Por meio do seminário Direito e Desenvolvimento, a FGV Direito Rio celebra o lançamento de projeto de pesquisa que envolve, entre outras propostas, análises e discussões sobre os efeitos esperados de normas e de decisões judiciais no comportamento dos agentes econômicos no país. Trata-se de iniciativa inovadora que visa à difusão da Análise Econômica do Direito junto ao Poder Judiciário.

 

PROGRAMAÇÃO

 

9h - 10h

Abertura

Palestra inaugural: As Instituições Brasileiras do Direito e uma Agenda para o Futuro

Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

 

10h - 11h15

Ambiente de Negócios: Risco Regulatório e Custos de Compliance

Moderador: Ministro Jorge Mussi

Palestrantes: Marcos Lisboa, Jairo Saddi e Mansueto Almeida

 

11h15 - 12h30

Risco e Retorno no Investimento em Infraestrutura: regulação e segurança jurídica

Moderador: Ministro João Noronha

Palestrantes: Sergio Guerra e Claudio Frischtak

 

12h30 - 14h

Intervalo

 

14h - 15h15

Litigância e Reforma Tributária

Moderadora: Ministra Regina Helena Costa

Palestrantes: Bernard Appy, Everardo Maciel e Marcus Abraham

 

15h15 - 15h45

Café

 

15h45 - 17h

Produtividade e Formalização do Trabalho

Moderador: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Palestrantes: João Manoel Pinho de Melo, Vijay Gosula e Fernando Veloso

 

17h - 18h

Palestra de Encerramento: Direito e Desenvolvimento

Nuno Garoupa

Moderador: Antônio J. Maristrello Porto