Solenidade marca lançamento da Cartilha CEPAC

sexta-feira
22/11/2013

Solenidade marca lançamento da Cartilha CEPAC

Solenidade marca lançamento da Cartilha CEPAC

No último dia 19 de novembro, a FGV DIREITO RIO realizou o lançamento da “Cartilha CEPAC”, em um debate sobre revitalização urbana e mercado de valores mobiliários. Fruto das atividades de prática jurídica dos alunos da graduação, a obra deu origem ao primeiro volume da Série Clínicas, dos Cadernos FGV Direito Rio. Organizado pelo professor André Mendes, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), o livro é também a primeira publicação resultante do convênio de cooperação acadêmica celebrado entre a FGV e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A solenidade de lançamento contou com a presença de autoridades do setor público e da iniciativa privada, com o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), Alberto Gomes Silva, do diretor regional da Odebrecht Realizações Imobiliárias, Rodrigo Melo, e do superintendente de registros de valores mobiliários da CVM, Reginaldo Pereira. A abertura do evento ficou por conta do coordenador da graduação da FGV DIREITO RIO, Thiago Bottino, e do superintendente geral da CVM, Alexandre Pinheiro.

Alexandre Pinheiro agradeceu a presença do público e exaltou a obra produzida pelos alunos da FGV DIREITO RIO, sob orientação dos professores Carlos Augusto Junqueira e André Mendes. “É uma honra para a CVM estar aqui porque essa cartilha não é uma simples reprodução da legislação. Temos aqui tudo que é necessário para um estudo aprofundado sobre o tema”, destacou.

CEPAC – sigla para Certificados de Potencial Adicional de Construção – é um título utilizado para financiar operações urbanas consorciadas que recuperam áreas degradadas. Um desses locais é o Porto do Rio de Janeiro, que tem passado por uma série de intervenções, custeadas com recursos oriundos da venda desses certificados, como explicou o diretor presidente da CDURP.

“A região do Porto era um vazio de 5 milhões de m² em uma cidade espremida entre o mar e a montanha. Os CEPACs abrem a possibilidade da cidade não utilizar recursos do tesouro ao permitir a venda do Potencial Adicional de Contrução e criam a condição do município investir em infraestrutura”, explicou Alfredo Gomes da Silva.

Já Rodrigo Melo, da Odebrecht, destacou que os CEPACs incentivam o investimento em áreas degradadas e dão segurança para as empresas. Ele falou ainda sobre as vantagens do projeto de revitalização da zona portuária. “Todo o projeto do Porto foi bem estruturado e permitiu que o setor privado entrasse junto com o setor público”, disse.

A cartilha CEPAC foi muito elogiada por todas as autoridades presentes na solenidade. O coordenador do NPJ, André Mendes, mostrou-se satisfeito com o resultado do trabalho dos alunos, que produziram um verdadeiro guia de como utilizar os CEPACs.

“A Cartilha CEPAC foi elaborada por muitas mãos de alunos em formação, o que é formidável. Esperamos que essa publicação possa impactar positivamente o desenvolvimento de políticas públicas por parte de gestores municipais pelo Brasil, principalmente no que diz respeito à revitalização urbana. E os alunos terão feito parte disso”, disse.