Eventos

04

Dez

2023
Eventos Internacionais

Regulation Week

Horário(s):
04/12 - 08:00 às 10:30
05/12 - 14:00 às 17:30
06/12 - 09:00 às 12:40
06/12 - 14:00 às 18:00
07/12 - 09:15 às 13:00
08/12 - 13:30 às 18:00
Evento passado

Sobre o Evento

A FGV Direito Rio realizará a primeira edição da Regulation Week entre os dias 4 e 8 de dezembro, nas cidades de Houston (EUA), São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. O evento debaterá aspectos da regulação nacional e internacional com especialistas e juristas brasileiros e estrangeiros. Serão abordados temas relacionados aos setores regulados de Petróleo e Gás, Seguros e Previdência, Infraestrutura Aeroportuária, Ferrovias e Portos. 

Programação

04/12 - Houston | Regulação de Petróleo e Gás

Horário: Das 8h às 10h30

Local: Auditório do Escritório Mayer Brown | 700 Louisiana St, Suite 3400, Houston, Texas, EUA

8:00 - 8:30 - Welcome Coffee

8:30 - Abertura 

  • Sérgio Guerra, Diretor da FGV Direito Rio

8:50  Painel “Carbon Capture and Hydrogen:  The Technologies and Commercial Structures are Rapidly Progressing – Will Regulation Match the Pace in the U.S., Brazil and Elsewhere?”

  • Gabrielle Finger (Chevron)
  • Julian Cardenas (University of Houston Law Center) 
  • Phillip Lau (Mayer Brown) 
  • Gabriel Salinas (Mayer Brown)

10:15 Q&A

10:30 Encerramento


05/12 – São Paulo | Regulação de Seguros e Previdência

Horário: Das 14h às 17h30
Local: Auditório do Escritório Mattos Filho | Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4100, 6º andar, Itaim Bibi, São Paulo 


14:00 Abertura

  • Oscar Vilhena Vieira (Diretor da FGV Direito SP)
  • Antônio Maristrello Porto (Vice-Diretor da FGV Direito Rio)
  • Marcelo Mansur Haddad (Coordenador do Comitê de Regulação de Seguros e Previdência da FGV Direito Rio e Sócio do Mattos Filho)

14:10 “Tendências e perspectivas regulatórias”

  • Carlos Roberto Alves de Queiroz (Diretor da SUSEP) 
  • Ricardo Pena Pinheiro (Diretor-Superintendente da PREVIC)

14:50 Painel 1 “Seguro-garantia nas grandes obras de infraestrutura: o step-in e seus efeitos no que tange a contingências fiscais, previdenciárias, trabalhistas, ambientais e cíveis”

  • Jéssica Anne Bastos (Diretora da SUSEP)
  • Maria Cristina Mattioli (Desembargadora do Trabalho Aposentada; Advogada)
  • Frederico Knapp (Vice-Presidente da FENABER)
  • José Roberto Neves Amorim (Desembargador do TJ/SP Aposentado; Advogado)
  • Alessandra Obara Soares da Silva (Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo)
  • Mediador: Roque de Holanda Melo (CEO da Junto Seguros e Presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da FenSeg) 

16:00 Coffee Break

16:20 Painel 2 “O papel da previdência complementar como impulsionador do mercado de capitais e dos projetos infraestrutura”

  • João Pedro Nascimento (Presidente da CVM)
  • Vinicius Cruz (Diretor Financeiro do Grupo Bradesco Seguros)  
  • Ricardo Pena Pinheiro (Diretor-Superintendente da PREVIC)
  • João Carlos Ferreira (Diretor Vice-Presidente da ABRAPP)
  • Mediador: Venilton Tadini (Presidente Executivo da ABDIB)

17:30 Encerramento

06/12 - Brasília | Regulação de Infraestrutura Aeroportuária

Horário: das 9h às 12h40
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte


8:30 Welcome Coffee

9:00 Abertura

  • Sérgio Guerra (Diretor da FGV Direito Rio)
  • Marcos Aurélio Pereira Valadão (Professor da FGV EPPG, Brasília)
  • Fernando Villela de Andrade Vianna (Coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária da FGV Direito Rio e Sócio do VAK Advogados)

9:15 Tendências e perspectivas regulatórias: 

  • Tiago Sousa Pereira (Diretor-Presidente Substituto da ANAC)

9:40 Painel 1: “Soluções Consensuais e sua crescente relevância para a infraestrutura aeroportuária – teoria e prática” 

  • André Luiz de Albuquerque Farias (Auditor do Tribunal de Contas da União)
  • Jacqueline de Azevedo Silva (Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária)
  • Vivianne Magalhaes (Head of Legal da RioGaleão)
  • Flávio Amaral Garcia (Professor da FGV Direito Rio; Sócio do Tauil & Chequer)
  • Moderador: Fernando Villela de Andrade Vianna (Sócio do VAK Advogados)

