O professor da FGV DIREITO RIO, José Augusto Garcia de Sousa, proferiu palestra no IV Seminário Internacional “Defensoria Pública e Direito do Consumidor”, realizado na Costa do Sauípe – Bahia, sobre o Projeto de novo Código de Processo Civil, que está tramitando no Congresso Nacional.

José Augusto assinalou pontos positivos e outros preocupantes no Projeto, não deixando de registrar que a própria oportunidade de um Código novo é motivo de muita controvérsia na doutrina brasileira.

O Seminário foi realizado entre os dias 15 e 17 de julho e contou com a presença de grandes especialistas em direito do consumidor, sendo promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pela Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA).