogadas até 20 de julho;
• Resultado do processo seletivo: 22 de julho.

Curso

• De 11 a 16 de agosto;
• Horário das 9h às 17h30.

Inscrições Encerradas