 
10:40 Painel 2: “Equilíbrio Econômico-Financeiro das concessões e Repactuações – desafios e limites”

  • Renan Brandão (Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da ANAC)
  • Thierry Besse (Diretor Institucional Brasil da VINCI Concessions)
  • Fábio Rogério Carvalho (Presidente da Aeroportos do Brasil)
  • Rogério Coimbra (Diretor de Assuntos Corporativos da Inframerica)
  • Moderador: Ricardo Fenelon (Sócio do Fenelon Barretto Rost Advogados)

 
11:40 Painel 3: “Recentes leilões aeroportuários – estruturação dos projetos e desafios operacionais”

  • Natália Marcassa (CEO do MoveInfra)
  • Marcelo Sampaio (Diretor Executivo de Assuntos Regulatórios da VALE)
  • Ronei Glanzmann (Ex-Secretário Nacional de Aviação Civil)
  • Thiago Nykiel (CEO da INFRAWAY)
  • Moderador: Eduardo Carvalhaes (Sócio do Lefosse Advogados)

12:40 Encerramento


06/12 - Brasília  | Regulação de Portos

Horário: Das 14h às 18h
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte

14:00 Painel 1: “10 anos da Lei nº 12.815/2013: experiências, desafios e perspectivas”

  • Alex Ávila (Secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários)
  • Wilson de Lima Filho (Diretor da ANTAQ)
  • Murilo Barbosa (Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados – ATP)
  • Jesualdo Silva (Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP)
  • Moderador: Paulo Jucá (Coordenador do Comitê de Regulação de Portos da FGV Direito Rio e Sócio de FCDG Advogados)

15:10 Coffee break

15:40 Painel 2: “Regulação e segurança jurídica no setor portuário”

  • Camila Soares (CONJUR – Ministério Portos e Aeroportos) 
  • Natália Marcassa (CEO do MoveInfra)
  • Amanda Barros Seabra Pereira (Diretora de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica - PPI)
  • Pedro Vianna (Diretor Jurídico da Triunfo Logística)
  • Moderador: Diego de Paula (Diretor da Portonave)

16:50 Painel 3: “Meios alternativos de solução de conflitos no setor portuário”

  • José Roberto de Castro Neves (Professor da FGV Direito Rio; Sócio do escritório FCDG Advogados)
  • Cesar Pereira (Sócio do escritório Justen, Pereira Oliveira & Oliveira)
  • Alber Vasconcelos (ANTAQ)
  • Roberta Carvalhal (Diretora jurídica da Wilson, Sons e Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC)
  • Moderador: Pedro Neiva (Sócio do escritório Neiva e Marques Advogados)

18:00 Encerramento


07/12 - Brasília | Regulação de Ferrovias

Horário: das 9h15 às 13h
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte

8:45 Welcome Coffee

9:15 Abertura: 

  • Péricles Gonçalves (Coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito Rio)
  • Benjamin Miranda Tabak (Professor da FGV EPPG, Brasília)
  • Marcus Quintella (Diretor da FGV Transportes e Coordenador do Comitê de Regulação Ferroviária da FGV Direito Rio)

9:30 Palestra de Abertura: “A Visão da ANTT para a Regulação Ferroviária”

  • Ismael Trinks (ANTT)

10:00 Painel 1: “Ambiente Regulatório para o Futuro” 

  • Paulo Roberto Ramalho (Coordenador-Geral Jurídico na Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Transportes)
  • Thaís Araripe Dias (Assessora da Diretoria da ANTT)
  • Amanda Seabra (Diretora do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI)
  • Moderadora: Nathália Caroline Fritz Neves (Advogada no Neiva e Marques Advogados)

11:00 Painel 2: “Convívio entre Autorregulação e Regulação”

  • Davi Barreto (Diretor Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF) 
  • Maurício Ferreira Wanderley (Diretor da 2ª Diretoria Técnica na AudPortoFerrovia do Tribunal de Contas da União – TCU)
  • Moderadora: Patrícia Sampaio (Professora da FGV Direito Rio) 

12:00 Entrega e Apresentação dos Trabalhos Premiados: “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”

13:00 Encerramento

08/12 - Rio de Janeiro | Evento de Encerramento: Desafios Regulatórios Contemporâneos

Horário: Das 13h30 às 18h
Local: Sede da FGV | Praia de Botafogo, 190 - Centro Cultural

13:30 Abertura

  • Carlos Ivan Simonsen Leal (Presidente da FGV) 
  • Sérgio Guerra (Diretor da FGV Direito Rio)

14:00 Painel 1: “Designing governmental institutions to protect the environment: How Brazil Can Learn from (some of) the US’s Mistakes”

  • Wendy Wagner (Texas Law)
  • Donald Elliot (Yale Law School) 
  • Moderador: Antônio Porto (FGV Direito Rio)

15:20 Coffee Break

15:40 Painel 2: “Smart cities: Promises and Disappointments”

  • Bill de Blasio (Ex-prefeito de Nova York)


 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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