Sobre o Evento
Os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ promovem, nos dias 22 e 24 de novembro, o VI Seminário de Integração entre as instituições, que este ano terá como tema "Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório". O objetivo do seminário é consolidar um espaço para o desenvolvimento de debates qualificados sobre temas de direito público no país.
O enfoque desta sexta edição está nos trabalhos desenvolvidos a partir de uma perspectiva empírica nas temáticas envolvendo direito administrativo e regulatório. Após as mesas de debates que contarão com professores dos programas de pós-graduação da UERJ e FGV e das apresentações de trabalho nos GTs, o seminário terá como produto a publicação do sexto volume da série “Transformações do Direito Administrativo".
O seminário recebe submissão de artigos de graduados(as) e pós-graduandos(as) stricto sensu em Direito para os grupos de trabalho do evento com fins de garantir a igualdade de acesso e a imparcialidade no julgamento. Acesse o edital.
Os trabalhos devem ser enviados até às 23:59 do dia 08/11 para o e-mail ppgd.direitorio@fgv.br com o título “Trabalho para o GT”.
Programação
Dia 22/11:
Apresentação Professor Fernando Leal (FGV Direito Rio)
Prof. Ana Paula de Barcellos (UERJ)
Título da Palestra: Judicialização e saneamento. O que os dados revelam.
Prof. Natasha Salinas (FGV Direito Rio)
Título da Palestra: “Processos normativos participativos das agências reguladoras federais: achados do projeto Regulação em Números”.
Prof. José Vicente Santos de Mendonça/Prof. Michele Holperin (UERJ)
Título da Palestra: Projeto Boas Práticas Regulatórias UERJ-Reg: alguns exercícios empíricos
Dia 24/11:
Apresentação: Professor José Vicente Santos de Mendonça (UERJ) e Professor Fernando Leal (FGV Direito Rio)
Prof. Patrícia Baptista (UERJ)
Título da Palestra: Entre retórica argumentativa e empirismo: os desafios de construir um direito administrativo realmente efetivo.
Prof. Leandro Molhano (FGV Direito Rio)
Título da Palestra: "Direito da Regulação e Análise Empírica"
Prof. Eduardo Jordão (FGV Direito Rio)
Título da Palestra: “A realidade dos controles públicos: pesquisas empíricas sobre controle da administração”
