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18

mai

2022
Seminários

Webinar | MP 1108/2022: entenda a nova regulamentação do teletrabalho

Horário
18h30 - 20h00
Local
Zoom

Sobre o Evento

O Programa de Pós-graduação Lato Sensu da FGV Direito Rio convida para o Webinar "MP 1108/2022: entenda a nova regulamentação do teletrabalho".

Este webinar tem como objetivo debater com os advogados e gestores de RH as recentes mudanças trazidas para o regime do teletrabalho após a MP 1.108/2022. Durante o webinar, o aluno terá a oportunidade de aprender mais sobre contexto histórico que surgiu o teletrabalho, distinguir teletrabalho de homeoffice, entender a legislação aplicável (CLT e recentes Medidas Provisórias), compreender quais são os direitos destes trabalhadores e estar por dentro das principais novidades trazidas pela MP 1.108/2022.
 

Programação

  • O contexto histórico do surgimento do teletrabalho no Brasil e no mundo
  • A nova modalidade de teletrabalho emergencial: o homeoffice da era Covid
  • A regulamentação jurídica do teletrabalho no Brasil, as recentes medidas provisórias (MP 1108 e MP 1109/2022) e os projetos de lei em andamento.
  • Os pontos polêmicos trazidos pela MP 1.108/2022
  • Os direitos trabalhistas dos teletrabalhadores
  • O controle de jornada do teletrabalhador
  • O reembolso das despesas no homeoffice: ajuda de custo mensal
     

Palestrantes

Adriana Calvo

Professora convidada do curso Atualidades do Direito e Processo do Trabalho Pós-Reforma

Doutora e Mestre em Direito do Trabalho (Direito das Relações Sociais) pela PUC/SP. Conselheira da AATSP. Professora convidada do curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da FGV Direito RJ. Professora autora do curso EAD de Direito do Trabalho da FGV Direito RJ. Experiência de 26 anos como advogada trabalhista. Autora de diversas obras jurídicas na área trabalhista, com destaque para o Manual de Direito do Trabalho da Editora Saraiva (6ª edição).

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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