O seminário “Eleições, desinformação e justiça: desafios e respostas internacionais” reunirá acadêmicos e autoridades, do Brasil, Espanha, Estados Unidos, França, Itália e México, que apresentarão análises sobre processos eleitorais recentes ou em curso em seus respectivos países. Serão debatidos temas atuais como a desinformação, influência das redes sociais e das fake news nas escolhas eleitorais, a liberdade de expressão como limites da regulação da comunicação eleitoral, bem como a atuação dos órgãos de justiça eleitoral frente aos novos desafios nacionais e transnacionais.

PROGRAMAÇÃO:

13:00 – 13:30h  - Recepção e credenciamento

13:30 – 14:15h  - Abertura do evento

• José Luis Vargas Valdez, magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação (México);

• Michael Freitas Mohallem, professor e coordenador do Centro de Justiça e Sociedade, FGV Direito Rio (Brasil);

• Chad Vickery, diretor do Centro de Pesquisa Aplicada e Conhecimento da International Foundation for Electoral Systems-IFES (Estados Unidos);

• Silvana Batini Cesar Góes, procuradora do Ministério Público Federal e professora de Direito Eleitoral, FGV Direito Rio (Brasil);

• Daniel Zovatto, diretor da América Latina e Caribe do International Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA).

14:15 – 16:00h  -  MESA 1 - Os desafios das eleições contemporâneas: perspectivas sobre o Brasil, a Espanha, os Estados Unidos e a Itália.

Esta sessão temática aborda processos eleitorais recentes ou ainda não iniciados nos seguintes países: Brasil, Espanha, Estados Unidos e Itália. O foco será nos desafios mais importantes e no papel da justiça eleitoral.

• Daniel Zovatto, diretor da América Latina e Caribe do International Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA).

• Jairo Nicolau, professor do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV, Brasil);

• Rafael Rubio, membro da Comissão de Veneza e professor da Universidade Complutense de Madrid (Espanha);

• Ann Ravel, professora da Universidade de Berkeley e ex-presidente da Federal Election Commission  (Estados Unidos);

• Jean-Philippe Derosier, professor de Direito Público do Centro de Pesquisa Jurídica da Universidade de Lille (França);

• Alberto Guevara Castro (mediador), Diretor Geral de Relações Institucionais Internacionais do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação (México).

16:00 – 16:15h  - Intervalo

16:15 – 18:00h  - MESA 2 - Novas tecnologias, desinformação e liberdade de expressão nas eleições

As novas tecnologias e fake news tiveram um grande papel nas eleições recentes, minorando a importância das formas tradicionais de persuasão política. É difícil avaliar os efeitos exatos das fake news, mas já se tornaram uma questão de preocupação para os tribunais eleitorais em todo o mundo. O objetivo desta mesa é discutir as medidas e propostas que vêm sendo consideradas para endereçar essa questão.

• Katherine Ellena, assessora jurídica do Centro de Pesquisa Aplicada e Conhecimento da International Foundation for Electoral Systems-IFES (Nova Zelândia)

• Román Jáquez, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (República Dominicana);

• Andrea Pisaneschi, professor de Direito Constitucional da Universidade de Siena (Itália);

• José Luis Vargas Valdez, magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação (México);

• Silvana Batini Cesar Góes, procuradora do Ministério Público Federal e professora de Direito Eleitoral, FGV Direito Rio (Brasil)

• Isabel Veloso (mediadora), pesquisadora do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio (Brasil);

18:00h  - Encerramento do evento