Anderson Márcio de Oliveira

Linha de pesquisa: 

Governança Regulatória, Instituições e Justiça

Dissertação: 

Professor orientador: 

Área de interesse: 

:: Direito Público
:: Direito Administrativo
:: 
Direito Regulatório

 

Anderson Márcio de Oliveira

Mestre em Direito da Regulação, FGV DIREITO RIO, 2017

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2004). Advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES.

Produção Intelectual: 

Capítulos de livros

:: OLIVEIRA, Anderson. O papel do TCU na fiscalização das concessões dos serviços públicos: Uma análise da atuação do TCU nos arrendamentos portuários.  In: GUERRA, Sérgio (Org.). Teoria do Estado Regulador. Vol. 2. P. 25-44, Curitiba: Juruá, 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

:: OLIVEIRA, Anderson. A relicitação da lei nº 13.448/2017: reflexões sobre os incentivos de adesão e possibilidade de participação do antigo acionista. In: II Seminário de Integração da FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ, II, 2017, Rio de Janeiro. Transformações do direito administrativo: novas tecnologias e alternativas regulatórias. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, p.63-77, 2017.

Apresentação de trabalhos

:: OLIVEIRA, Anderson. A replicitação da Lei 13.448/2017 e a criação de uma nova hipótese de extinção dos contratos administrativos de concessão. 2017.

Participação em eventos

:: II Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ. 2017.