Bruno Araújo Ramalho

Linha de pesquisa: 

Governança Regulatória, Instituições e Justiça

Dissertação: 

Professor orientador: 

Área de interesse: 

:: Regulação
:: Direito da Regulação
:: Direito Administrativo

Bruno Araújo Ramalho

Mestre em Direito da Regulação, FGV DIREITO RIO, 2017

Graduado em Odontologia pela Universidade de São Paulo (2001) e em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2013). Atua como Especialista em Regulação (regime estatutário) na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desde 2007. Áreas de interesse: Direito Administrativo; Direito Regulatório; regulação em saúde; processo decisório em regulação; controle da administração pública.

Produção Intelectual: 

Artigos publicados em periódicos

:: RAMALHO, Bruno Araújo. Autonomia financeira das Agências Reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 1, p. 63-74, 2016.

:: RAMALHO, Bruno Araújo. A interface institucional entre a ANS e o Poder Judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de saúde. Revista de Direito Sanitário, v. 17, p. 122-144, 2016.

Capítulos de livros

:: RAMALHO, Bruno  Araújo. A Interface Institucional entre a ANS e o Poder Judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de saúde. In: Agência Nacional de Saúde Suplementar. (Org.). Simpósio de Economia, Regulação e Saúde Suplementar. 1ed.Rio de Janeiro: ANS, v. 1, p. 28-29, 2017. 

:: RAMALHO, Bruno Araújo. Autonomia Financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias Norte-Americanas sob uma perspectiva comparada. In: GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, Patrícia. (Org.). Autonomia Financeira das Agências Reguladoras. 1 ed. v. 1, p. 163-182, Curitiba: Juruá, 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

:: RAMALHO, Bruno Araújo. O dever de motivação administrativa no contexto das escolhas regulatórias: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU). In: I Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ, 2016, Rio de Janeiro. Transformações do Direito Administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias. v. 1. p. 123-155, Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016.

Apresentação de trabalho

:: RAMALHO, Bruno Araújo. O dever de motivação administrativa no contexto das escolhas regulatórias: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU). 2016.

:: RAMALHO, Bruno Araújo; DOMINGUES, E. G. R.. Coerência Regulatória nos contratos de planos de saúde: análise comparativa entre os Julgados do STJ e a regulação da ANS. 2014.

Participação em eventos

:: Simpósio de Economia, Regulação e Saúde Suplementar. A interface institucional entre a ANS e o Poder Judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de aúde. 2017.

:: Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ. O dever da motivação administrativa no contexto das escolhas regulatórias: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU). 2016.

:: Regulação da economia no Brasil: o papel das agências após 20 anos de Estado regulador. 2015.