Seminário “Eleições, desinformação e justiça: desafios e respostas internacionais”

  • quinta-feira
    02 de Maio, 2019

Seminário “Eleições, desinformação e justiça: desafios e respostas internacionais”

13h30 até 18h30

O Evento: 

O seminário “Eleições, desinformação e justiça: desafios e respostas internacionais” reunirá acadêmicos e autoridades, do Brasil, Espanha, Estados Unidos, França, Itália e México, que apresentarão análises sobre processos eleitorais recentes ou em curso em seus respectivos países. Serão debatidos temas atuais como a desinformação, influência das redes sociais e das fake news nas escolhas eleitorais, a liberdade de expressão como limites da regulação da comunicação eleitoral, bem como a atuação dos órgãos de justiça eleitoral frente aos novos desafios nacionais e transnacionais.

 

PROGRAMAÇÃO:

13:30 – 14:00h  - Recepção e credenciamento

14:00 – 14:30h  - Abertura do evento

  • José Luis Vargas Valdez, magistrado do Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación (México);
  • Michael Freitas Mohallem, coordenador do Centro de Justiça e Sociedade, FGV Direito Rio (Brasil);
  • Chad Vickery, diretor do Centro de Pesquisa Aplicada e Conhecimento da International Foundation for Electoral Systems-IFES (Estados Unidos);
  • Silvana Batini Cesar Góes, procuradora do Ministério Público Federal e professora de Direito Eleitoral, FGV Direito Rio (Brasil);
  • Daniel Zovatto, diretor da América Latina e Caribe do International Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA).

14:30 – 16:00h  -  MESA 1 - Os desafios das eleições contemporâneas: perspectivas sobre o Brasil, a Espanha, os Estados Unidos e a Itália.

Esta sessão temática aborda processos eleitorais recentes ou ainda não iniciados nos seguintes países: Brasil, Espanha, Estados Unidos e Itália. O foco será nos desafios mais importantes e no papel da justiça eleitoral.

  • Daniel Zovatto, diretor da América Latina e Caribe do International Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA).
  • Jairo Nicolau, professor do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV, Brasil);
  • Rafael Rubio, professor da Universidad Complutense de Madrid e membro da Comisión de Venecia (España);
  • Ann Ravel, professora da Universidade de Berkeley e ex-presidente da Federal Election Commission  (Estados Unidos);
  • Andrea Pisaneschi, professor de direito constitucional, Universidade de Siena (Italia);

16:00 – 16:15h  - Intervalo

16:15 – 18:00h  - MESA 2 - Novas tecnologias, desinformação e liberdade de expressão nas eleições

As novas tecnologias e fake news tiveram um grande papel nas eleições recentes, minorando a importância das formas tradicionais de persuasão política. É difícil avaliar os efeitos exatos das fake news, mas já se tornaram uma questão de preocupação para os tribunais eleitorais em todo o mundo. O objetivo desta mesa é discutir as medidas e propostas que vêm sendo consideradas para endereçar essa questão.

  • Katherine Ellena, assessora legal do Centro de Pesquisa Aplicada e Conhecimento da International Foundation for Electoral Systems-IFES (Estados Unidos)-IFES (Nueva Zelanda)
  • Román Jáquez, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (República Dominicana);
  • Jean-Philippe Derosier, professor de Direito Público do Centro de Investigação Jurídica da Universidade de Lille (Francia);
  • José Luis Vargas Valdez, magistrado do Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación (México);

18:00h  - Encerramento do evento

 

Local: 

Sede FGV: Praia de Botafogo, 190 - Auditório do 12º andar