Sobre o Evento
A idéia do direito constitucional comum latino-americano tem uma longa história e recebeu renovada atenção com a restauração da democracia na região e com a integração jurídica do século XXI. A abertura dos estados e a globalização levantam a questão de como entender as estruturas fundamentais do direito público. O conceito de direito comum latino-americano representa uma estratégia para responder a esta pergunta. O projeto Ius Constitutionale Commune na América Latina examina o avanço dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito, o desenvolvimento de um Estado aberto e o estabelecimento de instituições internacionais eficazes e legítimas. Os conceitos-chave são o diálogo, a inclusão e o pluralismo jurídico.
Convidados:
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Mariela Morales Antoniazzi |
Flávia Piovesan |
Michael Freitas Mohallem |
| Pesquisadora do Instituto Max Planck de Direito Público Internacional e Direito Público Comparado. | Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP nas disciplinas de Direito Constitucional e de Direitos Humanos | Professor de Direitos Humanos e Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV DIREITO RIO |
