Grupos de Pesquisa

Além das disciplinas, o Programa de Pós-graduação em Direito da Regulação oferece regularmente aos seus alunos a oportunidade de participar de projetos de pesquisa conduzidos por um ou mais professores. Os grupos, em estreita aderência com as diretrizes que orientam as práticas de pesquisa na FGV DIREITO RIO, privilegiam temas atuais, metodologias empíricas de investigação e produtos com potencial impacto para a sociedade. Os projetos de pesquisa desenvolvidos e alguns dos seus principais resultados, que compõem o universo das atividades supervisionadas exigidas dos discentes, podem ser encontrados abaixo:

  • Regulação Internacional
    Descrição:A pesquisa busca associar teoria e prática. Após ter encontros para debater sobre regulação internacional e diferentes métodos de metodologia e pesquisa, com a participação de professores convidados; os membros do grupo apresentarão um pré-projeto de pesquisa acadêmica, buscando implementar os ensinamentos aos desafios regulatórios de determinado setor internacional.
    Professora Responsável: Paula Almeida
    Participantes: Aline Amorim, helena Szczupak, Karine Gomes, Natália Couto, Raphael Santana.
    Ementa
  • Constituição, Economia e Segurança Jurídica
    Descrição: A pesquisa visa estimular posições críticas dos alunos em relação a artigos/ideias apresentados. O debate feito por meio de contra-pareceres será constituído por textos que versam sobre economia (Plano Real, Ortodoxia financeira, Banco Central) e sobre multiperspectivas constitucionais (Cláusula Pétrea, incerteza judicial e insegurança jurídica).
    Professor Responsável: Joaquim Falcão
    Participantes: Erick Sobral, Gabriel Areal, Guilherme Hazell, José Marinho, karine Gomes, layla Salles, Luiz Carlos Rodrigues, Mayrinkellison Peres, Pedro Lucas Nascimento, Rafaella Jaroslavsky. 
    Ementa
  • Agências Reguladoras e Controle Externo
    Descrição: A pesquisa envolverá discussões relacionadas à atuação do controle externo exercido pelo TCU sobre a atividade realizada pelas agências reguladoras federais.
    Professores Responsáveis: Bruno Dantas e Sérgio Guerra
    Participantes: Alexandre Arigony, Eduardo Rodrigues, Evandro Pereira, Fernanda Martins, Filipe Fonseca, Gabriel Esteves, Julia Ribeiro, Luis Roberto Guerra, Pedro Fontoura, Sandro Sabença e Valdecyr Gomes. 
  • Teoria da Regulação: aplicações no Contexto Brasileiro
    Descrição: A pesquisa analisa as contribuições da literatura estrangeira sobre a Teoria da Regulação para diferentes problemas regulatórios brasileiros.
    Professor Responsável: Eduardo Jordão
    Participantes: Carla Gonçalves, Eduardo Rodrigues, Fernanda Marques, Gabriel Machado, Ludimila Baptista, Pedro Henrique Lopes, Pedro Pamplona e Rafael Berzotti.
  • Agências Reguladoras em Juízo
    Descrição: A pesquisa realiza uma análise do contencioso envolvendo as agências reguladoras federais e as do estado do Rio de Janeiro.
    Professores Responsáveis: Patrícia Sampaio e Sérgio Guerra
    Participantes: Adriano Ferreira, Alexander Kelnner, Alexandre Schiller, Anna Carolina Morizot, Carolina Zaja, Christiana Telles, Francisco Defanti, Gabriela Borges, Gabriela Monteiro, Lara Marques, Paulo Jucá e Thiago Barbosa.
  • Autonomia Financeira das Agências Reguladoras
    Descrição: A pesquisa consiste em realizar estudos que contribuam para permitir que as agências reguladoras venham a ser dotadas de efetiva autonomia financeira. 
    Professores Responsáveis: Patrícia Sampaio e Sérgio Guerra
    Participantes: Alessandra Carneiro, Anna Christiana Machado, Bruno Ramalho, Cristina Falcão, Daniel Arruda, Daniel Schmitt, Felipe Herdem, Igor Tostes, Paula Junqueira, Rachel Lopes e Rogerio Marinho.