Sobre o Evento
O Programa de Pós-graduação Lato Sensu da FGV Direito Rio convida para a aula aberta "Direito Civil Constitucional e Novas Tecnologias", que integra o LL.M. em Direito Civil e Processual Civil da FGV Direito Rio.
No encontro, os presentes terão a oportunidade de participar da experiência de aprendizagem do LL.M., conhecer o método de ensino e alguns dos temas abordados em sala de aula.
Programação
A denominada revolução tecnológica, que reflete as intensas transformações da sociedade nos últimos anos, trouxe novos modelos de negócio e categorias até então desconhecidos da dogmática jurídica. O direito privado, diante de tal cenário evolutivo, reconstruiu-se para atender às numerosas demandas suscitadas pelos conflitos de interesse emergentes. Não se trata de forjar novas especialidades, cuja ausência de fundamentos principiológicos ameaçaria a segurança jurídica e geraria instabilidade no tráfego. Ao contrário, o desafio parece ser a compreensão dessa realidade – que importa inclusive em redimensionamento da alocação de riscos e dos critérios de imputação de responsabilidade – no âmbito do direito civil e estabelecendo critérios interpretativos coerentes com o sistema em sua integralidade, plasmado por valores e princípios que integram o ordenamento na legalidade constitucional.
Palestrantes
Gustavo Tepedino
Professor convidado do LL.M. em Direito Civil e Processual Civil
Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Membro Titular da Academia Internacional de Direito Comparado e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL).