Grade Curricular e Disciplinas - Doutorado
Disciplinas obrigatórias
- I. Teoria das Estruturas Regulatórias - 45 horas (3 créditos)
- II. Capacidade Regulatória e Governança Institucional - 45 horas (3 créditos)
- III. Desenho e Técnicas Avançadas de Pesquisa I - 30 horas (2 créditos)
- IV. Desenho e Técnicas Avançadas de Pesquisa II - 30 horas (2 créditos)
- V. Metodologias de Ensino e Dimensões da Atuação Docente - 15 horas (1 créditos)
Disciplinas eletivas
- A Regulação dos Poderes: Favores, Decisões e Adaptações - 45 horas (3 créditos)
- Administrative State: A Origem e a Evolução da Função e Governança Regulatória - 45 horas (3 créditos)
- Análise Empírica em Estudos sobre Regulação - 45 horas (3 créditos)
- Controle da Administração Pública - 45 horas (3 créditos)
- Direito e Economia da Regulação: O Setor Ferroviário - 45 horas (3 créditos)
- Estado e Mercado: A Regulação Estatal sobre as Atividades Econômicas Essenciais - 45 horas (3 créditos)
- Fundamentos do Pensamento Jurídico - 45 horas (3 créditos)
- Fundamentos Sociais e Organizacionais da Regulação - 45 horas (3 créditos)
- Governança Regulatória Ambiental - 45 horas (3 créditos)
- Insolvência Corporativa e Reorganização Financeira - 45 horas (3 créditos)
- Normas Tributárias Indutoras e Regulação Econômica - 45 horas (3 créditos)
- Parcerias de Investimentos entre os Setores Público e Privado: Estruturas Jurídicas, Regulação e Controle Externo - 45 horas (3 créditos)
- Racionalidade, Incerteza e Decisão Regulatória - 45 horas (3 créditos)
- Regulação e Concorrência em Setores de Infraestrutura - 45 horas (3 créditos)
- Regulação e Sistema de Justiça Penal - 45 horas (3 créditos)
- Separação de Poderes: Direito, Política e Desenho Institucional - 45 horas (3 créditos)
- Tópica em Análise Econômica do Direito e Regulação - 45 horas (3 créditos)
- Tópicos de Aprofundamento em Regulação Internacional - 45 horas (3 créditos)
- Transformações do Direito Público - 45 horas (3 créditos)
