Sobre o Evento
Entre os dias 10 e 11 de junho, o Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da FGV DIREITO RIO, professor Thiago Bottino, apresentou em âmbito nacional um trabalho sobre o resultado de uma pesquisa coordenada por ele com a participação de alunos da Graduação e do Mestrado no XIX Encontro do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito).
A pesquisa busca identificar a “cifra negra” da criminalidade econômica, ou seja, as razões determinantes para o pequeno número de casos sobre o tema nos tribunais. Foram identificados todos os procedimentos administrativos instaurados pela CVM que tratavam de infrações correspondentes aos crimes, quantos inquéritos policias foram instaurados a partir desses fatos, quantas ações penais foram ajuizadas e quantas sentenças condenatórias foram proferidas.
Os dados foram obtidos por meio de requerimentos formais apresentados ao Superintendente-Geral da CVM, ao chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e ao Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que culminaram com a expedição das certidões que servem como base para as análises realizadas.
O resultado dessa pesquisa também será apresentada na XLVI Conferência da Federação Interamericana de Advogados.