Eventos

02

set

2010

Professora apresenta resultados de pesquisa sobre agravo interno no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Horário
09h00 - 18h00

Sobre o Evento

A professora e pesquisadora da FGV DIREITO RIO, Leslie Ferraz, apresentou no dia 02 de setembro, no curso de aperfeiçoamento para magistrados da Escola da AJURIS, em Porto Alegre, os resultados inéditos da pesquisa sobre agravo interno e decisão monocrática realizada no Rio Grande do Sul.

O estudo empírico - que integra a linha de pesquisa intitulada "Efetividade das Reformas Processuais" - já havia sido realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e foi replicado no estado do Rio Grande do Sul.

O objetivo da pesquisa é analisar os impactos das reformas do art. 557, do CPC, que atribuiu maiores poderes decisórios ao relator, com o fim de acelerar o tempo de julgamento dos recursos, além de comparar o funcionamento das diversas Cortes estaduais brasileiras.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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