Sobre o Evento
A FGV Direito Rio, por meio do seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realizará o seminário "Novas Tendências em Direito e Economia do Consumo", uma iniciativa do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito e Economia em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco (TJPE) e de sua Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) . O evento tem como objetivo reunir especialistas para debater temas importantes sobre Direito e Economia do Consumo. O seminário é gratuito, aberto ao público e contará com a participação de especialistas no tema, magistrados, acadêmicos e demais membros da sociedade.
Programação
13h00 até 13h30 - Credenciamento
13h30 às 14h - Abertura
Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello | Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE))
Des. Jorge Américo Pereira de Lira | Diretor-geral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (ESMAPE | TJPE)
Antônio Maristrello Porto | Vice-diretor da FGV Direito Rio
14h às 15h30 - Mesa 1: Plataformas, E-commerce e Consumo
Presidência da Mesa: Dr. Silvio Romero Beltrão | Juiz Supervisor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (ESMAPE | TJPE)
Nicolo Zingales | FGV Direito Rio
Leonardo Melo | Cetic.br/NIC.br
Ana Frazão | Ana Frazão Advogados
15h30min às 16h - Intervalo
16h às 17h30 - Mesa 2: Consumo e crédito
Presidência da Mesa: Des. Eduardo Guilliod Maranhão | Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)
Gabriela Borges | FGV Direito Rio
Daniel Lima | Fundo Garantidor de Crédito
Carina Quirino | Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Prefeitura do Rio de Janeiro
17h30 - Palestra de encerramento
Dr. Bradson Camelo | Procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba (TCE | PB) e Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE)