Eventos

14

Jun

2023

PPGD de Portas Abertas

Horário
09h00 - 12h00
Local
Sede FGV - Auditório 418

Sobre o Evento

O Programa de Pós-graduação stricto sensu da FGV Direito Rio promoverá o evento “PPGD de Portas Abertas”, nos dias 14 e 15 de junho de 2023.

No encontro, os doutorandos da turma de 2021 apresentarão os avanços dos seus projetos de tese e receberão contribuições dos colegas e da comunidade acadêmica para o aperfeiçoamento dos seus trabalhos.

O evento é aberto à comunidade acadêmica da FGV Direito Rio. Aos estudantes da graduação que participarem, serão concedidas 10 horas de Atividade Complementar Livre. As inscrições devem ser realizadas pelo e-mail: ppgd.direitorio@fgv.br.

Programação

Debatedores:

  • Professor Leandro Molhano Ribeiro (FGV Direito Rio)
  • Professora Vanice Regina Lírio do Valle (PPGDP da UFG)
  • Professor Cleuler Barbosa das Neves (Faculdade de Direito da UFG)

14 de junho

9h - 10h - Análise sobre a adoção do modelo de regulação responsiva na Telemedicina

Palestrante: Flávia Bahia

10h – 11h - O conceito de insumo essencial e relevante para fins de creditamento de PIS e COFINS: problemas regulatórios, o entendimento dos Tribunais e uma proposta de parametrização

Palestrante: Pedro Burdman

11h – 12h - Novo marco legal do saneamento básico: alocação ótima de recursos escassos diante da regionalização e do federalismo cooperativo

Palestrante: Juliana Paixão

15 de junho

9h – 10h - Critérios materiais para concessão de fomento público financeiro

Palestrante: Heloísa Caggiano

10h – 11h - A reserva de controle judicial das decisões regulatórias: legitimação procedimental e racionalidade

Palestrante: José Dutra

11h – 12h - Redes Sociais, Termos de Uso, Techlash e Possibilidades Regulatórias

Palestrante: Álvaro Jorge

14h – 15h - Inteligência Artificial e Regulação

Palestrante: Felipe Roquete

15h – 16h - Digitalização do microcrédito e mulheres: solução ou problema?

Palestrante: Paula Duarte

15h – 16h - Estímulos Persecutórios Excessivos

Palestrante: Gustavo Schmidt  

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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