Eventos

14

Jun

2023

PPGD de Portas Abertas

Horário(s):
14/06 - 09:00 às 12:00
15/06 - 09:00 às 16:00
Local
Sede FGV - Auditório 418
Evento passado

Sobre o Evento

O Programa de Pós-graduação stricto sensu da FGV Direito Rio promoverá o evento “PPGD de Portas Abertas”, nos dias 14 e 15 de junho de 2023.

No encontro, os doutorandos da turma de 2021 apresentarão os avanços dos seus projetos de tese e receberão contribuições dos colegas e da comunidade acadêmica para o aperfeiçoamento dos seus trabalhos.

O evento é aberto à comunidade acadêmica da FGV Direito Rio. Aos estudantes da graduação que participarem, serão concedidas 10 horas de Atividade Complementar Livre. As inscrições devem ser realizadas pelo e-mail: ppgd.direitorio@fgv.br.

Programação

Debatedores:

  • Professor Leandro Molhano Ribeiro (FGV Direito Rio)
  • Professora Vanice Regina Lírio do Valle (PPGDP da UFG)
  • Professor Cleuler Barbosa das Neves (Faculdade de Direito da UFG)

14 de junho

9:00 – 10:00 - Análise sobre a adoção do modelo de regulação responsiva na Telemedicina
Palestrante: Flávia Bahia

10:00 – 11:00 -  O conceito de insumo essencial e relevante para fins de creditamento de PIS e COFINS: problemas regulatórios, o entendimento dos Tribunais e uma proposta de parametrização
Palestrante: Pedro Burdman

11:00 – 12:00 - Novo marco legal do saneamento básico: alocação ótima de recursos escassos diante da regionalização e do federalismo cooperativo
Palestrante: Juliana Paixão
 

15 de junho

9:00 – 10:00 - A efetividade na concessão de fomento público financeiro – definição de critérios
Palestrante: Heloísa Caggiano

10:00 – 11:00 -  A reserva de controle judicial das decisões regulatórias e a sua legitimação procedimental-racional
Palestrante: José Dutra

11:00 – 12:00 - Redes Sociais, Termos de Uso, Techlash e Possibilidades Regulatórias
Palestrante: Álvaro Jorge

14:00 – 15:00 - Inteligência Artificial e Regulação
Palestrante: Felipe Roquete

15:00 – 16:00 - Digitalização do microcrédito e mulheres: solução ou problema?
Palestrante: Paula Duarte

16:00 – 17:00 -  Estímulos Persecutórios Excessivos
Palestrante: Gustavo Schmidt
 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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