Eventos

17

jun

2020
Palestras

Webinar | Os impactos da pandemia nos contratos de concessão: desafios e perspectivas

Horário
18h30

Sobre o Evento

O evento, promovido pela FGV Direito Rio, vai discutir os impactos da pandemia COVID-19, nas concessões de infraestrutura. O evento contará com a participação do professor Rafael Véras, professor convidado no curso LL.M em Direito: Infraestrutura e Regulação, Hugo Leal, Deputado Federal. Advogado. Autor da “Lei Seca”. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Marinha Mercante. Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura e Mário Eduardo Macêdo Moura Neto, Procurador-geral da Agência Reguladora de Transportes e Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - (Agetransp). Os temas abordados serão: Equilíbrio econômico-financeiro das concessões pós-pandemia. Mecanismos de auxílio do poder público às concessões. A necessidade de um novo regime sancionatório para esses contratos.

 

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Rafael Véras
Professor convidado no LL.M em Direito: Infraestrutura e Regulação

 

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Hugo Leal
Deputado Federal. Advogado. Autor da “Lei Seca”. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Marinha Mercante. Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura.

 

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Mário Eduardo Macêdo Moura Neto
Procurador-geral da Agência Reguladora de Transportes e Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - (Agetransp)

 

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Realização do Curso de LL.M em Direito:
Infraestrutura e Regulação

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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