No dia 9 de agosto, das 15h às 17h, realizaremos o "Encontro da Comissão Jurídica Interamericana (CJI) e da Secretaria Geral da OEA com a FGV DIREITO RIO: a agenda da CJI para 2010.". Trata-se de uma iniciativa que visa estabelecer um diálogo de alto nível entre os membros da CJI e a comunidade acadêmica da Escola. O Presidente da CJI fará a abertura e os demais membros farão a apresentação dos seus respectivos temas.

Em seguida, será aberto o diálogo com todos os participantes.

 
Estarão presentes os seguintes membros da CJI:

Embaixador Guillermo Fernandez de Soto (Presidente)
Embaixador Joao Clemente Baena Soares (Vice-Presidente)
Embaixador Jean-Paul Hubert
Dr. Mauricio Herdocia Sacasa
Dra. Ana Elizabeth Villalta Vizcarra
Dra. Hyacinth Evadne Lindsay
Dr. Freddy Castillo Castellanos
Dr. David Stewart
Dr. Fabian Novak Talavera
Dr. Miguel Anibal Pichardo Olivier

 
Pela Secretaria Geral da OEA estarão presentes:

Dr. Dante Negro, Diretor do Departamento de Direito Internacional
Dr. Luis Toro Utillano, Oficial Jurídico Principal do Departamento de Direito Internacional, e o signatario deste.
 

Os temas a serem debatidos são os seguintes:
1) Formas inovadoras do acesso à justiça nas Américas;
2) Corte Penal Internacional;
3) Reflexões sobre uma jurisdição interamericana de justiça;
4) Promoção e fortalecimento da democracia;
5) Implementação do direito internacional humanitário nos Estados membros da OEA;
6) A diversidade cultural no desenvolvimento do direito internacional;
7) Temas migratórios;
8) Refugiados;
9) Liberdade de pensamento e expressão;
10) Temas de direito internacional privado: Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado (CIDIP).

Entrevista com embaixador Guillermo Fernandez de Soto (G.F.S.), presidente da Comissão Jurídica Interamericana, por Paula W. Almeida (P.W.A.):

 
P.W.A.: Qual é a importância, do ponto de vista da OEA, de realizarmos encontros entre os membros da Comissão Jurídica Interamericana e a comunidade acadêmica acerca dos temas previstos na agenda da organização?
 
G.F.S.: Para o Comitê Jurídico é fundamental que a comunidade acadêmica conheça os temas que atualmente se encontram em sua agenda. Isso permite o intercâmbio de idéias sobre assuntos que são de interesse global em um mundo cada vez mais interconectado. Para o Comitê, analisar novos argumentos é indispensável em sua tarefa de emitir opiniões e conceitos sobre o Direito Internacional, de avançar no desenvolvimento progressivo do Direito Internacional e de codificar normas modernas no atual contexto internacional.
 
P.W.A.: Esses encontros costumam ser realizados regularmente?
 
G.F.S.: Quando visitamos países e celebramos sessões sempre existem reuniões com o mundo acadêmico e com o poder judicial para que se entenda a tarefa da OEA e sejam adotadas decisões importantes relativas à convenções internacionais no campo do Direito Internacional Publico e Privado.
 
P.W.A.: De que maneira os trabalhos da OEA, particularmente dos membros da Comissão Jurídica, poderiam ser melhor difundidos perante a comunidade acadêmica? Como a FGV DIREITO RIO poderia contribuir para tanto?
 
G.F.S.: O ideal seria poder institucionalizar um dialogo anual e criar com as novas possibilidades de comunicação uma rede de professores, alunos e interessados nas matérias previstas na agenda do Comitê Juridico da OEA de forma que enriqueça o debate e multiplique a difusão do conhecimento nesses temas. Espero que este encontro da Comissão e da FGV Direito Rio seja a semente dessa iniciativa e estou certo que as novas gerações de advogados nos agradecerão.