Regulação da Economia no Brasil: o Papel das Agências após 20 anos de Estado Regulador

  • sexta-feira
    08 de Maio, 2015

Regulação da Economia no Brasil: o Papel das Agências após 20 anos de Estado Regulador

09h00

O Evento: 

Evento tem como proposta debater o papel das agências reguladoras após 20 anos de Estado Regulador.

Inscrições encerradas

Programação:

9h45 - Abertura
- Joaquim Falcão (FGV Direito Rio)
- Luiz Guilherme Schymura (IBRE/ FGV)

10h - Agências reguladoras e o Poder Judiciário
- Ministro Luiz Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal)

11h - Mesa 1: As Agências Reguladoras (Quase) Duas Décadas Depois: Ainda no Estado da Arte?
- Sérgio Guerra (FGV Direito Rio) - Moderador
- Luiz Guilherme Schymura (FGV/ IBRE)- Debatedor
- Joaquim Falcão (FGV Direito Rio) - Debatedor

12h10 - Almoço

12h40 - O que não vingou do modelo jurídico das agências reguladoras no Brasil?
- Carlos Ari Sundfeld (FGV-SP)

13h30 - Mesa 2: Os Novos Modelos Regulatórios em Infraestrutura
- Joísa Dutra (FGV/ Ceri) - Moderador
- Mario Veiga - Debatedor
- Egon Bockmann Moreira - Debatedor

15h - Coffee Break

15h30 - Vícios e virtudes das agências de regulação no Brasil duas décadas passadas
- Floriano Peixoto de Azevedo Marques (USP/FGV)

16h30 - Mesa 3: A Contratação de Obras e Serviços Públicos de Infraestrutura
- Antônio Maristrello Porto/ Cássio Cavalli (FGV Direito Rio) - Moderador
- Armando Castelar (FGV/IBRE) - Debatedor
- Tarcisio Freitas (Câmara dos Deputados) - Debatedor

Local: 

Sede FGV. Praia de Botafogo, 190. 12º andar.