Eventos

17

nov

2022

VII Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ

Horário
17h00 - 20h00
Local
Sede FGV - Praia de Botafogo, 190, RJ | Sala 809

Sobre o Evento

Os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ promovem, no dia 17 de novembro, o VII Seminário de Integração entre as instituições, que este ano terá como tema "Transformações do Direito Administrativo – Controle da Administração Pública: diagnósticos e desafios". O objetivo do seminário é consolidar um espaço para o desenvolvimento de debates qualificados sobre temas de direito público no país.

O seminário recebe submissão de artigos de graduados(as) e pós-graduandos(as) stricto sensu em Direito para os grupos de trabalho do evento. Esta edição contará inicialmente com 3 grupos de trabalho, conforme listado abaixo:   

  1. Controle da Administração Pública;
  2. Novos desafios do Estado Administrativo; e
  3. Economia e Regulação.

     Novos grupos poderão ser criados após o recebimento dos trabalhos.

Os trabalhos devem ser aderentes à proposta geral do evento (“Transformações do Direito Administrativo”), o que inclui temas direta ou indiretamente relacionados a debates atuais sobre direito administrativo e regulatório. Aos trabalhos aderentes à proposta específica do evento (“Controle da Administração Pública: diagnósticos e desafios”), porém, pode ser dada prioridade pela Comissão Avaliadora.

Os trabalhos devem ser enviados até as 23:59 do dia 28 de outubro de 2022 (palestra e GTs acontecerão entre os dias 10 a 14/11/2022) para o e-mail ppgd.direitorio@fgv.br com o título “Trabalho para o GT”.

Programação

Transformações do Direito Público – Controle da Administração Pública: diagnósticos e desafios
Moderadores: Fernando Leal (FGV Direito Rio) e José Vicente Santos de Mendonça (UERJ)

Prof.ª Patrícia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio) 
Controle sobre contratos de concessão e PPPs: desafios e oportunidades

Prof. Eduardo Jordão (FGV Direito Rio) 
A jurisdição do TCU sobre particulares contratados pela Administração Pública

Prof.ª Patrícia Baptista (UERJ)
Controles heterodoxos da Administração Pública: social, mídia, burocracia

Prof. Alexandre Santos de Aragão (UERJ)
Controle judicial e arbitral sobre a Administração Pública: semelhanças e peculiaridades

 

Edital para Submissão de Trabalhos

Errata I - Cronograma 

 

Trabalhos selecionados apresentaçãoTrabalhos selecionados publicação

 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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