Eventos

08

mar

2022
Seminários

Seminário | Compliance criminal na empresa e órgãos de controle: questões controvertidas

Horário
19h00 - 22h00

Sobre o Evento

Nos últimos anos, o Direito Penal Econômico passou a conviver de forma intensa com o fenômeno do compliance. Ocorre que este fenômeno de auto-regulação é, em alguma medida, o oposto da realidade na qual o Direito Penal classicamente esteve inserido, voltada para o fato delituoso já ocorrido e sempre dirigido pelas autoridades de persecução penal. Como, então, compatibilizar estas duas formas de lidar com o fato criminoso caracterizadas, de um lado, pela prevenção realizada pela própria empresa e, por outro, pela persecução penal levada a efeito pelos órgãos de controle - em especial no que diz respeito aos elementos colhidos pelas investigações privadas e pelos canais internos de denúncia? 

Este é o tema do seminário "Compliance criminal na empresa e órgãos de controle: questões controvertidas", promovido pelo Programa de Pós-graduação Lato Sensu da FGV Direito Rio.

O seminário faz parte do programa do LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo.

Palestrantes

Bruno Fernandes

Professor convidado do LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo

Bruno Fernandes é doutorando em Direito Penal na Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra e especialista em Compliance e Direito Penal pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Universidade de Coimbra. Autor do livro “Compliance Criminal – uma análise sobre os aspectos fundamentais", é sócio do escritório de advocacia criminal Braga e Fernandes Advogados.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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