A FGV DIREITO RIO em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região realizará um Seminário sobre a Reforma Trabalhista para apresentar as diferentes visões, de Ministros do TST, Desembargadores, Advogados de empregados e Advogados de empresas, a respeito das principais mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017.

PROGRAMAÇÃO

Dia 26/10 (quinta-feira) -  manhã

• 9:00/9:45h – Apresentação geral da Reforma Trabalhista e seus fundamentos políticos e econômicos.

Palestrante:  Exmo. Sr. Marcos Cavalcante – Desembargador TRT1

• 9:45/10:10 – Debates

 Debatedor: Ilmo. Luiz marcelo Góis – Prof. convidado FGV DIREITO RIO

• 10:10/10:25 – Intervalo

• 10:25/11:30 - Aplicação da Reforma Trabalhista no tempo (regras de direito material) e Legislado X Negociado;

Negociado:  Terceirização ampla e irrestrita após as Lei 13.429/2017 e Lei 13.467/2017.

Palestrante: Exmo. Sra. Vólia Bomfim Cassar – Desembargadora TRT1

• 11:30/12:00 - Debates

Debatedor: Ilmo. Fernando Ximenes – Advogado

• 12:00/13:30 – Almoço

Dia 26/10 (quinta-feira) -  tarde

• 13:30/14:20 – Impacto da Reforma Trabalhista na extinção do contrato de trabalho (distrato, quitação anual, simplificação da rescisão contratual e alcance do pdv).

Palestrante: Ilmo. Luiz Felipe Tenório da Veiga – Prof. convidado FGV DIREITO RIO

• 14:20/14:45 – Debates

Debatedora: Ilma. Adriana Calvo – Profa. convidada FGV DIREITO RIO

• 14:45/15:00 – Intervalo

• 15:15/16:35 – Reformas no Direito coletivo do Trabalho

Palestrante: Ilma. Rita Cortez – Advogada

• 16:35/17:00 – Debates

Debatedor: Exmo. Sr. Fábio Gomes - Juiz Titular da 41ª VT/RJ

27/10 (sexta-feira) – manhã

• 10:00/10:50 – A Construção das Relações Sociais e a Reforma Trabalhista no Brasil.

Palestrante: Exma. Sra. Min. Kátia Magalhães Arruda – TST

• 10:50/11:15 – Debates

Debatedor: Ilmo. Pedro Capanema – Prof. convidado FGV DIREITO RIO

• 11:15/11:30 - Intervalo

• 11:30/12:20 – Aspectos processuais da Reforma Trabalhista.

Palestrante: Exmo. Sr. Min. Augusto César Leite de Carvalho - TST

• 12:20/12:45 - Debates

Debatedor: Ilmo. Luiz Guilherme Migliora - Professor FGV DIREITO RIO

• 12:45 – Encerramento

Exmo. Sr. Fernando Antônio Zorzenon da Silva – Desembargador Presidente do TRT1