Sobre o Evento
A FGV Direito Rio convida para o IV Seminário do Projeto Regulação em Números, que tem por objetivo debater com reguladores, membros da academia e agentes de mercado a implementação da Análise de Impacto Regulatório e a Avaliação de Resultado Regulatório pela administração pública federal brasileira. Na ocasião, será realizada ainda a entrega do IV Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação.
Programação
Abertura:
Sérgio Guerra (Diretor, FGV Direito Rio)
Mesa 1: Impactos e Resultados Regulatórios na Produção Normativa das Agências Reguladoras (17:00 às 18:30)
Moderadora:
Patrícia Sampaio (Professora, FGV Direito Rio)
Palestrantes:
Natasha Salinas e Lucas Thevenard (Professores, FGV Direito Rio)
Kélvia Albuquerque (Diretora, Ministério da Economia)
Flávio Saab (professor, UnB e servidor licenciado, Anvisa)
Luiz Felipe Monteiro Seixas (Professor, Ufersa)
Mesa 2: Apresentação dos projetos vencedores da IV edição do Prêmio Melhores Práticas em Regulação (18:30 às 19:30)
Menção Honrosa:
Implementação do Programa de Redução de Perdas nos Municípios Consorciados à Agesan-RS (Agesan-RS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul)
Apresentadores: Franciele Grings dos Santos, Vagner Gerhardt Mancio e Demétrius Jung Gonzalez (Agesan-RS)
Moderação: Pedro Luiz Rippel (Presidente Agesan-RS)
Projeto Vencedor:
Índice Geral de Qualidade e a Regulação por Menus (Arsesp - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo)
Apresentadores: Itamar Oliveira, Camila Elena Muza Cruz e Agnes Bordoni Gattai
Moderação: Gustavo Zarif Frayha (Diretor, Arsesp)