Audiência Pública da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Código Comercial

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1572/2011, que institui um novo Código Comercial. A Comissão Especial do Novo Código Comercial, presidida pelo Deputado Laércio Oliveira, realizará audiência pública na Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro. Na ocasião, os membros da Comissão ouvirão a sociedade, bem como a manifestação dos seguintes juristas e advogados: Cássio Cavalli, da FGV Direito Rio, Márcio Guimarães, da FGV Direito Rio, Maurício Menezes, da UERJ, Paulo Penalva, da FGV, Nelson Eizirik, da PUC RJ.

Programação:

Abertura - 10 às 10h45

• - Dep. Augusto Coutinho
• - Dep. Laércio Oliveira

Mesa 1 - O Projeto de Código | Características Gerais

• - Cássio Cavalli - FGV Direito Rio
• - Maurício Menezes - UERJ

Mesa 2 - O Projeto de Código Comercial e o Direito Concursal e Processual

• - Márcio Guimarães - FGV Direito Rio
• - Paulo Penalva - FGV

Mesa 3 - O Projeto de Código Comercial e o Direito Societário

• - Nelson Eizirik - PUC RJ

Caso as inscrições estejam encerradas e se você deseja entrar na lista de espera, envie um e-mail com nome e matrícula para: direitorio.graduacao@fgv.br