Eventos

06

Jun

2024
Seminários

Novas Tendências em Direito e Economia do Consumo

Horário(s):
06/06 - 13:00 às 18:00
Local
Auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos (ESMAPE)

Sobre o Evento

A FGV Direito Rio, por meio do seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realizará o seminário "Novas Tendências em Direito e Economia do Consumo", uma iniciativa do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito e Economia em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco (TJPE) e de sua Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) . O evento tem como objetivo reunir especialistas para debater temas importantes sobre Direito e Economia do Consumo. O seminário é gratuito, aberto ao público e contará com a participação de especialistas no tema, magistrados, acadêmicos e demais membros da sociedade.

 

Programação

13h00 até 13h30 - Credenciamento

13h30 às 14h - Abertura

Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello | Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE))

Des. Jorge Américo Pereira de Lira | Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (ESMAPE | TJPE)

Sérgio Guerra | Diretor da FGV Direito Rio

 

14h às 15h30 - Mesa 1: Plataformas, E-commerce e Consumo

Presidência da Mesa: Dr. Silvio Romero Beltrão | Juiz Supervisor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (ESMAPE | TJPE)

Nicolo Zingales | FGV Direito Rio

Leonardo Melo | Cetic.br/NIC.br

Ana Frazão | Ana Frazão Advogados


15h30min às 16h - Intervalo

    
16h às 17h30 - Mesa 2: Consumo e crédito

Presidência da Mesa: Des. Eduardo Guilliod Maranhão | Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

Gabriela Borges | FGV Direito Rio

Daniel Lima | Fundo Garantidor de Crédito

Carina Quirino | Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Prefeitura do Rio de Janeiro

 

17h30 - Palestra de encerramento

Dr. Bradson Camelo | Procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba (TCE | PB) e Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE)

 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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