Em 2011, o então Programa em Direito e Meio Ambiente (PDMA - atual CDMA) da FGV DIREITO RIO, realizou jornadas preparatórias para a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro em 2012. Os eventos foram resultado de parceria entre o CDMA, o Centro Internacional de Direito Comparado do Meio Ambiente (CIDCE), a Pace entre outros e pretendeu colaborar academicamente com propostas de normas para a Conferência Rio + 20.

 

 

 

 

 

As jornadas científicas tiveram por finalidade aprofundar temas ligados à Rio+20. O objetivo foi a realização de recomendações normativas que  foram apresentadas para as discussões durante as reuniões preparatórias da ONU para a Conferência Rio+20. Todos eles foram debatidos abertamente no Fórum FGV DIREITO RIO+20.

Em março de 2012, o CDMA realizou a Moot Court Competition, uma Competição de Julgamento Simulado em Direito do Desenvolvimento Sustentável para preparar os estudantes para a utilização do sistema Interamericano de Direitos Humanos como um fórum para abordar as violações ao desenvolvimento sustentável (mais informações na página da Moot Court).

1. Encontro mundial de juristas ambientais para a Rio + 20. FGV-CDMA, Centre International de Droit Comparé de l’Environnement (CIDCE), Environmental Law Institute (ELI), Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), entre outros. Foi realizado nos dias 15, 16 e 17 de junho no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, com o objetivo de reunir os juristas que trabalharam no projeto de realização de recomendações para a Rio+20. Foram apresentadas as recomendações desse projeto que tratam dos desafios jurídicos para a implementação de todos os temas gerais e específicos que foram debatidos para a Rio+20.
    
2. O Direito à energia no contexto do desenvolvimento sustentável. FGV/CDMA, ELI, REN21. Realizado em 18 de junho de 2012, na Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. O seminário foi a primeira reunião de professores de diversas universidades no mundo sobre os desafios jurídicos para o tema de acesso à energia. O objetivo foi que a pesquisa inicial pudesse definir as questões jurídicas e as políticas públicas necessárias para proporcionar o acesso à energia de baixo impacto social e ambiental.
    
3. Nosso futuro: engajamento da sociedade civil para a governança sustentável. FGV-CDMA, World Resources Institute (WRI), TAI (The Access Iniciative), UNEP, Stakeholder Forum, INECE, Artigo 19 entre outros. Realizado em 19 de junho de 2012, na Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. Tratou do tema da governança do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de atores como os governos e a sociedade civil. Seu objetivo foi estimular o debate entre os governos sobre os desafios e os sucessos para a implementação da governança ambiental e determinem as áreas prioritárias para a construção do marco institucional do desenvolvimento sustentável.
    
4. O Marco Jurídico para o desenvolvimento sustentável. FGV-CDMA, Center for International Environmental Studies of the Graduate Institute of International and Development Studies (CIES), a PACE University, a International Development Law Organization (IDLO) e o Centre for International Sustainable Development Law (CISDL), entre outros. Realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2012, na Fundação Getúlio Vargas. O evento se concentrou em desafios jurídicos do desenvolvimento sustentável sob duas perspectivas: (i) Possíveis caminhos para a economia verde e (ii) Estratégias para a governança do desenvolvimento sustentável.
    
5. Learning Course – Rio + 20 sobre “Práticas, poder e conhecimento no gerenciamento participativo das florestas”. Realizado de 23 a 30 de junho de 2012. FGV-CDMA, Universidade Wageningen University, UN-DESA, ISEE. O  Curso de Verão teve como objetivo abordar as possibilidades de complementaridade entre a prática, o poder e o conhecimento na área de manejo florestal.