04/12 - Houston | Regulação de Petróleo e Gás

Horário: Das 8h às 10h30

Local: Auditório do Escritório Mayer Brown | 700 Louisiana St, Suite 3400, Houston, Texas, EUA

8:00 - 8:30 - Welcome Coffee

8:30 - Abertura 

• Sérgio Guerra, Diretor da FGV Direito Rio

8:50  Painel “Carbon Capture and Hydrogen:  The Technologies and Commercial Structures are Rapidly Progressing – Will Regulation Match the Pace in the U.S., Brazil and Elsewhere?”

• Gabrielle Finger (Chevron)
• Julian Cardenas (University of Houston Law Center) 
• Phillip Lau (Mayer Brown) 
• Gabriel Salinas (Mayer Brown)

10:15 Q&A

10:30 Encerramento

05/12 – São Paulo | Regulação de Seguros e Previdência

Horário: Das 14h às 17h30
Local: Auditório do Escritório Mattos Filho | Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4100, 6º andar, Itaim Bibi, São Paulo 

14:00 Abertura

• Oscar Vilhena Vieira (Diretor da FGV Direito SP)
• Antônio Maristrello Porto (Vice-Diretor da FGV Direito Rio)
• Marcelo Mansur Haddad (Coordenador do Comitê de Regulação de Seguros e Previdência da FGV Direito Rio e Sócio do Mattos Filho)

14:10 “Tendências e perspectivas regulatórias”

• Carlos Roberto Alves de Queiroz (Diretor da SUSEP) 
• Ricardo Pena Pinheiro (Diretor-Superintendente da PREVIC)

14:50 Painel 1 “Seguro-garantia nas grandes obras de infraestrutura: o step-in e seus efeitos no que tange a contingências fiscais, previdenciárias, trabalhistas, ambientais e cíveis”

• Jéssica Anne Bastos (Diretora da SUSEP)
• Maria Cristina Mattioli (Desembargadora do Trabalho Aposentada; Advogada)
• Frederico Knapp (Vice-Presidente da FENABER)
• José Roberto Neves Amorim (Desembargador do TJ/SP Aposentado; Advogado)
• Alessandra Obara Soares da Silva (Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo)
• Mediador: Roque de Holanda Melo (CEO da Junto Seguros e Presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da FenSeg) 

16:00 Coffee Break

16:20 Painel 2 “O papel da previdência complementar como impulsionador do mercado de capitais e dos projetos infraestrutura”

• João Pedro Nascimento (Presidente da CVM)
• Vinicius Cruz (Diretor Financeiro do Grupo Bradesco Seguros)  
• Ricardo Pena Pinheiro (Diretor-Superintendente da PREVIC)
• João Carlos Ferreira (Diretor Vice-Presidente da ABRAPP)
• Mediador: Venilton Tadini (Presidente Executivo da ABDIB)

17:30 Encerramento

06/12 - Brasília | Regulação de Infraestrutura Aeroportuária

Horário: das 9h às 12h40
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte

8:30 Welcome Coffee

9:00 Abertura

• Sérgio Guerra (Diretor da FGV Direito Rio)
• Marcos Aurélio Pereira Valadão (Professor da FGV EPPG, Brasília)
• Fernando Villela de Andrade Vianna (Coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária da FGV Direito Rio e Sócio do VAK Advogados)

9:15 Tendências e perspectivas regulatórias: 

• Tiago Sousa Pereira (Diretor-Presidente Substituto da ANAC)

9:40 Painel 1: “Soluções Consensuais e sua crescente relevância para a infraestrutura aeroportuária – teoria e prática” 

• André Luiz de Albuquerque Farias (Auditor do Tribunal de Contas da União)
• Jacqueline de Azevedo Silva (Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária)
• Vivianne Magalhaes (Head of Legal da RioGaleão)
• Flávio Amaral Garcia (Professor da FGV Direito Rio; Sócio do Tauil & Chequer)
• Moderador: Fernando Villela de Andrade Vianna (Sócio do VAK Advogados)

 
10:40 Painel 2: “Equilíbrio Econômico-Financeiro das concessões e Repactuações – desafios e limites”

• Renan Brandão (Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da ANAC)
• Thierry Besse (Diretor Institucional Brasil da VINCI Concessions)
• Fábio Rogério Carvalho (Presidente da Aeroportos do Brasil)
• Rogério Coimbra (Diretor de Assuntos Corporativos da Inframerica)
• Moderador: Ricardo Fenelon (Sócio do Fenelon Barretto Rost Advogados)

 
11:40 Painel 3: “Recentes leilões aeroportuários – estruturação dos projetos e desafios operacionais”

• Natália Marcassa (CEO do MoveInfra)
• Marcelo Sampaio (Diretor Executivo de Assuntos Regulatórios da VALE)
• Ronei Glanzmann (Ex-Secretário Nacional de Aviação Civil)
• Thiago Nykiel (CEO da INFRAWAY)
• Moderador: Eduardo Carvalhaes (Sócio do Lefosse Advogados)

12:40 Encerramento

06/12 - Brasília  | Regulação de Portos

Horário: Das 14h às 18h
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte

14:00 Painel 1: “10 anos da Lei nº 12.815/2013: experiências, desafios e perspectivas”

• Alex Ávila (Secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários)
• Wilson de Lima Filho (Diretor da ANTAQ)
• Murilo Barbosa (Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados – ATP)
• Jesualdo Silva (Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP)
• Moderador: Paulo Jucá (Coordenador do Comitê de Regulação de Portos da FGV Direito Rio e Sócio de FCDG Advogados)

15:10 Coffee break

15:40 Painel 2: “Regulação e segurança jurídica no setor portuário”

• Camila Soares (CONJUR – Ministério Portos e Aeroportos) 
• Natália Marcassa (CEO do MoveInfra)
• Amanda Barros Seabra Pereira (Diretora de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica - PPI)
• Pedro Vianna (Diretor Jurídico da Triunfo Logística)
• Moderador: Diego de Paula (Diretor da Portonave)

16:50 Painel 3: “Meios alternativos de solução de conflitos no setor portuário”

• José Roberto de Castro Neves (Professor da FGV Direito Rio; Sócio do escritório FCDG Advogados)
• Cesar Pereira (Sócio do escritório Justen, Pereira Oliveira & Oliveira)
• Alber Vasconcelos (ANTAQ)
• Roberta Carvalhal (Diretora jurídica da Wilson, Sons e Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC)
• Moderador: Pedro Neiva (Sócio do escritório Neiva e Marques Advogados)

18:00 Encerramento

07/12 - Brasília | Regulação de Ferrovias

Horário: das 9h15 às 13h
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte

8:45 Welcome Coffee

9:15 Abertura: 

• Péricles Gonçalves (Coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito Rio)
• Benjamin Miranda Tabak (Professor da FGV EPPG, Brasília)
• Marcus Quintella (Diretor da FGV Transportes e Coordenador do Comitê de Regulação Ferroviária da FGV Direito Rio)

9:30 Palestra de Abertura: “A Visão da ANTT para a Regulação Ferroviária”

• Ismael Trinks (ANTT)

10:00 Painel 1: “Ambiente Regulatório para o Futuro” 

• Paulo Roberto Ramalho (Coordenador-Geral Jurídico na Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Transportes)
• Thaís Araripe Dias (Assessora da Diretoria da ANTT)
• Amanda Seabra (Diretora do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI)
• Moderadora: Nathália Caroline Fritz Neves (Advogada no Neiva e Marques Advogados)

11:00 Painel 2: “Convívio entre Autorregulação e Regulação”

• Davi Barreto (Diretor Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF) 
• Maurício Ferreira Wanderley (Diretor da 2ª Diretoria Técnica na AudPortoFerrovia do Tribunal de Contas da União – TCU)
• Moderadora: Patrícia Sampaio (Professora da FGV Direito Rio) 

12:00 Entrega e Apresentação dos Trabalhos Premiados: “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”

13:00 Encerramento

08/12 - Rio de Janeiro | Evento de Encerramento: Desafios Regulatórios Contemporâneos

Horário: Das 13h30 às 18h
Local: Sede da FGV | Praia de Botafogo, 190 - Centro Cultural

13:30 Abertura

• Carlos Ivan Simonsen Leal (Presidente da FGV) 
• Sérgio Guerra (Diretor da FGV Direito Rio)

14:00 Painel 1: “Designing governmental institutions to protect the environment: How Brazil Can Learn from (some of) the US’s Mistakes”

• Wendy Wagner (Texas Law)
• Donald Elliot (Yale Law School) 
• Moderador: Antônio Porto (FGV Direito Rio)

15:20 Coffee Break

15:40 Painel 2: “Smart cities: Promises and Disappointments”

• Bill de Blasio (Ex-prefeito de Nova York)