Eventos

03

Dez

2025
Palestras

Diálogos em Regulação | Discussão do livro Agências Reguladoras e Contratos de Concessão

Horário(s):
03/12 - 10:00 às 12:00
Local
Auditório 921
Evento passado

Sobre o Evento

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação (PPGD) e o Centro de Pesquisa em Direito da Regulação (CPDReg), ambos da FGV Direito Rio, convidam para o Diálogos em Regulação, uma iniciativa que tem como objetivo oferecer um ambiente intelectual sofisticado para a análise de (i) artigos em busca de sua melhor versão, (ii) obras acadêmicas já publicadas e (iii) iniciativas relevantes desenvolvidas por reguladores.  

O primeiro encontro da série discutirá o livro Agências Reguladoras e Contratos de Concessão, de autoria de Gabriel Fajardo. A obra analisa a realidade prática de alguns setores regulados, em que agências reguladoras atuam como poder concedente nos contratos de concessão, e desenvolve o argumento de que esse modelo não está alinhado à noção de independência das agências reguladoras.   

Participarão do evento professores da FGV Direito Rio e de outras instituições, alunos do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, pesquisadores, reguladores, advogados e profissionais em geral que atuam no campo da regulação.  

Para se inscrever, envie um e-mail para ppgd.direitorio@fgv.br

Palestrantes

Gabriel Fajardo

Autor do livro "Agências Reguladoras e Contratos de Concessão"

Flávio Amaral Garcia

Professor da FGV Direito Rio

Guilherme Sampaio

Diretor-geral da ANTT

Péricles Gonçalves

Professor da FGV Direito Rio

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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