Sobre o Evento
A FGV Direito Rio e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) anunciam a abertura das submissões de artigos para o III Seminário de Integração, que será realizado no dia 15 de maio de 2025, na Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Com o tema "Constitucionalismo, Regulação e Transição Energética: Horizontes e Desafios na Amazônia", o evento tem como objetivo estimular debates acadêmicos sobre direito constitucional, administrativo e regulatório, com um enfoque especial na realidade amazônica. A iniciativa busca fortalecer a pesquisa, promover a troca de conhecimento entre acadêmicos e ampliar o impacto das reflexões jurídicas na região.
Submissão de Trabalhos
Os interessados podem enviar seus artigos até o dia 7 de maio de 2025, para o e-mail ppgd.direitorio@fgv.br. Os trabalhos devem ser redigidos de acordo com as orientações do Edital e estão abertos para graduados e pós-graduandos stricto sensu em Direito ou áreas correlatas.
Os artigos selecionados serão apresentados em Grupos de Trabalho (GTs) nos dias 15 e 16 de maio, organizados pela Comissão Avaliadora do evento. A divulgação dos trabalhos aprovados para apresentação está prevista para o dia 12 de maio de 2025.
Após as apresentações, alguns artigos serão selecionados para compor os anais do evento, que serão publicados sob a coordenação dos organizadores do evento. O prazo final para envio das versões revisadas dos artigos é 5 de junho de 2025.
Programação
15/5/2025 - Palestras
Local: Auditório da Escola de Contas Públicas do TCE/AM
Credenciamento: a partir das 8h.
9h – 9h30: Abertura do Evento
- Alexandre Almir Ferreira Rivas – Diretor-Geral da Escola de Contas Públicas do TCE AM
- Adriano Fernandes Ferreira - Diretor da Faculdade de Direito da UFAM
- Antônio Maristrello Porto – Vice-Diretor da FGV Direito Rio
9h30 – 11h30: Mesa 1
Palestrantes:
- Antônio Maristrello Porto – Vice-Diretor da FGV Direito Rio
Palestra: Análise Econômica da Responsabilidade Civil Ambiental no Brasil e Seus Incentivos Regulatórios. - Giulia Parola - Visiting Professor at the UFAM
Palestra: Land Grabbing na Amazônia: Biocombustíveis, REDD+ e a Nova Lei do mercado de carbono - Ruy Marcelo Alencar de Mendonça - Procurador de Contas, membro do MP junto ao TCE AM
Palestra: O dever de o Estado garantir transição justa na Amazônia: uma leitura constitucional ante um bioma ameaçado.
Moderador: Professor Rafael da Silva Menezes
14h – 16h: Mesa 2
Palestrantes:
- Érico Xavier Desterro e Silva - Conselheiro do TCE AM e Professor da UFAM.
Palestra: Atividade regulatória: legitimidade, limites e controle. - Rafael da Silva Menezes - Coordenador do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da UFAM
Palestra: Quando o Verde Vira Fronteira: Sustentabilidade, Comércio e Exclusão Democrática. - Rômulo Sampaio – Professor da FGV Direito
Palestra: Instrumentos de mercado no contexto da regulação ambiental amazônica.
Moderador: Professor Fernando Leal
15 e 16/05/2025 - Grupos de Trabalho
GT1 – Meio Ambiente e Transição Energética
Coordenação: Prof. Rômulo Sampaio (FGV) e Prof.ª Carla Almeida (UFAM)
Local: Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – Sala de Conferências
Data: 15/05
Horário: 17h
Modalidade: Híbrida
GT2 – Acesso à Justiça e Controle da Administração Pública
Coordenação: Prof. Fernando Leal (FGV) e Prof.ª Dorinethe dos Santos Bentes (UFAM)
Local: Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – Sala 11
Data: 16/05
Horário: 14h
Modalidade: Presencial
GT3 – Democracia e Direitos na Amazônia
Coordenação: Prof. Leandro Molhano (FGV) e Prof. Rafael da Silva Menezes (UFAM)
Local: Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – Sala de Conferências
Data: 16/05
Horário: 14h
Modalidade: Híbrida
GT4 – Regulação, Desenvolvimento e Desafios do Estado Administrativo
Coordenação: Prof.ª Patrícia Sampaio (FGV) e Prof. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (UFAM)
Local: Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – Sala Plenária
Data: 16/05
Horário: 14h
Modalidade: Híbrida