Eventos

03

Abr

2024
Palestras

Pensando o Direito da Regulação à Luz da Teoria da Decisão: oportunidades, desafios e perspectivas

Horário(s):
03/04 - 13:30 às 17:30
Local
Praia de Botafogo, 190 - 12º Andar
Evento passado

Sobre o Evento

O Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação (PPGD) da FGV Direito Rio, com apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), promove, no dia 03.04.2024, o evento Pensando o direito da regulação à luz da teoria da decisão: oportunidades, desafios e perspectivas. O objetivo é debater e refletir sobre os processos de tomada de decisões regulatórias, sob as perspectivas da teoria da decisão e do direito da regulação, a fim de aprimorar a qualidade e a legitimidade de tais decisões.

 

O evento contará também com Grupos de Trabalho (GTs) para a submissão de resumos expandidos, que irão ocorrer no dia 15 de maio de 2024. Os trabalhos podem ser enviados até 24 de abril de 2024. Para mais informações, acesse o link abaixo:

clique aqui

Programação

13:30h - Palestra de abertura do evento: Prof. Sérgio Guerra (Diretor da FGV Direito Rio)

 

14:00h – 15:30h – Mesa 1: Direito, Economia e Racionalidade Decisória

  • Palestrante 1: Luiz Felipe Monteiro Seixas (Professor de Direito da UFPE)
  • Palestrante 2: Amanda Flavio de Oliveira (Professora de Direito da UNB)
  • Palestrante 3: Bianca Medalha Mollicone (Professora de Direito, Advogada e Economista)

 

15:30– 15:50 - Coffee Break

 

15:50h – 17:30h – Mesa 2: Processo de Tomada de Decisão Regulatória

  • Palestrante 1: Nuno Garoupa (Professor de Direito da George Mason University)
  • Palestrante 2: Carina de Castro Quirino (Professora e Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico do Rio de Janeiro)
  • Palestrante 3: Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt (Doutora em economia pela EPGE/FGV, Professora e Consultora, inclusive para o Banco Mundial)

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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