A FGV Direito Rio convida para o II Seminário do Projeto Regulação em Números que tem por objetivo debater com reguladores, membros da academia e agentes de mercado pesquisas empíricas na área de regulação. Na ocasião, será realizada ainda a cerimônia de entrega do II Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação. 

PROGRAMAÇÃO:   

08:30 – 09:00 Recepção /Credenciamento dos Participantes

09:00 Abertura

Sérgio Guerra (FGV Direito Rio)

Goret Pereira Paulo (Diretora, RPCAP)  

9:30 – 11:15 Mesa 1: Perspectivas da Pesquisa Empírica em Regulação

Matthew Stephenson (Harvard Law School) –

Empirical Research on Administrative Law: an International Perspective

Natasha Salinas e Leandro Molhano (FGV Direito Rio)

Pesquisa sobre a pesquisa empírica em Direito da Regulação no Brasil

Alketa Peci (EBAPE/FGV)

A reputação midiática das agências reguladoras: uma agenda de pesquisa

Moderadora: Patrícia Sampaio (FGV Direito Rio)

11:15 – 11:30 - Coffee Break

11:30 – 12:45 Mesa 2: A Pesquisa Empírica sobre Órgãos de Controle

Ivar Hartmann (FGV Direito Rio)

TCU em Números: uma análise inicial

Eduardo Jordão (FGV Direito Rio)

Controladores como Atores dos Setores Regulados

André Rosilho (FGV Direito SP)

Possibilidades e Limites do Controle do TCU

Moderador: Fernando Leal (FGV Direito Rio)

INTERVALO: 12:45 – 14:00

14:00 – 15:30 Mesa 3: Medindo a Corrupção no Brasil

Michael Mohallem (FGV Direito Rio)

Lava Jato em Números

Claudia Sanen (Transparência Internacional)

Os resultados do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção e no Barômetro Global da Corrupção

Moderador: Matthew Stephenson (Harvard Law School)

15:30 – 15:45 – Coffee Break

15:45 – 17:15 Mesa 4: Medindo a Transparência das Agências Reguladoras

Natasha Salinas (FGV Direito Rio)

A transparência dos Mecanismos de Participação das Agências Reguladoras Federais

José Vicente Mendonça (UERJ)

Apresentando os projetos Certificação das Agências Reguladoras e Avaliação das AIR

Moderador: Robert Gregory Michener (EBAPE/FGV)

17:15 – 18:00 Entrega do “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação” e breve apresentação do projeto vencedor

Prêmio Vencedor

Projeto Sunshine (ProSun): Regulação por Exposição 

Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento

Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG)

Menção Honrosa

Parto Adequado: mudança sustentável do sistema de atenção à saúde de materno-neonatal no Brasil 

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)