PROPRIEDADE INTELECTUAL

 Cadernos Colaborativos na WikiDireito - Acesse aqui!
ProfessorRonaldo Lemos
Ementa
Direitos autorais, marcas, patentes, cauda longa e modelos de negócio na Internet, software e software livre, Licenças públicas gerais e Creative Commons, sociologia da propriedade intelectual, concorrência desleal, nomes de domínio, indicação geográfica e conhecimentos tradicionais, tratado de radiodifusão, Broadcast flag, DRM, TV digital, sistema internacional propriedade intelectual.
Objetivo
O objetivo do curso é promover uma reflexão crítica sobre o atual sistema de incentivo à criação intelectual. Nesta linha, a propriedade intelectual é abordada como questão ampla e interdisciplinar atingindo a área de economia, da ciência da computação, da sociologia, da ciência política, etc. Importante é destacar que o enfoque nas novas tecnologias da informação permeia todo o curso.
Metodologia
O curso combina diferentes métodos didáticos, podendo-se destacar, dentre os principais, os métodos: de caso, socrático e expositivo. A estrutura de cada aula é a seguinte:
30 minutos - Apresentação de grupo de alunos
1h30 a 2h – Discussão do caso da aula e exposição do conteúdo pelo professor
1h a 1h30 – apresentação por convidados do mercado, aprofundamento do tema ou discussão
 
Além disso, o curso mantém uma página na Internet (http://academico.direito-rio.fgv.br/ccmw/Propriedade_Intelectual) onde são postados o conteúdo das apostilas, as apresentações de cada aula, as anotações de aula feita pelos alunos, os vídeos de cada aula, dentre outros materiais.
Programa
1. Desafios da PI e Modelos de Regulação
2. Direitos autorais – princípios gerais
3. Direitos autorais – circulação da obra, limitações e exceções
4. Licenças públicas gerais (creative commons e outras)
5. Modelos de negócio da Web
6. Sociologia da propriedade intelectual
7. Software e software Livre
8. Patentes
9. Marcas
10. Concorrência desleal
11. Nomes de domínio
12. Indicação geográfica e conhecimentos tradicionais
13. Tratado radiodifusão, Broadcast flag, DRM e TV digital
14. Sistema internacional propriedade intelectual
Forma de Avaliação
Apresentação de trabalho em sala de aula e duas provas escritas.
Bibliografia Obrigatória
LESSIG, Lawrence. “Cultura livre”, ed. Trama universitário.
LEMOS, Ronaldo. Direito, Tecnologia e Cultura. Rio de Janeiro. Ed. FGV. 1ª Ed. 2005.
FALCÃO, Joaquim. LEMOS, Ronaldo. FERRAZ JUNIOR, Tércio coord. Direito do Software Livre e a Administração Pública. Ed. Lúmen Júris. Ed. 2007.
BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2º Edição Revista e Atualizada.Rio de Janeiro: Ed. Lúmen Júris, 2003.
GONZÁLEZ, Andrés Guadamuz. Viral Contracts or Unenforceable Documents? Contractual Validity of Copyleft Licences. E.I.P.R., vol. 26. Sweet & Maxwell, 2004.
LEMOS, Ronaldo e MANZUETO, Cristiane. Software Livre e Creative Commons. Rio de Janeiro: FGV, Escola de Direito, 2005. p. 6.
MONIZ, Pedro de Paranaguá e CERDEIRA, Pablo de Camargo. Copyleft e Software Livre: Uma Opção pela Razão – Eficiências Tecnológica, Econômica e Social – I.
BARBOSA, Denis Borges. “Uma introdução à propriedade intelectual”, 2ª ed. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2003
 
Bibliografia Complementar
ABRÃO, Eliane Y. Direitos de autor e direitos conexos. São Paulo: Ed. do Brasil, 2002.
NETTO, José Carlos Costa. Direito Autoral no Brasil. São Paulo: FTD, 1998.
BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002.
CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro, 1952.