Sobre o Evento
V Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ, do qual participam docentes e discentes dos dois PPGDs. O tema deste ano foi o direito público e o direito regulatório em tempos de pandemia. Além dos artigos dos docentes, trabalhos inéditos de discentes e de docentes de UFs como DF, SP e RN foram, após aprovação por banca composta por docentes das duas instituições, apresentados em 2 GTs e publicados no livro "Transformações do direito administrativo: direito público e regulação em tempos de pandemia".
Programação
Palestrantes e programa sujeitos a mudanças/confirmações
Dia 1: 10/11/2020 | 18h
O novo marco regulatório do saneamento no contexto da pandemia
Patrícia Sampaio, professora da FGV Direito Rio
A Regeneração do Instituto da Requisição Administrativa
Alexandre Aragão, professor da UERJ
Dos aspectos ambientais do novo marco do saneamento
Rômulo Sampaio, professor da FGV Direito Rio
Moderação: Fernando Leal, professor da FGV Direito Rio
Dia 2: 12/11/2020 | 18h
Estado administrativo e a contenção a regimes populistas: o vínculo entre democracia, pragmatismo e expertise
Gustavo Binenbojm, professor da UERJ
Os movimentos de regulação financeira que ocorreram no período da pandemia
Carlos Ragazzo, professor da FGV DIREITO RIO
Serviço público e pandemia: buscando os equilíbrios possíveis
José Vicente Mendonça, professor da UERJ
Moderação: Carina Quirino, pesquisadora do UERJ Reg
Edital