O Ministério Público Federal, em parceria com Escola Superior Dom Helder Câmara e com apoio da Fundação Getulio Vargas, convida para o seminário Compliance e Combate à Corrupção - Políticas de Prevenção a Desastres Ambientais. O objetivo do evento é debater os diversos aspectos da atividade econômica de mineração, os seus riscos e os mecanismos capazes de evitá-los ou minimizá-los.

Programação*:

*Sujeita a alterações

Dia 23/05 (quinta-feira)

9h Às 9h30: Credenciamento

9h30 às 10h: Abertura

• Paulo Umberto Stumpf (Reitor da ESDHC)
• Nívio de Freitas Silva Filho (Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF)
• José Adércio Leite Sampaio (Coordenador da Força Tarefa Rio Doce do MPF e Coordenador dos crusos de Mestrado e Doutorado da Dom Helder Camara) 
• Oscar Vilhena (Diretor FGV Direito SP) 
• Kiwonghi Bizawu (Pró-Reitor do Programa de Pós-Graduação em Direito)

10h às 12h: Painel 1. Integridade na Administração Pública

• Presidente: Franclim Jorge Sobral de Brito (Reitor da EMGE; Professor da Pós- Graduação da ESDHC)
• Patrícia Sampaio (FGV Direito Rio) 
• Alamiro Velludo Salvador Netto (USP)
• Marcelo Pontes Vianna (CGU)
• Pedro Vasques Soares (AGU)

12h às 13h30: Intervalo

13h30 às 15h30: Painel 2. Compliance, mineração e meio ambiente

• Presidente da mesa: Beatriz Costa (ESDHC)
• Rômulo Silveira da Rocha Sampaio (FGV Direito Rio) 
• Raquel Filgueiras Varoni (Advogada Coordenadora do Departamento de Risco Legal Ambiental no Grupo Verde Ghaia) 
• Ana Luiza Garcia Campos (Universidade Federal de Lavras)
• Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais (PUC-MG e UFOP)

15h30 às 16h: Intervalo

Oficinas restritas ao público do MPF, MP Estadual e membros da Justiça Federal inscritos:

16h às 18h Oficina “Responsabilidade Social Corporativa, due diligence e prevenção”

• Marlon Jabbur (Sócio da área forense, E&Y) 
• Felipe Saboya (Diretor Adjunto do Instituto Ethos) 

Dia 24/05 (sexta-feira)

9h às 9h30: Café da Manhã

9h30 às 12h: Painel 3 - Compliance fora da gaveta: panorama da implementação de programas de integridade no Brasil e lições do mundo

• Presidente da mesa: Antônio Maristrello Porto (Vice-Diretor da FGV Direito Rio)
• Jay Darden (advogado escritório de Washington Paul Hastings, LLP) 
• Luis Wielewicki (Sampaio Ferraz Advogados)
• Igor Tamasauskas (Bottini & Tamasauskas Advogados) 
• Cláudia Sanen (Transparência Internacional Brasil)

12h às 14h - Intervalo

Oficinas restritas ao público do MPF, MP Estadual e membros da Justiça Federal inscritos:

14h às 16h: Oficina “Compliance e Ética: Indicadores, Governança e Monitoramento”

• Mário Engler (FGV Direito SP)
• Ana Luiza Aranha (FGV-EESP e Transparência Internacional Brasil)
• Glaucia Terreo (Diretora - Ponto Focal do Global Reporting Initiative no Brasil)
• Luiz Badin (Badin Advogados)