O Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio convida para o Seminário “20 anos da Lei Geral de Telecomunicações: desafios regulatórios para o setor”. O evento tem como objetivo fazer um balanço dos 20 anos da publicação da Lei Geral de Telecomunicações – LGT (Lei nº 9.472/1997), analisando as pautas que nortearam sua elaboração e promovendo um debate sobre os atuais desafios regulatórios do setor, suas perspectivas de desenvolvimento e as medidas regulatórias necessárias para o futuro. 

PROGRAMAÇÃO*

8h30 às 9h | Credenciamento

9h00 às 9h30 | Abertura

Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente da FGV
Joaquim Falcão - Professor Titular e Diretor da FGV Direito Rio
Sérgio Guerra - Professor Titular de Direito Administrativo, Vice-Diretor e Coordenador do Mestrado da FGV Direito Rio

9h30 às 10h45 | Mesa 1

Os 20 anos da lei geral de telecomunicações
Carlos Ari Sundfeld - Professor Titular da FGV Direito SP, Sócio-Fundador do Sundfeld Advogados

Debatedor: Armando Castelar - Coordenador de Economia Aplicada do IBRE-FGV e Professor do Instituto de Economia da UFRJ

Moderação: Gabriela Borges Silva - Mestranda em Direito da Regulação FGV Direito Rio

10h45 às 12h15 | Mesa 2

Reconfiguração da noção de serviço público diante das novas tecnologias
Floriano de Azevedo Marques - Professor Titular de Direito Administrativo da USP, Professor do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio

Telecomunicações e internet das coisas
Eduardo Magrani - Professor da FGV Direito Rio, Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e Co-Coordenador do Creative Commons no Brasil

A LGT para os próximos 20 anos. Serviços OTT
Pablo de Camargo Cerdeira - Professor da FGV Direito Rio e Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV

Moderação: Júlia Romeiro Fraga - Mestranda em Direito da Regulação FGV Direito Rio

12h15 às 14h30 | Intervalo

14h30 às 16h | Mesa 3

O debate atual sobre a relação entre a política macroeconômica e as políticas do setor de telecomunicações
José Leite Pereira Filho - Professor da Universidade de Brasília, Ex-Conselheiro Diretor da ANATEL

Os desafios do presente e a construção do futuro das telecomunicações no Brasil
Marco Schroeder - Presidente da OI S.A

As mutações contratuais nas telecomunicações: concessões e autorizações
Egon Bockmann Moreira - Professor de Direito Econômico da UFPR

Moderação: Christiana da Silva Telles - Mestranda em Direito da Regulação FGV Direito Rio

16h às 16h15 | Intervalo

16h15 às 17h15 | Mesa 4

O Fust como instrumento para promover o desenvolvimento do setor de telecomunicações
Caio Mario da Silva Pereira Neto - Professor da FGV Direito SP

Medidas regulatórias para o futuro das telecomunicações
Paulo Todescan Lessa Mattos - Professor Associado da FGV Direito Rio

Moderação: Gabriela Borges Silva - Mestranda em Direito da Regulação FGV Direito Rio
                   Thiago Barbosa Gil - Mestrando em Direito da Regulação FGV Direito Rio

17h15 às 17h30 | Encerramento

VAGAS LIMITADAS 

*A programação pode sofrer alterações.