O Mestrado em Direito possui um Programa de Bolsas de Estudos e Isenções de Pagamento de Mensalidade destinado aos discentes que demonstrem, dentre outros critérios, a excelência acadêmica. O programa de bolsas privilegia os discentes que possam se dedicar integralmente às atividades para obtenção dos créditos acadêmicos formais, que abrangem tanto o cumprimento das disciplinas como para a participação em atividades supervisionadas, que compreendem os projetos de pesquisa, estágio de docência, participação em seminários de pesquisa e grupos de estudo, cujas regras encontram-se estabelecidas no Regulamento do curso.
São três modalidades de bolsas de estudos:
- PROSUP: Tem por objetivo apoiar discentes de Programas de pós-graduação stricto sensu oferecidos por Instituições Particulares de Ensino Superior.
- FAPERJ: Apoia novos programas de mestrado e doutorado no estado do Rio de Janeiro. São considerados cursos emergentes aqueles recentemente recomendados pela Capes. Serão concedidas bolsas para as duas primeiras turmas, a partir da data de recomendação do curso pela Capes.
- FGV DIREITO RIO: Visa fomentar a formação de acadêmicos e a pesquisa na área de Direito da Regulação. A bolsa de estudos corresponde ao desconto no valor parcial ou integral das mensalidades do curso.
O número de bolsas de estudo e isenções de pagamento de mensalidade a serem concedidos a cada ano, será definido no Edital do Processo Seletivo.
Os valores das bolsas de estudo poderão variar em função das atividades que os alunos poderão desenvolver junto ao Programa de Mestrado e/ou aos Centros de Pesquisa da FGV DIREITO RIO.
Os candidatos interessados deverão no ato da inscrição no processo seletivo realizar o upload do Formulário de Solicitação de Bolsa devidamente preenchido e assinado, com a documentação abaixo:
a) Cópia do último contracheque (quando aplicável);
b) Declaração do escritório do qual seja sócio ou associado comprovando esta condição (quando aplicável); e
c) Outros documentos que o Requerente julgar necessários para comprovar a sua situação econômico financeira.
A falta da apresentação de qualquer um dos documentos exigidos acima inviabilizará a apreciação. O deferimento das bolsas pela Comissão de Avaliação de Bolsa de Estudos será alocado segundo critérios estabelecidos pela Coordenação do Programa e de acordo com a disponibilidade de recursos.
