A FGV Direito Rio e a Universidade Autonoma de Madrid convidam para o Congresso Internacional de Direito Tributário: “Justiça e Eficiência da Tributação”. Trata-se de evento que discutirá temas atuais de Direito Tributário sob a perspectiva brasileira e espanhola. O congresso tratará de temas como processo tributário, administração tributária, Direito Tributário Internacional e Justiça e equidade dos sistemas tributários.

PROGRAMAÇÃO

9h | Abertura e apresentação do Congresso

• Prof. Dr. Diego Marín-Barnuevo Fabo - Universidad Autónoma de Madrid

10h | 1ª Mesa: Processo Tributário

• “Prescripción tributaria” - Perspectiva española: Prof. Dr. Santos Gandarillas Martos - Magistrado de la Audiencia Nacional y Profesor de la Universidad Autónoma de Madrid
• Novo CPC e Processo Tributário – Ronaldo Redenschi - Advogado, sócio do Vinhas e Redenschi Advogados

11h15 | Intervalo

11h15 | 2ª Mesa: “Procedimientos de inspección tributaria y derechos de los contribuyentes”

• Perspectiva española: Prof. Dr. Juan Arrieta Martínez de Pisón y Prof. Diego Marín-Barnuevo Fabo - Universidade Autónoma de Madrid
• Perspectiva brasileira: Prof. Leonardo Costa - FGV Direito Rio

12h30 | Intervalo

14h | 3ª Mesa: Tributação Internacional

• “Problemas en la aplicación del CDI e intercambio de información fiscal” Perspectiva española: Prof. Dr. Félix Alberto Vega Borrego y Profa. Dra. María Rodríguez-Bereijo León - Universidade Autónoma de Madrid
• Tratados contra dupla tributação e norma CFC - perspectiva brasileira: Profa. Dra. Melina Rocha Lukic - FGV Direito Rio

15h30 | Intervalo

15h45 | 4ª Mesa

• “Perspectivas de los impuestos sobre la riqueza” | Prof. Dr. César Martínez Sánchez - Universidade Autónoma de Madrid
• O papel da tributação no modelo brasileiro de combate às desigualdades sociais | Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi - PUC Minas
• Equidade no sistema tributário brasileiro | Prof. Dr. José Roberto Afonso - IBRE/FGV

17h30 | Fechamento

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Entrada gratuita mediante inscrição pelo site até o limite de lugares disponíveis.

As apresentações serão em português e espanhol. Não haverá tradução simultânea