Eventos

25

Jun

2024
Seminários

Aula aberta | Investigação penal preliminar: Acordos de não persecução penal e juízes de garantia. Perspectivas e desafios.

Horário(s):
25/06 - 19:00 às 22:00
Local
FGV Botafogo | Praia de Botafogo, 190 - Sala 824
Evento passado

Sobre o Evento

O Programa de Pós-graduação Lato Sensu da FGV Direito Rio convida para a aula aberta "Investigação penal preliminar: Acordos de não persecução penal e juízes de garantia. Perspectivas e desafios.", que integra o LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo da FGV Direito Rio.

No encontro, os presentes terão a oportunidade de participar da experiência de aprendizagem do LL.M., conhecer o método de ensino e alguns dos temas abordados em sala de aula.

 

    Programação

    No tema sobre a investigação penal, falaremos sobre o inquérito policial, conceito, natureza jurídica e características, e ainda, sobre os procedimentos de investigação criminal autônomo. Sobre os acordos de não persecução, abordaremos seu cabimento, requisitos e vedação. Por fim, em relação aos juízes de garantia, enfrentaremos a questão da competência, requisitos e validade dos atos procedimentais.

    Palestrantes

    Marcos Kac

    Professor convidado do LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo

    Promotor de Justiça – Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Mestre em Criminologia e Direito Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Atualmente é Titular da 1ª Promotoria de Investigação Penal Territorial Zona Sul/Barra da Tijuca.

    As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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