Sobre o Evento
A FGV Direito Rio, por meio do seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realizará o seminário "Direito e Economia no Pós-pandemia", uma iniciativa do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
O evento tem como objetivo analisar os efeitos da pandemia nas relações entre direito e economia, nos contratos públicos e privados, e nas novas tecnologias. Além disso, o seminário contará com palestra magna de encerramento da Ministra Cármen Lúcia, Supremo Tribunal Federal, e com a participação de especialistas no tema, magistrados e acadêmicos.
Programação
Credenciamento: 13h30 às 14h
Abertura: 14h às 14h30
Sérgio Guerra | Diretor da FGV Direito Rio
Autoridades do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Mesa 1: Contratos no pós-pandemia - 14h30 às 16h
Presidência da Mesa: Mariana de Lima Andrade | Juíza de Direito do TJMG
Vinicius Klein (Procurador do Estado do Paraná) | Efeitos da pandemia sobre contratos privados
Luciano Timm (Professor da FGV Direito SP) | Efeitos da pandemia sobre contratos públicos
Intervalo: 16h às 16h20
Mesa 2: Direito, Economia e Novas Tecnologias: o que esperar do pós-pandemia? - 16h20min às 18h
Presidência da Mesa: Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes | Juiz de Direito do TJMG
Luca Belli (Professor da FGV Direito Rio) | Novos mercados e regulação
Amanda Flávio de Oliveira (Professora da Universidade de Brasília (UnB). Advogada) | Concorrência em mercados digitais
Juliana Domingues (Procuradora-Chefe do CADE e Professora da USP) | Direito e economia do consumo nos mercados digitais no pós-pandemia
Palestra Magna de Encerramento: 18h
Ministra Cármen Lúcia | Supremo Tribunal Federal
Local: Auditório do Órgão Especial - Sede do TJMG | Endereço: Av. Afonso Pena, 4001 – Belo Horizonte, MG
Transmissão Ao Vivo no Youtube no Canal do TJMG
Parceiros:
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF)
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
INSCRIÇÕES - a partir de 25 de abril:
Modalidade Presencial: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1873
Modalidade à Distância: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1872