Sobre o Evento
O Programa de Pós-graduação Lato Sensu da FGV Direito Rio convida para a aula aberta "A Teoria do domínio do fato e os crimes tributários". O tema faz parte do programa do LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo da FGV Direito Rio.
Programação
Temas abordados no seminário:
- A teoria do domínio do fato: histórico e função;
- Domínio da ação (autoria), domínio da vontade (autoria mediata) e domínio funcional do fato (coautoria);
- A teoria dos aparelhos organizados de poder;
- A teoria do domínio do fato em crimes empresariais;
- Delitos de domínio X delitos de dever;
- Os crimes de autodeclaração;
- Autoria e participação em crimes tributários.
Palestrantes
Fernanda Tórtima
Mestre pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (Alemanha) e graduada em Direito pela PUC-Rio. Advogada criminalista, conselheira Federal Suplente da OAB e membro do IAB.