Sobre o Evento
O Programa de Pós-graduação Lato Sensu da FGV Direito Rio convida para a aula aberta "Principais desafios da Reforma Tributária", que integra o Curso de Educação Continuada "Reforma Tributária".
No encontro, os presentes terão a oportunidade de participar da experiência de aprendizagem do curso, conhecer o método de ensino e alguns dos temas abordados em sala de aula.
Programação
A Reforma Tributária no Brasil enfrenta diversos desafios significativos. Entre os principais, destaca-se a complexidade do sistema atual. Além disso, há dificuldade de equilibrar a arrecadação entre os diferentes entes federativos (União, estados e municípios), de forma a não prejudicar a autonomia de nenhum deles. Outro ponto crucial é a necessidade de garantir que a reforma seja justa e não aumente a carga tributária sobre os contribuintes, especialmente sobre as camadas mais vulneráveis da população.
Palestrantes
Everardo Maciel
Professor convidado do CEC Reforma Tributária
Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Membro da Academia Internacional de Direito e Economia.
Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
Professor convidado do CEC Reforma Tributária
Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da OAB.