Sobre o Evento
O Programa de Pós-graduação stricto sensu da FGV Direito Rio promoverá o evento “PPGD de Portas Abertas”, nos dias 14 e 15 de junho de 2023.
No encontro, os doutorandos da turma de 2021 apresentarão os avanços dos seus projetos de tese e receberão contribuições dos colegas e da comunidade acadêmica para o aperfeiçoamento dos seus trabalhos.
O evento é aberto à comunidade acadêmica da FGV Direito Rio. Aos estudantes da graduação que participarem, serão concedidas 10 horas de Atividade Complementar Livre. As inscrições devem ser realizadas pelo e-mail: ppgd.direitorio@fgv.br.
Programação
Debatedores:
- Professor Leandro Molhano Ribeiro (FGV Direito Rio)
- Professora Vanice Regina Lírio do Valle (PPGDP da UFG)
- Professor Cleuler Barbosa das Neves (Faculdade de Direito da UFG)
14 de junho
9:00 – 10:00 - Análise sobre a adoção do modelo de regulação responsiva na Telemedicina
Palestrante: Flávia Bahia
10:00 – 11:00 - O conceito de insumo essencial e relevante para fins de creditamento de PIS e COFINS: problemas regulatórios, o entendimento dos Tribunais e uma proposta de parametrização
Palestrante: Pedro Burdman
11:00 – 12:00 - Novo marco legal do saneamento básico: alocação ótima de recursos escassos diante da regionalização e do federalismo cooperativo
Palestrante: Juliana Paixão
15 de junho
9:00 – 10:00 - A efetividade na concessão de fomento público financeiro – definição de critérios
Palestrante: Heloísa Caggiano
10:00 – 11:00 - A reserva de controle judicial das decisões regulatórias e a sua legitimação procedimental-racional
Palestrante: José Dutra
11:00 – 12:00 - Redes Sociais, Termos de Uso, Techlash e Possibilidades Regulatórias
Palestrante: Álvaro Jorge
14:00 – 15:00 - Inteligência Artificial e Regulação
Palestrante: Felipe Roquete
15:00 – 16:00 - Digitalização do microcrédito e mulheres: solução ou problema?
Palestrante: Paula Duarte
16:00 – 17:00 - Estímulos Persecutórios Excessivos
Palestrante: Gustavo Schmidt