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14

Jun

2023
Seminários

Aula aberta | A Teoria do domínio do fato e os crimes tributários

Horário(s):
14/06 - 19:00 às 22:00
Local
Transmissão via Zoom
Evento passado

Sobre o Evento

O Programa de Pós-graduação Lato Sensu da FGV Direito Rio convida para a aula aberta "A Teoria do domínio do fato e os crimes tributários". O tema faz parte do programa do LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo da FGV Direito Rio.

Programação

Temas abordados no seminário: 

  • A teoria do domínio do fato: histórico e função;
  • Domínio da ação (autoria), domínio da vontade (autoria mediata) e domínio funcional do fato (coautoria);
  • A teoria dos aparelhos organizados de poder;
  • A teoria do domínio do fato em crimes empresariais;
  • Delitos de domínio X delitos de dever;
  • Os crimes de autodeclaração;
  • Autoria e participação em crimes tributários.

Palestrantes

Fernanda Tórtima

Mestre pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (Alemanha) e graduada em Direito pela PUC-Rio. Advogada criminalista, conselheira Federal Suplente da OAB e membro do IAB.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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