A FGV Direito Rio e a Editora Saraiva Jur, iniciando parceria editorial, lançam O insider trading no Direito brasileiro, de Francisco Antunes Maciel Müssnich, uma leitura obrigatória para aqueles que atuam ou vão atuar no mercado regulado de valores mobiliários

O insider trading sabidamente é um dos grandes problemas do mercado de capitais. A utilização de informações privilegiadas constitui ato de deslealdade, traduzindo-se no abuso de uma situação de assimetria de informação. O “insider”, com acesso exclusivo à informação relevante, pode obter lucros às custas daqueles outros que a ignoram. O seu impacto é notado não só sobre uma operação determinada e as pessoas nelas envolvidas, como também sobre a saúde do próprio mercado, que repousa principalmente na confiança dos investidores. Trata-se, o combate ao “insider trading”, de medida inequívoca de moralização de mercado de capitais.

Partindo dessa premissa, Francisco Müssnich apresenta, sempre sob a ótica do direito societário, os requisitos básicos para que se caracterize o ilícito: a existência de informação privilegiada não divulgada ao mercado; o acesso à informação privilegiada; e a negociação, por parte do “insider”, com a intenção de tirar proveito da informação antes de sua divulgação ao mercado. Tal análise é feita com base na legislação e doutrina do direito brasileiro e do direito norte-americano.

Em seguida, o Autor faz uma interessante - e crítica – narrativa de alguns casos concretos decididos pela Comissão de Valores Mobiliários.