Sobre o Evento
O Programa de Pós-graduação Lato Sensu da FGV Direito Rio convida para a aula aberta "Investigação penal preliminar: Acordos de não persecução penal e juízes de garantia. Perspectivas e desafios.", que integra o LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo da FGV Direito Rio.
No encontro, os presentes terão a oportunidade de participar da experiência de aprendizagem do LL.M., conhecer o método de ensino e alguns dos temas abordados em sala de aula.
Programação
No tema sobre a investigação penal, falaremos sobre o inquérito policial, conceito, natureza jurídica e características, e ainda, sobre os procedimentos de investigação criminal autônomo. Sobre os acordos de não persecução, abordaremos seu cabimento, requisitos e vedação. Por fim, em relação aos juízes de garantia, enfrentaremos a questão da competência, requisitos e validade dos atos procedimentais.
Palestrantes
Marcos Kac
Professor convidado do LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo
Promotor de Justiça – Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Mestre em Criminologia e Direito Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Atualmente é Titular da 1ª Promotoria de Investigação Penal Territorial Zona Sul/Barra da Tijuca.