Sobre o Evento
No dia 23/07/2025, às 14h, o Centro de Pesquisa em Direito Global (CPDG) da FGV Direito Rio e o Centro de Excelência Jean Monnet, co-financiado pela Comissão Europeia no âmbito do programa Erasmus+, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), irá realizar o webinar “Impact of the EUDR in Brazil: discussing challenges, opportunities and pathways for implementation”, que tem como objetivo discutir os desafios e as oportunidades para a implementação indireta da regulamentação da União Europeia (UE) sobre produtos livres de desmatamento (EUDR) no Brasil, bem como delinear considerações para a prevenção e mitigação de possíveis conflitos. Ao reunir distintas partes interessadas, o webinar, que será transmitido através da plataforma Zoom, busca abordar diferentes perspectivas e práticas para promover diálogos e avaliar potenciais soluções.
A EUDR apresenta oportunidades e desafios para países produtores. A norma traz uma abordagem diferente para a governança internacional de florestas, pois estabelece regras relativas a sete commodities específicas e seus subprodutos: gado, cacau, café, óleo de palma, borracha, soja e madeira. Nesse sentido, o CPDG vem conduzindo pesquisas e estudos quanto à implementação indireta da EUDR no Brasil, resultando na elaboração do policy brief "EUDR’s implementation in Brazil: Addressing Challenges and Fostering Dispute Resolution Alternatives". O documento, que será lançado durante a realização do webinar, analisa possíveis cenários de conflitos originados da implementação indireta da EUDR no Brasil e alternativas para a resolução dessas controvérsias, trazendo recomendações valiosas para assessorar tomadores de decisão na busca pela prevenção e mitigação de riscos.
Para mais informações sobre os projetos e as publicações do CPDG sobre EUDR, acesse: https://cejmfgv.wixsite.com/website-2.
Programação
Abertura (10 min): Professora Paula Wojcikiewicz Almeida (FGV Direito Rio)
Painel 1: "The EUDR under an international perspective: general challenges and opportunities"
Moderação: Professora Paula Wojcikiewicz Almeida, FGV Direito Rio
Palestrante 1 (10 min): Projeto ‘Monitoring the Impacts of the European Deforestation-Free Regulation (EUDR) in Brazil’ (Sr. Gabriel Ralile, FGV Centre for Global Law)
Palestrante 2 (10 min): The role of the EUDR in global forest governance (Professor Roldan Muradian, Universidade Federal Fluminense)
Palestrante 3 (10 min): Making the EUDR Work for Deforestation-Free Soy and Beef Supply Chains from Brazil – Challenges and Opportunities (Sra. Simone Hojte, Concito)
Palestrante 4 (10 min): Avoiding Climate Trade Disputes: Can Brazil’s Legal Framework Secure Market Access under the EUDR? (Sr. Matheus Soares, Barral Parente Pinheiro Advogados)
Perguntas e Respostas (10 min)
Painel 2: Discussing the EUDR in Brazil: a debate on practical matters
Moderação: Sr. Lucas Vollers, FGV Rio Law
Palestrante 1 (10 min): Interviews with the Brazilian coffee sector (Sr. Vitor Furtado de Melo, FGV Centre for Global Law)
Palestrante 2 (10 min): Discussing the AB+S platform (Sr. Bruno Meireles Leite, MAPA)
Palestrante 3 (10 min): The future of coffee trade in times of ESG: the role and leadership of ‘Cafés do Brasil’ (Sr. Marco Matos, Cecafé)
Palestrante 4 (10 min): Unintended Impact and Faulty Negotiation: The Brazilian Contestation of the EUDR (Professor Gustavo Muller, KU Leuven)
Perguntas e Respostas (10 min)
Encerramento (10 min): Professora Paula Wojcikiewicz Almeida (FGV Direito Rio)