O seminário visa trazer em perspectiva comparada as visões brasileira e chinesa sobre arbitragem e os meios alternativos de solução de disputas, incluindo os meios on line de solução de conflitos. O evento reunirá especialistas na área para debater as diferenças entre as respectivas culturas jurídicas e as perspectivas diante dos investimentos chineses no Brasil e das parcerias entre os dois países em grandes projetos de infraestrutura.

ORGANIZADORES:

Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio

Mestrado em Regulação da FGV Direito Rio.

China International Economic and Trade Arbitration Commission (CIETAC)

PROGRAMAÇÃO:

8:30 às 9:20 – Cerimônia de Abertura

- Sergio Guerra – Diretor da Escola de Direito da FGV do Rio de Janeiro.

- Chen Xiaoling – Vice-Cônsul Geral da China no Rio de Janeiro

- Li Hu – Secretário-Geral Adjunto da CIETAC

- Julian Chacel – Diretor Executivo da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem (a confirmar)

9:30 às 10:35 – Primeira Sessão

Presidente de Mesa: Camila Mendes Vianna Cardoso - Sócia do Kincaid-Mendes Vianna Advogados Associados.

09:35 | Palestrante: Charles Andrew Tang – Presidente da CCIBC – Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China e Presidente Honorário da Câmara de Comércio Internacional de Beijing. Tópico: “Os investimentos chineses no Brasil e o impacto do presente conflito de comércio entre Estados Unidos e China no Brasil”.

09:50 | Palestrante: Song Lei – Representante-Chefe do China Development Bank Corporation - Escritório de Representação no Rio de Janeiro. Tópico: “Banco de Desenvolvimento da China e a Cooperação Sino-Brasileira”.

10:05 | Palestrante: Lia Valls Pereira – Professora da FGV-IBRE. Tópico: “Do Comércio para o investimento: um novo arcabouço institucional?”

10:20 | Palestrante: Evandro Menezes de Carvalho – Coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio e árbitro da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. Tópico: “A ascensão da cultura jurídica na China: a era do direito na nova era do socialismo chinês.”

10:35 – Tea/Coffee break

10:45 às 12:40 – Segunda Sessão

Presidente de mesa: Mariana Freitas de Souza – sócia de PVS Advogados e Vice-Presidente da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ.

10:50 | Palestrante: Marcus Antônio de Souza Faver –  Advogado, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e Presidente da Comissão de Arbitragem da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. (a confirmar)

11:05 | Palestrante: Wang Yingmin – Secretário-Geral adjunto da Subcomissão da CIETAC em Tianjin. Tópico: “Regras de arbitragem, práticas e supervisão judicial sobre arbitragem na China”

11:20 | Palestrante: Marcos Ludwig – Sócio do escritório Veirano Advogados, Co-chair do Comitê de Direito e Prática Comercial do comitê nacional brasileiro da Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil) e árbitro da CIETAC. Topic: “Uma leitura brasileira das Regras de Arbitragem da CIETAC: o que temos a aprender com a experiência chinesa?”

11:35 | Palestrante: Cui Xinmin – Diretor Adjunto da Divisão de Solução Alternativa de Litígios da CIETAC. Tópico. Topic: “Resolução alternativa de litígios: conciliação, mediação e meios on line de solução de conflitos na China”

11:50 | Palestrante: Lucas Leite Marques - Advogado do Kincaid-Mendes Vianna Advogados Associados. Tópico: “Arbitragem e infraestrutura: Arbitramento de Conflitos Envolvendo a Administração Pública”.

12:05 | Perguntas e respostas

12:30 | Encerramento

OBSERVAÇÕES

O seminário corresponde a quatro horas de Atividade Complementar para alunos da Graduação.